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Processo nº 0017545-86.2024.8.26.0602

ID: 335047972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0017545-86.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 0017545-86.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marlene Pinto - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantam… Ver mais

Processo nº 1500869-30.2023.8.26.0535

ID: 308782127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-30.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PIERRE RICHARD CIVIL

Intimação

Advogados:

ANA LÚCIA LENCI ANDRÉ (OAB/SP 262.503)

Processo 1500869-30.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - PIERRE RICHARD CIVIL - Vistos. Fls. 309 - Ante as informações trazidas pela z. Serventia deste juízo por meio da certidão de fls. 309, quanto ao saldo da conta judicial nº 600132086588 (fls. 306/308), compulsando os a… Ver mais

Processo nº 1500869-83.2024.8.26.0603

ID: 320055401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500869-83.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINAEL CARLOS TUGLIA

Intimação

Advogados:

FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB/SP 405.869) FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB/SP 178.581)

Processo 1500869-83.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDINAEL CARLOS TUGLIA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para, nos termos do art. 387 do CPP, condenar o réuEDINAEL CARLOS TUGLIAà pena de 7… Ver mais

Processo nº 1500869-12.2021.8.26.0014

ID: 327346487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-12.2021.8.26.0014

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1500869-12.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Trans Sistemas de Transportes Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penho… Ver mais

Herciane Aparecida Rabelo Da Silva x Ifood.Com Agência De Serviços De Restaurantes Online S/A e outros

ID: 294884463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016709-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HERCIANE APARECIDA RABELO DA SILVA

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE SERVIçOS DE RESTAURANTES ONLINE S/A PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

NELSON BRUNO DO RÊGO VALENÇA (OAB/CE 15.783) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/SP 516.435) GUSTAVO JOSÉ SETTON MIZRAHI, (OAB/RJ 178.823) FELIPE VASSALLO REI (OAB/RJ 183.753) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO (OAB/SP 343.252) ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB/SP 36.601)

Processo 0016709-50.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Herciane Aparecida Rabelo da Silva - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - - Pimenta Verde Alimentos Ltda. - Gabriel Mingrone Azevedo Silva - Nº de ordem: 2023/001269 Vistos. Cump… Ver mais

Rosa De Lima x Banco Do Brasil S/A

ID: 314089797

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027800-86.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO (OAB/SP 166.111)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027800-86.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rosa de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A -… Ver mais

Processo nº 0001346-86.2024.8.26.0602

ID: 316838683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001346-86.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA APARECIDA DE CAMARGO KRAHEMBUHL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE (OAB/SP 355.223)

Processo 0001346-86.2024.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Janaina Aparecida de Camargo Krahembuhl - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por JANAINA APARECIDA DE CAMARGO KRAHEMBU… Ver mais

Processo nº 0018418-86.2024.8.26.0602

ID: 326720088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018418-86.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI TAMBURI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB/SP 281.194)

Processo 0018418-86.2024.8.26.0602 (processo principal 1031944-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vanderlei Tamburi - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Vindo a respos… Ver mais

Processo nº 1500869-84.2024.8.26.0247

ID: 307443270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-84.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ANTONIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO EMENDABILI S BARROS DE CARVALHOSA (OAB/SP 146.868)

Processo 1500869-84.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Maria Antonia dos Santos - O(s) indiciado(s) Maria Antonia dos Santos apresenta(ram) resposta(s) à acusação. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no artigo 397 … Ver mais

Processo nº 1500869-27.2024.8.26.0363

ID: 317142323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-27.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO APOLINÁRIO SILVEIRA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB/SP 293.562)

Processo 1500869-27.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - THIAGO APOLINÁRIO SILVEIRA - VISTOS. Por primeiro, verifico que, em relação ao suposto crime de lesão corporal praticado pelo acusado em face de sua companheira Lucilene Aparecida de Souza, o Ministério Público promov… Ver mais

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