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Resultados para "5003485-86.2021.4.02.5110" – Página 39 de 47

Processo nº 5003485-46.2023.8.24.0074

ID: 313783833
Data de Disponibilização: 02/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003485-46.2023.8.24.0074/SC RÉU : NOVA ERA CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA ADVOGADO(A) : DAIANA PIZZATTO (OAB SC029119) ADVOGADO(A) : PATRICIA MULLER (OAB SC018295) DESPACHO/DECISÃO NOVA ERA CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA requereu a redesignação da audiência marca… Ver mais

Processo nº 5003485-13.2019.8.21.0028

ID: 322065704
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5003485-13.2019.8.21.0028/RS ACUSADO : WILLIAM MATHEUS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ARIEL GARCIA LEITE (OAB RS125264) ADVOGADO(A) : JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) ADVOGADO(A) : ISAAC HENRIQUE DA SILVA MELLO (OAB RS102496) DESPACHO/DECISÃO A defesa do acusado W… Ver mais

Processo nº 5003485-72.2025.8.13.0271

ID: 259753289
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação Medida Urgente DEFERIDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5003485-72.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais
Intimação Medida Urgente DEFERIDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5003485-72.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5003485-02.2025.4.03.6183

ID: 257129741
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003485-02.2025.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: LEONILDO RODRIGUES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Leonildo Rodrigues de Lima ajuizou ação contra o In… Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003485-95.2025.8.24.0520/SC INDICIADO : CARLOS HENRIQUE GOMES DE CASTRO ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO MACHADO MAIA (OAB SC069882) INDICIADO : ISMAEL DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : EDUARDO DA ROCHA DANIEL (OAB SC055154) INDICIADO : FABRICIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDI… Ver mais

Processo nº 5175328-72.2025.8.21.7000

ID: 327004438
Data de Disponibilização: 16/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Câmara) Nº 5175328-72.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Despejo por Inadimplemento AUTOR : AURÉLIO ALBERTO KAUTZMANN (Inventariante) ADVOGADO(A) : RENA DOS SANTOS HASS (OAB RS130621) ADVOGADO(A) : AUGUSTO DA SILVA (OAB RS101832) AUTOR : LOLITA KAUTZMANN (Espólio) ADVOGADO(A) : AUGUS… Ver mais
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NA… Ver mais

Processo nº 5003485-80.2025.4.02.5002

ID: 333852066
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003485-80.2025.4.02.5002/ES AUTOR : OSMAR CARVALHO ADVOGADO(A) : Maira Luíza dos Santos DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, determi… Ver mais

Processo nº 5003485-22.2025.4.04.7105

ID: 299130053
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003485-22.2025.4.04.7105/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 . Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos da Lei … Ver mais
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