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Eluir Portela x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D

ID: 331503134

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003967-60.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELUIR PORTELA

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

80

Advogados:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG (OAB/RS 62.361) LUCIANA SOUZA DO VALLE (OAB/RS 130.321) ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA (OAB/RS 117.777) LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB/RS 87.001) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB/RS 83.706) RODRIGO ZIMMERMANN (OAB/RS 81.665) RODRIGO LUZ PEIXOTO (OAB/RS 96.848)

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a par… Ver mais

Processo nº 5003967-25.2025.8.24.0041

ID: 334548754

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003967-25.2025.8.24.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA KRAUS GODESCKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA ELISA PAES DECOMAIN (OAB/SC 32.144)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003967-25.2025.8.24.0041/SC EXEQUENTE : SILMARA KRAUS GODESCKI ADVOGADO(A) : ANA ELISA PAES DECOMAIN (OAB SC032144) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME-SE o executado para que, caso queira, no prazo de 30 dias, apresente impugnação ao cumprimento de sent… Ver mais

Processo nº 5003967-66.2024.8.08.0021

ID: 312389545

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003967-66.2024.8.08.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSIANE SCHUNK MARCHESI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MICHEL LEONARDO MENDES DUARTE (OAB/MG 162.418) LEVI HUMBERTO ROCHA (OAB/ES 31.793)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003967-66.2024.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ROSIANE SCHUNK MARCHESI APELADO: Em segredo de justiça e outros RELATOR(A): ________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5003967-66.2024.8.08.0021

ID: 312389684

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003967-66.2024.8.08.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSIANE SCHUNK MARCHESI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MICHEL LEONARDO MENDES DUARTE (OAB/MG 162.418) LEVI HUMBERTO ROCHA (OAB/ES 31.793)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003967-66.2024.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ROSIANE SCHUNK MARCHESI APELADO: Em segredo de justiça e outros RELATOR(A): ________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5003967-13.2025.4.02.5104

ID: 299373025

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-13.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE FARIAS SABINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAMILA GOMES SAMPAIO (OAB/RJ 244.230)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003967-13.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : DAIANE FARIAS SABINO ADVOGADO(A) : KAMILA GOMES SAMPAIO (OAB RJ244230) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hor… Ver mais

Processo nº 5003967-04.2023.8.24.0006

ID: 296956014

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barra Velha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003967-04.2023.8.24.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILMARA MARTA DUNZER (OAB/SC 29.690)

Procedimento Comum Cível Nº 5003967-04.2023.8.24.0006/SC AUTOR : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) DESPACHO/DECISÃO I - DEFIRO o pedido retro. INCLUA-SE o processo no "CAMP - PESQUISAR ENDEREÇOS" para buscar novos dados sobre a parte requerida. … Ver mais

Processo nº 5003967-50.2024.8.21.0071

ID: 297031640

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003967-50.2024.8.21.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IARA MARIA FAZENDA MACHADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO BATISTA (OAB/RS 57.452)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003967-50.2024.8.21.0071/RS RECORRIDO : IARA MARIA FAZENDA MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso que versa sobre a “(in)viabilidade de aplicar o valor do Piso Nacional do Magistério para as demais … Ver mais

Processo nº 5003967-74.2023.4.03.6326

ID: 298161730

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-74.2023.4.03.6326

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SOUZA NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PHAOLA CAMPOS REGAZZO (OAB/SP 360.419)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003967-74.2023.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA NUNES Advogado do(a) AUTOR: PHAOLA CAMPOS REGAZZO - SP360419 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 5003967-23.2025.8.21.0101

ID: 312853241

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003967-23.2025.8.21.0101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PROTASIO BASTIAO FARIAS NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRAZIELE PROPODOSKI (OAB/RS 112.261)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003967-23.2025.8.21.0101/RS AUTOR : PROTASIO BASTIAO FARIAS NUNES ADVOGADO(A) : GRAZIELE PROPODOSKI (OAB RS112261) DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo a gratuidade de justiça ao autor. 2. Em atenção à Recomendação nº 18/2025-CGJ, que orienta a adoção de critérios para identifi… Ver mais

Processo nº 5003967-62.2025.4.02.5120

ID: 277923421

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-62.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANETE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB/RJ 218.750)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003967-62.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : JANETE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparec… Ver mais

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