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Processo nº 5003967-60.2024.8.21.0003

ID: 306403737

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003967-60.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003967-60.2024.8.21.0003/RS RELATOR : MARIANA MACHADO PACHECO RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no…

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Eluir Portela x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D

ID: 281258391

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003967-60.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELUIR PORTELA

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA

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LUIS LEONARDO GIROTTO

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RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA

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RODRIGO ZIMMERMANN

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RODRIGO LUZ PEIXOTO

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JULIO CESAR GOULART LANES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003967-60.2024.8.21.0003/RS AUTOR : ELUIR PORTELA ADVOGADO(A) : RODRIGO LUZ PEIXOTO (OAB RS096848) ADVOGADO(A) : RODRIGO ZIMMERMANN (OAB RS081665) ADVOGADO(A) : RAFAEL L…

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Eluir Portela x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D

ID: 331503134

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003967-60.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELUIR PORTELA

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

80

Advogados:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG

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LUCIANA SOUZA DO VALLE

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ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA

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LUIS LEONARDO GIROTTO

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RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA

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RODRIGO ZIMMERMANN

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RODRIGO LUZ PEIXOTO

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6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO… 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial 6_camcivel@tjrs.jus.br. Apelação Cível Nº 5003967-60.2024.8.21.0003/RS (Pauta: 1043) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: ELUIR PORTELA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUZ PEIXOTO (OAB RS096848) ADVOGADO(A): RODRIGO ZIMMERMANN (OAB RS081665) ADVOGADO(A): RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB RS083706) ADVOGADO(A): LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB RS087001) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA (OAB RS117777) ADVOGADO(A): LUCIANA SOUZA DO VALLE (OAB RS130321B) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

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Processo nº 5022300-60.2024.8.21.0003

ID: 338724548

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Alvorada Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5022300-60.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 5022300-60.2024.8.21.0003/RS RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA Isso posto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pe…

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Processo nº 0002334-50.2019.8.13.0148

ID: 262622267

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002334-50.2019.8.13.0148

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MONTREAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA

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JESSICA DE BASTOS FIGUEIREDO LIMA

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NIKOLAS ANDREWS FIGUEIREDO LIMA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Des…

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Simpala S.A. Credito, Financiamento E Investimento x Luciano Botelho Braga

ID: 293772353

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5001833-60.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

LUCIANO BOTELHO BRAGA

Sentença

Advogados:

VERA REGINA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SILVA DE LIMA

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5001833-60.2024.8.21.0003/RS AUTOR : SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607) RÉU : LUCIANO BO…

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Processo nº 5011921-60.2024.8.21.0003

ID: 336075696

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011921-60.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO WERUTSKY

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PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011921-60.2024.8.21.0003/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RS ADVOGADO(A) : RICARDO WERUTSKY (OAB…

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Ivani Siqueira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331899146

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-40.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IVANI SIQUEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCIANO SANDRI

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Processo 5003967-40.2025.4.04.7114 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO na data de 21/07/2025.

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Supermercado Linassi Eireli x Delegado Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Santo Ângelo e outros

ID: 310220774

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003967-67.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO LINASSI EIRELI

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO

Outros

Advogados:

FABIANA TENTARDINI

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Processo 5003967-67.2025.4.04.7105 distribuido para 1ª Vara Federal de Carazinho na data de 26/06/2025.

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Mayara Madruga De Souza x União - Advocacia Geral Da União

ID: 276893202

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-55.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAYARA MADRUGA DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5003967-55.2025.4.04.7206 distribuido para 2ª Vara Federal de Blumenau na data de 21/05/2025.

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