Resultados para "5004107-72.2023.4.03.6144" – Página 39 de 48

Processo nº 5004107-35.2024.4.04.7009

ID: 333633887

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004107-35.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEVI VIEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004107-35.2024.4.04.7009/PR EXEQUENTE : VILMAR NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEVI VIEIRA LEITE (OAB SP280026) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem do …

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Processo nº 5004107-55.2025.8.24.0010

ID: 335526440

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004107-55.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO JOSE SCHILTER SILVIA ROHLING SCHULTER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004107-55.2025.8.24.0010/SC EXEQUENTE : SILVIA ROHLING SCHULTER ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) EXEQUENTE : ALVARO JOSE S…

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Processo nº 5004107-71.2024.8.24.0016

ID: 308846094

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Capinzal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004107-71.2024.8.24.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VEICULOS CENTRAL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WELLINGTON LIBARDONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004107-71.2024.8.24.0016/SC AUTOR : VEICULOS CENTRAL LTDA ADVOGADO(A) : WELLINGTON LIBARDONI (OAB SC066341) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a proximidade …

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Rute Martins De Lima x Omega Ap Consultoria Em Reabilitacao De Credito E Cobranca Ltda

ID: 292568565

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004107-47.2024.8.24.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUTE MARTINS DE LIMA

Polo Passivo:

OMEGA AP CONSULTORIA EM REABILITACAO DE CREDITO E COBRANCA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCIMAR BASTOS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAIQUE SOUSA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004107-47.2024.8.24.0024/SC AUTOR : RUTE MARTINS DE LIMA ADVOGADO(A) : MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB SC038687) ADVOGADO(A) : LUCIMAR BASTOS DO NASCIMENTO (OAB SP259572) …

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Lourdes Bortot x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 293943004

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004107-70.2023.8.21.0087

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES BORTOT

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

CESAR AUGUSTO DIEHL SIQUEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004107-70.2023.8.21.0087/RS AUTOR : LOURDES BORTOT ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DIEHL SIQUEIRA (OAB RS089472) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI…

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Processo nº 5004107-20.2023.8.13.0596

ID: 323696383

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 5004107-20.2023.8.13.0596

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERICK FERREIRA BOAVENTURA GABRIELA FREIRE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida E… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida Embaixador Bilac Pinto, 0, Fórum Doutor Arlette Telles Pereira, Colina das Palmeiras, Santa Rita Do Sapucaí - MG - CEP: 37538-650 PROCESSO Nº: 5004107-20.2023.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) ASSUNTO: [Retificação] AUTOR: EDUARDO AMARAL ALVES CPF: 037.112.389-55 RÉU: DESPACHO Compulsando melhor os autos, verifico que não é possível decidir de forma conclusiva se a diferença alegada é verificada na realidade. Assim, visando a melhor prestação jurisdicional e tendo como norte o princípio da primazia da realidade, converto o julgamento em diligência, determinando a produção de prova pericial de engenharia para averiguar se a diferença de área alegada no procedimento de retificação (p. 2-9 do Id. 10124889367, e p. 1 - 5 do Id. 10124886665) condiz com a realidade do imóvel. Para tanto, nomeio o sr. Acir Sousa e Silva Júnior, cuja qualificação segue anexa, incumbindo às partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos periciais (art. 465, §1º, do CPC). O perito deve ser intimado (encaminhando-lhe cópia desta decisão) para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentando proposta de honorários, com posterior vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, comunicando-lhe, ainda, que nos termos do art. 95 do CPC, a perícia determinada pelo Juízo será paga por ambas as partes. Aceita a nomeação pelo perito, devem ser encaminhados ao mesmo os quesitos das partes, bem como os necessários quesitos do Juízo, destacando o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do laudo, em obediência ao que dispõe o art. 473 do CPC, ficando ciente de que deverá assegurar aos assistentes das partes eventualmente indicados o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Com o laudo, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo individual e sucessivo de 15 dias, competindo às partes comunicarem seus assistentes técnicos para apresentação de parecer em igual prazo. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. Santa Rita Do Sapucaí, data da assinatura eletrônica. HÉLIO WALTER DE ARAÚJO JÚNIOR Juiz de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

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Carlos Alberto Albuquerque Sarres e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 335752557

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004107-33.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE SARRES RENATA BARROS ROSADO SARRES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5004107-33.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5019168-54.2025.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : RENATA BARROS ROSADO SARRES ADVOGADO(A) : DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB…

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Processo nº 5004107-86.2019.4.03.6120

ID: 294804743

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004107-86.2019.4.03.6120

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALUISIO GUILHERME ROEPKE

Intimação de pauta

Advogados:

FERNANDO GONCALVES DIAS

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 9 de junho de 2025 Processo n° 5004107-86.2019.4.03.6120 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 9 de junho de 2025 Processo n° 5004107-86.2019.4.03.6120 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 14-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ALUISIO GUILHERME ROEPKE Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Fabio Jose Barbosa Nascimento x Isofert Distribuidora Eireli

ID: 316107986

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004107-15.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE BARBOSA NASCIMENTO

Polo Passivo:

ISOFERT DISTRIBUIDORA EIRELI

Intimação

Advogados:

RENAN DINIZ VAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA FISICARO BORGES

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MICHAEL MAGNO BARTH

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PROCESSO Nº: 5004107-15.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Compromisso] AUTOR: FABIO JOSE BARBOSA NASCIMENTO CPF: 700.281.846-53 RÉU/RÉ: ISOFERT DISTRIBUIDORA EIRELI CPF: 31.435.636/0003-51 CERTIFICO que procedi à designação de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e por meio da plataforma tjmg.webex.com, dia: Tipo: Instrução e Julgamento (12750) Sala: L5AIJCV-2JD https://x.gd/nH8me REUNIÃO 23374330512 Data: 15/10/2025 Hora: 16:00 . Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. PABLO SILVA CANDIDO Gerente de Secretaria OBSERVAÇÕES 1 - O acesso à sala de audiência virtual ocorrerá por meio de LINK ou NÚMERO REUNIÃO acima informado, cuja senha é SENHA 1234. 2 - Fica facultado à PARTE e seu ADVOGADO o comparecimento pessoal à sede do JESP Sete Lagoas para realizar a audiência presencialmente. 3 - O não comparecimento ou a recusa da parte de participar da audiência poderá ensejar a aplicação de CONTUMÁCIA ou REVELIA, conforme o caso. 4 - As partes e seus advogados DEVERÃO SE IDENTIFICAR na audiência, com a exibição de documento oficial de identidade com foto. 5 - Aos PROCURADORES fica o encargo de dar ciência aos seus respectivos clientes, REPASSANDO para eles o LINK e/ou NÚMERO REUNIÃO/SENHA. 6 – Em se tratando de AIJ – Audiência de Instrução e Julgamento, as testemunhas deverão comparecer PESSOALMENTE perante o juízo a fim de prestar depoimento, oportunidade em que deverão estar munidas de documento oficial de identificação com foto. 7 – Ficam as partes advertidas de que deverão indicar, de forma fundamentada e precisa, no prazo de 10 dias, se as testemunhas arroladas deverão ser intimadas nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995, apresentando o respectivo rol. ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Para entrar em sala de audiência é necessário: COMPUTADOR, NOTEBOOK, CELULAR SMARTPHONE OU TABLET, conectado à internet. A utilização da Plataforma Emergencial de Videoconferência Cisco Webex NÃO EXIGE CADASTRO. Basta inserir seu nome e endereço de e-mail válido. Se não possuir e-mail, colocar o seguinte e-mail: CNJ@CNJ.JUS.BR A instalação do aplicativo é exigida apenas para celulares, smartphones e tablets. As partes deverão acessar a audiência através do link INFORMADO, utilizando, PREFERENCIALMENTE, o “Navegador Chrome” ou “Navegador Mozilla Firefox”, de notebook ou computador que, OBRIGATORIAMENTE, tenha WEBCAM e MICROFONE, de preferência com fone de ouvido para evitar ruídos externos. Poderão também utilizar aparelho celular SMARTPHONE com acesso à internet, de preferência com rede “WIFI” de qualidade. A SALA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL PARA AS PARTES A PARTIR DE 05 MINUTOS ANTES DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DESIGNADA. Recomenda-se antes do início da audiência testar conexão, som e imagem

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Processo nº 5004107-73.2024.4.03.6100

ID: 315547326

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004107-73.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GONCALVES DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANDERSON DE PONTES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5004107-73.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5004107-73.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: EDUARDO GONCALVES DE AGUIAR Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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