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Resultados para "5004148-05.2023.8.13.0687" – Página 39 de 40

Processo nº 5004148-67.2020.4.03.6104

ID: 261978039
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004148-67.2020.4.03.6104 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: DIRETOR DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, UNIÃO FEDERAL AP… Ver mais

Processo nº 5004148-09.2025.8.21.0009

ID: 275997711
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004148-09.2025.8.21.0009/RS EXEQUENTE : ORAL UNIC ODONTOLOGIA CARAZINHO LTDA ADVOGADO(A) : LUISA RIBEIRO DEMO (OAB RS116228) ADVOGADO(A) : FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES (OAB RS080888) DESPACHO/DECISÃO Ciente do pagamento das custas iniciais. Na forma do artigo… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5004148-71.2024.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615… Ver mais

Processo nº 5004148-93.2025.4.02.5110

ID: 293035304
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004148-93.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : LUIZ CARLOS TEODOZIO DE LIMA ADVOGADO(A) : LICIA VALENTIM DOS SANTOS (OAB RJ182751) DESPACHO/DECISÃO I - Em observância ao Princípio do Juízo Natural, que veda a escolha pelas partes do juízo que irá apreciar o feito, e tendo em vista a co… Ver mais

Processo nº 5004148-29.2025.4.02.5002

ID: 308876478
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004148-29.2025.4.02.5002/ES AUTOR : YONILDA GOMES MIRANDA ADVOGADO(A) : NAIARA BENEVENUTE (OAB ES026361) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento com pedido de reconhecimento de tempo de serviço prestado na condição de segurado especial (individu… Ver mais

Processo nº 5004148-27.2021.8.21.7000

ID: 324673875
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5004148-27.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LUIS GONÇALO DOS SANTOS SOARES ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (OAB RS043065) ADVOGADO(A) : CRISTIANO CAJU FREITAS (OAB RS043315) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5004148-21.2025.8.24.0075/SC REQUERENTE : JENIFER VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JAMILY JORGE SCHLICKMANN (OAB SC042623) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto por JENIFER VIEIRA RODRIGU… Ver mais

Processo nº 5004148-66.2023.4.03.6329

ID: 310885941
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004148-66.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: FABIANO APARECIDO PEREIRA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: MARCELO LOBATO DA SILVA - SP275012, NATHAN VAVASSORI CONDE -… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004148-66.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: FABIANO APARECIDO PEREIRA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: MARCELO LOBATO DA SILVA - SP275012, NATHAN VAVASSORI CONDE -… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5001123-26.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: LEO… Ver mais
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