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Resultados para "5004371-56.2022.8.13.0407" – Página 39 de 45

Ação Civil Pública Cível Nº 5004371-03.2025.8.24.0033/SC AUTOR : SINDICATO SERV PUBLICOS MUNICIPAIS REG FOZ RIO ITAJAI ADVOGADO(A) : GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) SENTENÇA Ante o exposto, RESOLVO o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil2, e JULGO PROCEDENTES … Ver mais

Processo nº 5004371-41.2022.4.04.7100

ID: 326636148
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004371-41.2022.4.04.7100/RS AUTOR : VARLETE TEREZINHA CARDOSO VIVIAN (Sucessão) ADVOGADO(A) : VITOR ARLEN DE OLIVEIRA ZANINI (OAB RS056244) ADVOGADO(A) : SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO (OAB RS055415) ADVOGADO(A) : SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO DESPACHO/DECIS… Ver mais

Processo nº 5004371-94.2024.8.24.0014

ID: 295135491
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004371-94.2024.8.24.0014/SC AUTOR : 46.606.362 LUILSON SEZAR GAZZOLA ADVOGADO(A) : DANIEL DE SOUZA JUNIOR (OAB SC061828) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Ficam INTIMADAS as partes de que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 19/08/2025, às 08:00 horas … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível Nº 5004371-23.2023.8.21.9000/RS PARTE AUTORA : MARLISE LOPES ADVOGADO(A) : FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A matéria discutida no Incidente de Uniformização de Ju… Ver mais

Processo nº 5004371-67.2025.4.02.5103

ID: 315254372
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004371-67.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : JANETE FERNANDES PORFIRIO BARBOSA ADVOGADO(A) : VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deve… Ver mais

Processo nº 5014028-86.2025.4.03.0000

ID: 294190076
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5014028-86.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: MARCO AURELIO VERISSIMO PACIENTE: MARCIA CONCEICAO DIAS Advogados do(a) PACIENTE: DANIELA DA SILVA ALMEIDA - SP50224… Ver mais

Processo nº 5004371-48.2020.8.24.0010

ID: 306236037
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004371-48.2020.8.24.0010/SC EXEQUENTE : EDIR KESTRING PERIN CORAL ADVOGADO(A) : CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) ADVOGADO(A) : EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Dispõe o art. 82, §3º, do CPC, incluído pela Lei n. 15.109… Ver mais

Processo nº 5004371-11.2025.8.21.0025

ID: 294919428
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004371-11.2025.8.21.0025/RS AUTOR : SERGIO RODRIGUES ASEFF ADVOGADO(A) : LAURA DE LIMA FARIAS (OAB RS130981) ADVOGADO(A) : ANDERSON ASEFF AMARANDIDIS (OAB RS130983) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Analisando os autos, verifica-se que a matéria debatida diz respeito ao direito… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004371-62.2023.8.24.0036/SC AUTOR : ANDERSON BUENO DA ROCHA ADVOGADO(A) : FABIO RICHARD OECHSLER (OAB SC058708) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica designada audiência de conciliação que poderá ser realizada em formato híbrido/misto (presencial e/ou virtual) (Lei n. … Ver mais
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