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"5004376-38.2023.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 39 de 63

Processo nº 5004376-74.2025.8.13.0245

ID: 308153034

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004376-74.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVO VASCONCELOS HIGINO DE OLIVEIRA COURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FLADEMIR BERNARDO CASTELO BRANCO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa …

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Processo nº 5004376-74.2025.8.13.0245

ID: 308153037

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004376-74.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVO VASCONCELOS HIGINO DE OLIVEIRA COURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FLADEMIR BERNARDO CASTELO BRANCO

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Processo nº 5004376-74.2025.8.13.0245

ID: 308153943

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004376-74.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVO VASCONCELOS HIGINO DE OLIVEIRA COURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

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Processo nº 5004376-74.2025.8.13.0245

ID: 308153946

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004376-74.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVO VASCONCELOS HIGINO DE OLIVEIRA COURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FLADEMIR BERNARDO CASTELO BRANCO

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Processo nº 5004376-74.2025.8.13.0245

ID: 308154988

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004376-74.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVO VASCONCELOS HIGINO DE OLIVEIRA COURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

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Processo nº 5004376-74.2025.8.13.0245

ID: 308154992

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004376-74.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVO VASCONCELOS HIGINO DE OLIVEIRA COURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FLADEMIR BERNARDO CASTELO BRANCO

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Processo nº 5004376-74.2025.8.13.0245

ID: 308165837

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004376-74.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVO VASCONCELOS HIGINO DE OLIVEIRA COURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FLADEMIR BERNARDO CASTELO BRANCO

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Processo nº 5004376-74.2025.8.13.0245

ID: 308165843

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004376-74.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVO VASCONCELOS HIGINO DE OLIVEIRA COURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FLADEMIR BERNARDO CASTELO BRANCO

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Processo nº 5010774-63.2025.8.24.0008

ID: 311216693

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010774-63.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010774-63.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004376-34.2025.4.04.7205/SC AUTOR : TEREZA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : EMERSON DOS S…

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Processo nº 5004376-41.2023.8.13.0699

ID: 311530349

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-41.2023.8.13.0699

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GRANITO SOLUÇÕES EM PAGAMENTO S.A MENDES ROCHA & CIA. LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO AMERICO BELLANGERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR MORAIS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR VILLAMIL MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5004376-41.2023.8.1… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5004376-41.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: LAURA CARNEIRO PEIXOTO VIDIGAL Avenida Ary Barroso, 45, ap. 601, Jardim Glória, Ubá - MG - CEP: 36500-144 Nome: GRANITO SOLUÇÕES EM PAGAMENTO S.A Avenida Copacabana, 190, Térreo, Sala 01, Empresarial 18 do Forte, Barueri - SP - CEP: 06472-001 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância descrita no cálculo ID 10480705429, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ubá, data da assinatura eletrônica. VERA FERREIRA DA SILVA LIMA Servidor(a) e Retificador(a)

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