Resultados para "5004376-41.2023.8.13.0699" – Página 1 de 43

Processo nº 5004376-41.2023.8.13.0699

ID: 325039548

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-41.2023.8.13.0699

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LAURA CARNEIRO PEIXOTO VIDIGAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO D AVILA RIANI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

YURAN QUINTAO CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5004376-41.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004376-41.2023.8.13.0699

ID: 311530349

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-41.2023.8.13.0699

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GRANITO SOLUÇÕES EM PAGAMENTO S.A MENDES ROCHA & CIA. LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO AMERICO BELLANGERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR MORAIS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR VILLAMIL MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5004376-41.2023.8.1… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5004376-41.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: LAURA CARNEIRO PEIXOTO VIDIGAL Avenida Ary Barroso, 45, ap. 601, Jardim Glória, Ubá - MG - CEP: 36500-144 Nome: GRANITO SOLUÇÕES EM PAGAMENTO S.A Avenida Copacabana, 190, Térreo, Sala 01, Empresarial 18 do Forte, Barueri - SP - CEP: 06472-001 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância descrita no cálculo ID 10480705429, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ubá, data da assinatura eletrônica. VERA FERREIRA DA SILVA LIMA Servidor(a) e Retificador(a)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5013106-41.2023.8.13.0699

ID: 310255827

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 5013106-41.2023.8.13.0699

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS REIS CANCIO NEUZA MARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA CANDIDO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5013106-41.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) JOSE D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000884-41.2023.8.13.0699

ID: 292176860

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000884-41.2023.8.13.0699

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA CANDIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ALMEIDA DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JARDEL PERON WAQUIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5006219-41.2023.8.13.0699

ID: 326946326

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006219-41.2023.8.13.0699

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANESSA ALVES HONORIO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007674-41.2023.8.13.0699

ID: 255979493

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007674-41.2023.8.13.0699

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDSON CAVALLARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO MARCELO LIPPI PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEVERSON DE FREITAS CHIRICO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE AMAURY ARRAIS SANTOS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá Ave…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000884-41.2023.8.13.0699

ID: 317688876

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000884-41.2023.8.13.0699

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA CANDIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ALMEIDA DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JARDEL PERON WAQUIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007674-41.2023.8.13.0699

ID: 324271446

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007674-41.2023.8.13.0699

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA DA SILVA CAVALLARO ANIZIA NEZIA DA SILVA CAVALLARO LARA CAVALLARO MARIANA CAVALLARO YAGO CAVALLARO

Intimação

Advogados:

DIEGO DE SOUZA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá Ave…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alberto Luciano Lima De Bittencourt Antonucci e outros x Romulo De Queiroz Verbena

ID: 276182899

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5011408-63.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALBERTO LUCIANO LIMA DE BITTENCOURT ANTONUCCI NATAN ARANTES BOTELHO

Polo Passivo:

ROMULO DE QUEIROZ VERBENA

Intimação

Advogados:

NATAN ARANTES BOTELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BENEDICTO CARLOS DE SOUZA FREIRE JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALBERTO LUCIANO LIMA DE BITTENCOURT ANTONUCCI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5011408-63.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Alienação Judicial, Levantamento de Valor, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Extinção da Execução, Concurso de Credores, Fraude à Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: ALBERTO LUCIANO LIMA DE BITTENCOURT ANTONUCCI CPF: 057.068.506-07 e outros RÉU: ROGÉRIO MATOS DE AGUIAR CPF: 047.493.976-60 e outros SENTENÇA Vistos, etc. Embora dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, apresento breve relatório para melhor compreensão da questão debatida na presente demanda. Os embargantes interpuseram embargos de terceiros em face de constrição judicial determinada nos autos da ação de execução de título extrajudicial nº 5005831-41.2023.8.13.0699, promovida pelo segundo embargado em desfavor do primeiro. Sustentam os embargantes que são advogados contratados pelo primeiro embargado (Rogério) para atuar em demanda previdenciária (autos nº 1002833-82.2020.4.01.3823), tendo ajustado honorários advocatícios contratuais de três benefícios mensais e 30% sobre os valores atrasados, com acréscimo de 20% em caso de êxito em segunda instância. Alegam que a penhora determinada nos autos da execução alcançou valores relativos aos honorários advocatícios devidos aos embargantes, os quais, por sua natureza alimentar, seriam impenhoráveis. Os embargantes requerem o levantamento da penhora incidente sobre os valores correspondentes aos honorários, afirmando que tais valores integram o seu patrimônio e não o do embargado, Rogério. Suscitaram como preliminares, a incompetência do Juizado Especial para julgamento da ação de execução (5005831-41.2023.8.13.0699), em razão da complexidade da causa (necessidade de perícia grafotécnica), ilegitimidade ativa do exequente, nulidade do título executivo (por rasura), bem como a perda da força executiva do cheque apresentado fora do prazo legal. Realizaram pedido em sede de tutela de urgência, que foi negado (ID 10340650035). O segundo embargado se manifestou, nos termos da petição de ID 10340918653. O primeiro embargado não se interessou em vir aos autos apresentar sua defesa. Passo ao julgamento. Indefiro os benefícios da justiça gratuita pleiteados, já que a presunção legal de insuficiência prevista no art. 99, §3º, do CPC, restou afastada. Os embargantes são advogados militantes na Comarca, não podendo ser considerados como pobres na acepção legal da palavra. As preliminares suscitadas pelos embargantes referem-se exclusivamente à ação de execução de título extrajudicial, processo nº 5005831-41.2023.8.13.0699. Tais matérias, por versarem sobre aspectos formais e substanciais do título executivo e da própria execução, devem ser suscitadas nos autos da execução. Os embargos de terceiro têm por finalidade resguardar a posse ou a propriedade de bens atingidos por constrição judicial em processo em que os embargantes não são partes, razão pela qual este juízo se limitará à análise da legitimidade da constrição realizada. Assim, rejeitam-se todas as preliminares por não constituírem objeto próprio dos presentes embargos. No mérito, a controvérsia gira em torno da penhora realizada nos autos da execução sobre valores oriundos de benefício previdenciário obtido judicialmente nos autos nº 1002833-82.2020.4.01.3823, que, segundo os embargantes, seriam de titularidade deles, a título de honorários advocatícios. No entanto, conforme consta dos autos, não há comprovação de que houve expedição de RPV (Requisição de Pequeno Valor) destacada em nome dos embargantes nos autos da ação previdenciária, tampouco nos documentos acostados foi demonstrado o repasse ou individualização de valores exclusivamente destinados aos causídicos. Consigne-se que, embora exista contrato de honorários firmado entre os embargantes e o embargado Rogério, o crédito decorrente da ação previdenciária pertence exclusivamente à parte requerente daquela demanda. Sabe-se que os honorários contratuais constituem obrigação de pagamento entre as partes (contrato entre advogado e cliente), não sendo automaticamente destacados nos autos da ação previdenciária. Em outras palavras, trata-se de crédito decorrente de relação jurídica autônoma, que não se confunde com o crédito previdenciário titularizado pelo titular do direito, contra o qual a execução foi direcionada. A ausência de destacamento do valor referente aos honorários impede o reconhecimento de que os embargantes detenham, de fato, a titularidade do valor penhorado. Assim, inexiste prova nos autos de que os valores constritos não integrem o patrimônio jurídico do embargado, Rogério. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO, com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ubá, 15 de maio de 2025. CRISTIANE MELLO COELHO GASPARONI Juíza de Direito Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Patricia Da Silva Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314433015

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-89.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004376-89.2025.4.04.7122 distribuido para 2ª Vara Federal de Gravataí na data de 01/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 424 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes