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Processo nº 5004667-25.2024.8.24.0012

ID: 297845113

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004667-25.2024.8.24.0012

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DO AMARAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS DA SILVA BERNARDO

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SONIA STAHLHOFER

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RECURSO CÍVEL Nº 5004667-25.2024.8.24.0012/SC RECORRENTE : MARCOS ROBERTO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS DA SILVA BERNARDO (OAB RS102336) ADVOGADO(A) : SONIA STAHLHOFER (OAB RS110390) DESPACH…

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Processo nº 5004667-28.2025.8.13.0713

ID: 311736983

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004667-28.2025.8.13.0713

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LECIR MILAGRES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RADAMES FERREIRA DE CARVALHO

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GISELE MILAGRES BATISTA SIQUEIRA

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ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA

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ANA PAULA PESSOA BRANDAO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 CERTIDÃO D… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5004667-28.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP, Indenização por Dano Material] LECIR MILAGRES BATISTA CPF: 410.420.186-34 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - ( ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora; 13 - (x) a petição inicial, na qualificação das partes, foi omissa ou não declarou desconhecimento: qualificação completa da parte autora (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, documento de identificação (RG/CPF), endereço completo (logradouro, nº, bairro, cidade/UF e CEP atualizado) e endereço eletrônico); 14 - (x) há documento não nítido: ID 10481425227. Viçosa, data da assinatura eletrônica. EDILEINE EVANGELISTA Servidor(a) e Retificador(a)

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Vera Beatriz De Souza x Banco Bmg S.A

ID: 283135138

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004667-55.2022.8.21.6001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VERA BEATRIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

PEDRO MARCON DE JESUS

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LUCAS MARCON DE JESUS

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004667-55.2022.8.21.6001/RS AUTOR : VERA BEATRIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) RÉU : BAN…

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Processo nº 5004667-47.2025.8.24.0058

ID: 314413272

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004667-47.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FELIPE BLODORN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MILENE CISLINSKY BATISTA FRAGOSO

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LUCAS FELIPE BLODORN

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004667-47.2025.8.24.0058/SC EXEQUENTE : LUCAS FELIPE BLODORN ADVOGADO(A) : MILENE CISLINSKY BATISTA FRAGOSO (OAB SC072927) ADVOGADO(A) : LUCAS FE…

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Processo nº 5004667-06.2022.8.13.0431

ID: 281898443

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004667-06.2022.8.13.0431

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ROSA DE OLIVEIRA NETA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oes… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5004667-06.2022.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] MARIA APARECIDA PEREIRA CPF: 608.125.406-20 ELMIRO SILVA CPF: 007.966.206-44 MANDADO DE AVERBAÇÃO MANDA ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de MONTE CARMELO - MG, ao qual for este apresentado, que em seu cumprimento, proceda, com as cautelas legais, AO REGISTRO do imóvel usucapiendo em nome dos requerentes MARIA APARECIDA PEREIRA CPF: 608.125.406-20. Constituído referido imóvel de: “a propriedade de um imóvel urbano, conforme memorial descritivo de ID nº 9592058652, consistente em um lote de terreno de nº 11 da quadra 15, situado na Rua Alferes Euzébio, nº 1.010, anexo uma casa residencial, no Bairro Aeroporto III, nesta cidade de Comarca de Monte Carmelo/MG, com área total de 134,96 m², oriundo da matrícula mãe nº 4.336 do CRI Loca”. Tudo nos termos da r. Sentença de ID 10436307398, cujas cópias seguem anexo e ainda cópia da petição inicial, matrícula, memorial descritivo e r. sentença proferida pelo MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara desta Comarca nos autos acima mencionados. Está o(a) requerente isento (a) de qualquer custas cartoriais, estando sob o amparo da Lei 1.060/50, e conforme aviso 045/CGJ/2005 da Corregedoria Geral de Justiça, a MM. Juíza de Direito da 1ª Vara entende ser inconstitucional o art. 20 da Lei 154/24/2004. Deverá ser aberta matrícula. CUMPRA-SE na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Monte Carmelo (MG), segunda-feira, 26 de maio de 2025. Eu, EDMILSON MARIA DA SILVA, Oficial Judiciário o digitei. Eu,____, PATRÍCIA PERES DE ALCÂNTARA IZAC, Gerente de Secretaria da 1ª Vara, o subscrevo e assino. Ao Cartório Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5004667-12.2022.4.04.7117

ID: 319398558

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004667-12.2022.4.04.7117

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004667-12.2022.4.04.7117/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Peticionou a parte exequente requerendo a pesquisa de bens do executado po…

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Almerinda Francisca Alves x Estado De Minas Gerais

ID: 324019681

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004667-87.2021.8.13.0480

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALMERINDA FRANCISCA ALVES

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Intimação

Advogados:

VINICIUS VITOR DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5004667-87.2021.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Registrado na ANVISA, Controle Social e Conselhos de Saúde, Financiamento do SUS] AUTOR: ALMERINDA FRANCISCA ALVES CPF: 035.430.196-94 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando que a parte que foram bloqueados valores nas contas dos Entes Públicos para custeio do tratamento da autora, reconheço o CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, julgando extinta a execução, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Em havendo audiência designada, cancele-se. Em havendo valor depositado na conta judicial, expeça-se alvará de liberação em favor do beneficiário. Caso não exista informação a respeito da conta bancária do beneficiário para expedição de Alvará, intime-o para que informe tais dados, dentro do prazo de 05 dias. Transitada em julgado, existindo alguma restrição/constrição oriunda deste feito ou de ordem exarada por este Juízo, proceda-se ao respectivo levantamento. Por fim, ante a inércia do Estado de Minas Gerais em se manifestar sobre a prestação de contas, mesmo intimado por diversas vezes, HOMOLOGO a prestação de contas de ID 10389041421. Após, arquivem-se os autos. Sirva a presente decisão como ofício e/ou requisição, no que couber. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Patos De Minas, data da assinatura eletrônica. VINICIUS DE AVILA LEITE Juiz de Direito Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas

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Processo nº 5004667-59.2023.8.24.0012

ID: 322435329

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004667-59.2023.8.24.0012

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSENILDA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS DALPIAZ

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Procedimento Comum Cível Nº 5004667-59.2023.8.24.0012/SC AUTOR : ROSENILDA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCOS DALPIAZ (OAB SC066448) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que as inúmeras tentativa…

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Processo nº 5004667-86.2025.4.02.5104

ID: 328094078

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004667-86.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NORMA DE ABREU SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA MACHADO DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004667-86.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : NORMA DE ABREU SOARES ADVOGADO(A) : BIANCA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RJ252716) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão…

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Processo nº 5063158-04.2024.4.04.7000

ID: 310092669

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063158-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR IGESKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NOEMIA INGRACIO DE SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063158-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO CEZAR IGESKI ADVOGADO(A) : NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB PR057087) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. …

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