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Apelação Cível Nº 5004680-75.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATORA : Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI APELANTE : ERNESTINO DA ROSA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO ALVES (OAB RS106335) ADVOGADO(A) : JOEL PAIM PEREIRA (OAB RS040370) ADVOGADO(A) : VANESSA SIEBEN DA MOTA (OA… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004680-51.2025.4.04.7102/RS EXEQUENTE : THAIS DOS SANTOS HARDT ADVOGADO(A) : LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) EXEQUENTE : FLAVIA TAIANE DOS SANTOS HARDT ADVOGADO(A) : LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) EXEQUENTE : CRISTIANE DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 1000390-21.2025.4.01.4103

ID: 306830284
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000390-21.2025.4.01.4103 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: M. A. C. W. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA DE FIGUEIREDO FERREIRA - R… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004680-40.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: CLAUDIA MARIA CAVALLARO DE GODOI Advogado do(a) AUTOR: VICTOR TARGA ALVES - SP419726 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5004680-40.2023.4.03.6329

ID: 310762499
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004680-40.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: CLAUDIA MARIA CAVALLARO DE GODOI Advogado do(a) AUTOR: VICTOR TARGA ALVES - SP419726 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5008741-73.2019.4.03.6105

ID: 256777172
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5008741-73.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS PARTE AUTORA: ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC Advogado do(a) PARTE AUTORA: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613-A… Ver mais

Processo nº 5008741-73.2019.4.03.6105

ID: 256777177
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5008741-73.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS PARTE AUTORA: ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC Advogado do(a) PARTE AUTORA: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613-A… Ver mais

Processo nº 5004680-51.2021.4.04.7115

ID: 292649123
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004680-51.2021.4.04.7115/RS AUTOR : EDEMAR GOULART GOMES ADVOGADO(A) : GERUSA DO ROSARIO LUCAS (OAB RS073693) DESPACHO/DECISÃO I. I. Trata-se de ação movida por EDEMAR GOULART GOMES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio do qual bus… Ver mais