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Processo nº 5004680-38.2021.4.03.6126

ID: 280918839

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo André Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004680-38.2021.4.03.6126

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WELLINGTON GLEBER DEZOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004680-38.2021.4.03.6126 EXEQUENTE: JOSE BATISTA DA CONCEICAO Advogado do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON GLEBER DEZOTTI - SP358622 EXECUTADO: IN…

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Processo nº 5004680-29.2022.4.03.6344

ID: 255848225

Tribunal: TRF3 Órgão: 2º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004680-29.2022.4.03.6344

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMIRES CRISTINA PAULINO

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ESCAMES FELIX DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004680-29.2022.4.03.6344 ATO OR…

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Processo nº 5004680-29.2022.4.03.6344

ID: 255848873

Tribunal: TRF3 Órgão: 2º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004680-29.2022.4.03.6344

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMIRES CRISTINA PAULINO

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ESCAMES FELIX DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004680-29.2022.4.03.6344 ATO OR…

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Processo nº 5004680-30.2024.4.03.6321

ID: 314163440

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004680-30.2024.4.03.6321

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVO LOURENCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO VITOR AMARAL DE DEUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004680-30.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: IVO LOURENCO Advogado do(…

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Processo nº 5004680-14.2024.4.03.6100

ID: 327038064

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004680-14.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHICAGO INVESTIMENTOS AI LTDA.

Decisão

Advogados:

MARCOS RENATO DENADAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CORTEZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DANIEL NUNES MASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004680-14.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO…

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Processo nº 5004680-14.2024.4.03.6100

ID: 259655246

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004680-14.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CHICAGO INVESTIMENTOS AI LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS RENATO DENADAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DANIEL NUNES MASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CORTEZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004680-14.2024.4.03.6100 AUTOR: CHICAGO INVESTIMENTOS AI LTDA. Advogados do(a) AUTOR: CARLOS DA…

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Processo nº 5004680-16.2023.4.03.6337

ID: 338778152

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004680-16.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ILDO REIS SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE FERRACINI DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ANTONIO SPOLAOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5004680-16.2023.4.03.6337 EXEQUENTE: ILDO REIS SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRI…

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Processo nº 5004680-38.2019.4.03.6181

ID: 339141984

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004680-38.2019.4.03.6181

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILEMON GALVAO LOPES

Citação e intimação

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004680-38.2019.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: FILEMON GALVAO LOPES EDITAL DE CITAÇÃO PR… AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004680-38.2019.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: FILEMON GALVAO LOPES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS O Doutor PAULO CEZAR DURAN, MM. Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Criminal, Primeira Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, sito na Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, 7º andar, Cerqueira César, São Paulo, SP, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, perante este Juízo e respectiva Secretaria, tramitam os autos da ação penal n. 5004680-38.2019.4.03.6181, que a Justiça Pública move em face de FILEMON GALVÃO LOPES, brasileiro, advogado, divorciado, filho de ODONEL GALVÃO LOPES e AMÉLIA MOLINA CALIN, nascido em 14/04/1960, portador do RG nº 10.101.333-SSP/SP/SP e no CPF sob o nº 006.189.968-26, documento de identidade nº 10.101.333-SSP/SP/SP, residente à AVENIDA IRAI, nº 438 - CONJUNTO 33 - INDIANÓPOLIS, SÃO PAULO/SP - CEP 04082-001, telefone: (11) 40564766, sendo denunciado pelo Ministério Público Federal, em 23/09/2024, como incurso no artigo 171, § 3º do Código Penal A denúncia foi recebida em 11/02/2025. E por encontrar-se o referido acusado em lugar ignorado, pelo presente edital fica o mesmo citado e intimado para apresentar resposta à acusação nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. Fica também intimado de que deverá constituir advogado e caso contrário, ser-lhe-á nomeado defensor público. E, para que não se alegue ignorância, bem como para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) acusado(a), expediu-se o presente edital com prazo de quinze dias, nos termos do artigo 365, e seus incisos, do Código de Processo Penal, que será afixado no lugar de costume e publicado pela Imprensa Oficial. São Paulo, 29 de julho de 2025. Eu, Marcio Rogério Camargo Araújo Pereira, RF 1362, Técnico Judiciário, digitei, e eu LUCIMAURA FARIAS DE SOUSA, Diretora de secretaria, conferi. PAULO CEZAR DURAN Juiz Federal Substituto (assinatura eletrônica)

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Processo nº 5004680-20.2025.4.03.6119

ID: 292709510

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004680-20.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PONTE MARK SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALONSO SANTOS ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5004680-20.2025.4.03.6119 EMBARGANTE: PONTE MARK SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, EDSON ROBERTO FILIPUS Advogado do(a) EMBARGANTE: ALONSO SANTOS ALVARES - SP246387 …

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Processo nº 5004680-91.2023.4.03.6312

ID: 312749617

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004680-91.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SELMA MARIA DO AMARAL RAMOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELA RESCHINI BELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004680-91.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: SELMA MARIA DO AMARAL RAMO…

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