Resultados para "5004705-12.2024.4.03.6105" – Página 39 de 41

Processo nº 5036778-86.2023.4.03.6100

ID: 316509959
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5036778-86.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MRC CLINICA MEDICA LTDA Advogados do(a) APELADO: HENRIQUE DEMOLINARI ARRIGHI JUNIOR - SP… Ver mais

Processo nº 5004705-56.2025.4.02.5118

ID: 276183624
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004705-56.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : DEUSLIRA DA CONCEICAO VICENTE DO CARMO ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DIAS CARDOZO CORREA (OAB RJ201114) ADVOGADO(A) : MATHEUS EDUARDO CARDOSO CORREA RODRIGUES (OAB RJ242284) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por … Ver mais

Processo nº 5001155-95.2023.4.03.6120

ID: 320390169
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001155-95.2023.4.03.6120 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CLINICA MEDICA CRIS GRAZIOSI LTDA Advogado do(a) APELADO: HENRIQUE DEMOLINARI ARRIGHI JU… Ver mais

Processo nº 5009555-12.2024.4.03.6105

ID: 320791214
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5009555-12.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: EXPRESSO CAMPIBUS LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: LUCAS GALVAO DE BRITTO - SP289554, MARIA ANGELA LOPES PAULINO PADILHA - SP286660, PALOMA NUNES GONGORA - SP393413, PAULO DE BARROS CARVALHO - S… Ver mais

Arnaldo Antonio De Souza e outros x Spe - Deltaville Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 325827760
Data de Disponibilização: 15/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5004705-23.2022.8.24.0007/SC AUTOR : GLAUCE CLARICE DE OLIVEIRA DA ROSA ANDRADE ADVOGADO(A) : MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) AUTOR : ARNALDO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) AUTOR : EDERSON SUTIL ANTUNES ADVOGADO(A) : MICHELLE FEUSER (OAB SC… Ver mais

Processo nº 5004705-46.2024.4.03.6126

ID: 305723876
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5004705-46.2024.4.03.6126 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI PARTE AUTORA: PAULO SERGIO LUCAS DA SILVA JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRÉ/SP - 3ª VARA FEDERAL Advogados do(… Ver mais

Processo nº 5004705-69.2024.4.03.6183

ID: 323619048
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004705-69.2024.4.03.6183 AUTOR: ANDRIS BRAUNS Advogado do(a) AUTOR: EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR - SP198158 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta pela PARTE AUTORA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 5921592-32.2024.8.09.0160

ID: 310110879
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR/SISBACEN) SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO. ILICITUDE CONFIGURADA. DANOS MORAIS DEVIDOS. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos… Ver mais

Processo nº 5921592-32.2024.8.09.0160

ID: 310110883
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR/SISBACEN) SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO. ILICITUDE CONFIGURADA. DANOS MORAIS DEVIDOS. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos… Ver mais

Processo nº 5319617-28.2025.8.09.0115

ID: 310670214
Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5319617-28.2025.8.09.0115
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PROVEITO ECONÔMICO. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que homologou cálculos de cumprimento de sentença, fixando o … Ver mais
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