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Processo nº 5036778-86.2023.4.03.6100

ID: 280689059

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036778-86.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MRC CLINICA MEDICA LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

HENRIQUE DEMOLINARI ARRIGHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE APARECIDA RANGEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5036778-86.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5036778-86.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 26-06-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MRC CLINICA MEDICA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Sebastiao De Jesus Do Amaral x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319891077

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036778-07.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DE JESUS DO AMARAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCIO WILHIAN MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5036778-07.2025.4.04.7000 distribuido para 10ª Vara Federal de Curitiba na data de 07/07/2025.

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Denise Pacheco Neumann x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305083206

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036778-95.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DENISE PACHECO NEUMANN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PATRICIA LUCIANE DE OLIVEIRA GOULART

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5036778-95.2025.4.04.7100 distribuido para 25ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 20/06/2025.

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Angelo Ferreira Da Silva Junior x Estado De Santa Catarina

ID: 276894364

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036778-92.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANGELO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5036778-92.2025.8.24.0023 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5036778-23.2020.8.24.0038

ID: 303197527

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036778-23.2020.8.24.0038

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO GONCALVES DE RESENDE IMOBILIARIA ZATTAR LTDA MARINA GONCALVES DE REZENDE ROSINEI GONCALVES DE REZENDE VALDIR ANACLETO REZENDE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALOÍSIO TUROS FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDILBERTO OLIVEIRA HERCULANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLAUDINE ZATTAR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5036778-23.2020.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 17/06/2025.

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Eluana Hoegen x Estado De Santa Catarina

ID: 275822440

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5036778-85.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELUANA HOEGEN

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RICARDO MARTINHO MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5036778-85.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5036778-91.2023.8.13.0145

ID: 283507104

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5036778-91.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 311046107

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5036778-89.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Adair Da Silva Afonso e outros x Tupynambas Futebol Clube

ID: 328748982

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036778-57.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADAIR DA SILVA AFONSO CLAUDETE ANA DA SILVA AFONSO LUCAS DA SILVA AFONSO

Polo Passivo:

TUPYNAMBAS FUTEBOL CLUBE

Intimação

Advogados:

ROGERIO PEREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTIANE RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RONALD ROGERIO CUSTODIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAIS ROMANELLI ABDALLA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO PENAQUI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5036778-96.2024.8.24.0033

ID: 335103782

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036778-96.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5036778-96.2024.8.24.0033/SC AUTOR : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL (OAB MG168103) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a contestação apresent…

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