Tudo

Resultados para "5004937-05.2022.8.13.0407" – Página 39 de 41

Processo nº 5052487-65.2025.8.24.0930

ID: 306430707
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5052487-65.2025.8.24.0930/SC AUTOR : PATRICIA CARDOSO ALVES ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO O Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de orientar e conferir seguranç… Ver mais

Processo nº 0041478-98.2024.4.05.8300

ID: 311624374
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – R E L A T Ó R I O Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – F U N D A M E N T A Ç Ã O - PRELIMINARMENTE - DA GRATUIDADE JUDICIAL Para efeito de concessão… Ver mais
Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 5004937-57.2025.8.21.0025/RS REQUERENTE : MANUELA DA COSTA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FERNANDO CARDONA GONCALVES (OAB RS111905) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por MANUELA DA COSTA… Ver mais

Processo nº 0011010-54.2024.4.05.8300

ID: 325845823
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – R E L A T Ó R I O Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – F U N D A M E N T A Ç Ã O PRELIMINARMENTE Para efeito de concessão do benefício da gratuidade… Ver mais

Processo nº 0000442-42.2025.4.05.8300

ID: 311624383
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO - DA GRATUIDADE JUDICIAL Para efeito de concessão do benefício da gratuidade judicial, … Ver mais

Processo nº 0014413-31.2024.4.05.8300

ID: 327018074
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO - PRELIMINARMENTE Para efeito de concessão do benefício da gratuidade judicial, na linh… Ver mais
Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 5004937-57.2025.8.21.0025/RS REQUERENTE : MANUELA DA COSTA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FERNANDO CARDONA GONCALVES (OAB RS111905) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ordinária em que a menor MANUELA DA COSTA GONCALVES… Ver mais

Processo nº 5004937-86.2025.8.13.0637

ID: 329687526
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5004937-86.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU… Ver mais

Processo nº 0041336-31.2023.4.05.8300

ID: 311601269
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO - PRELIMINARMENTE Para efeito de concessão do benefício da gratuidade judicial, na linh… Ver mais

Processo nº 0028518-13.2024.4.05.8300

ID: 311624372
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO - PRELIMINARMENTE Para efeito de concessão do benefício da gratuidade judicial, na linh… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta