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Processo nº 5005087-08.2024.4.03.6201

ID: 331761374

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-08.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO VICTTOR GUARNIERI DE AZEVEDO (OAB/MS 28.198) MANOEL JOSE DE ARAUJO AZEVEDO NETO (OAB/MS 7.107)

PODER JUDICIÁRIO 5º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005087-08.2024.4.03.6201 AUTOR: LUCIMARA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO VICTTOR GUARNIERI DE AZEVEDO - MS… Ver mais

Processo nº 5005087-80.2025.8.13.0471

ID: 333599820

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005087-80.2025.8.13.0471

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SANTIAGO VALE (OAB/MG 128.458)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-031 PROCESSO Nº: 5005087-80.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5011586-37.2023.4.04.7002

ID: 304972300

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011586-37.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE PEREIRA ASSONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELLA DO NASCIMENTO PEREIRA MENEGASSI (OAB/PR 66.635)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011586-37.2023.4.04.7002/PR EXEQUENTE : MARCELO HENRIQUE PEREIRA ASSONI ADVOGADO(A) : RAFAELLA DO NASCIMENTO PEREIRA MENEGASSI (OAB PR066635) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 695/2020 desta 1ª Vara Federal, que disciplina a realizaç… Ver mais

Paulomar De Souza Silva x Vale S/A

ID: 306836546

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005087-64.2022.8.13.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULOMAR DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA (OAB/MG 77.822) TARSO DUARTE DE TASSIS (OAB/MG 84.545) MARIO VALDO GOMES BEZERRA (OAB/MG 193.736)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5005087-64.2022.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5002829-50.2025.4.04.7110

ID: 329081573

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002829-50.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JORGE IVAN DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA DUTRA LETTNINN (OAB/RS 133.766) LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116.441) MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59.755) ANA LUIZA BERG BARCELLOS (OAB/RS 55.626)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002829-50.2025.4.04.7110/RS AUTOR : JORGE IVAN DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : ANA LUIZA BERG BARCELLOS (OAB RS055626) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB RS059755) ADVOGADO(A) : LUCAS DAL PAZ (OAB RS116441) ADVOGADO(A) : BRUNA DUTRA LETTNINN (OAB RS133766) DESPACHO/… Ver mais

Processo nº 5063115-58.2024.4.04.7100

ID: 330010806

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063115-58.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICE PECANHA MACHADO (OAB/RS 109.448) MARCUS PECANHA MACHADO (OAB/RS 122.303)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063115-58.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448) ADVOGADO(A) : MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível promovido por ANTONIO P… Ver mais

Processo nº 5005087-97.2025.4.02.5102

ID: 313753274

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-97.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORGE NEMER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR TEIXEIRA (OAB/RJ 228.019)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-97.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : JORGE NEMER ADVOGADO(A) : VICTOR TEIXEIRA (OAB RJ228019) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento do juizado especial cível, ajuizada por JORGE NEMER em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, objetivando a não inc… Ver mais

Processo nº 5005087-89.2024.8.21.6001

ID: 275311367

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual da Saúde Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005087-89.2024.8.21.6001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EVA LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA MONTEIRO DA CRUZ PERES (OAB/RS 65.877) SHIRLEI DA SILVA DE JESUS (OAB/RS 137.234) GREICE BIERHALS (OAB/RS 129.646)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005087-89.2024.8.21.6001/RS AUTOR : EVA LIMA FERNANDES ADVOGADO(A) : SHIRLEI DA SILVA DE JESUS (OAB RS137234) ADVOGADO(A) : GREICE BIERHALS (OAB RS129646) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora, por meio da petição do evento 62, PED LIMINAR_ANT TUTE1 , requer o bloque… Ver mais

Reginaldo Alves Braga x Ibade - Instituto Brasileiro De Desenvolvimento Empresarial

ID: 257563633

Tribunal: TJES Órgão: Iúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001561-51.2024.8.08.0028

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ALVES BRAGA

Polo Passivo:

IBADE - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL

Intimação - Diário

Advogados:

IVO PERAL PERALTA JUNIOR (OAB/RJ 131.262) THIAGO MAGACHO MESQUITA (OAB/RJ 146.180) KARYNE RHAYANA DA SILVA (OAB/MG 187.624)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5001561-51.2024.8.08.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO ALVES BRAGA REU: ESTADO DO ESPÍ… Ver mais

Instituto Aocp x Suzanne Mergar Lirio

ID: 259308364

Tribunal: TJES Órgão: 014 - Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0030870-93.2019.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO AOCP

Polo Passivo:

SUZANNE MERGAR LIRIO

Acórdão

Advogados:

GLAUBER DE ASSIS ROSA (OAB/ES 15.781) FABIO RICARDO MORELLI (OAB/PR 31.310)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0030870-93.2019.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO AOCP e outros APELADO: SUZANNE MERGAR LIRIO RELATOR(A): __________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

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