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Resultados para "5005496-53.2022.4.04.7000" – Página 39 de 40

Processo nº 5006630-72.2024.4.02.5102

ID: 296145127
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006630-72.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : JANE CLEIA ALVES DA SILVA PASSOS ADVOGADO(A) : PRISCIANE GOUVEIA DE SOUZA CARDOSO (OAB RJ153287) ADVOGADO(A) : INGRID CALDAS PEREIRA DE ALMEIDA BASTOS (OAB RJ212944) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, devidamente qualific… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005496-56.2024.8.21.0087/RS REQUERENTE : EVELYN DARLING LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por EVELYN DARLING LIMA DE OLIVEIRA em face do… Ver mais

Processo nº 5005496-84.2025.8.24.0007

ID: 333933343
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5005496-84.2025.8.24.0007/SC AUTOR : JOAO CARLOS SIMAO ADVOGADO(A) : LUCAS TADEU FABER (OAB SC043508) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação envolvendo as partes acima nominadas, na qual o autor requer a concessão de tutela de urgência de natureza cautelar para que seja d… Ver mais

Processo nº 5011928-61.2025.4.03.0000

ID: 283370794
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5011928-61.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA PACIENTE: EMERSON MACHADO DA SILVA Advogado do(a) PACIENTE: PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA - SP318118-A IMPETRADO: MM JUIZ SUBS… Ver mais
Apelação Nº 5005496-69.2021.8.24.0025/SC APELANTE : VENINA ZUCHI POLEZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) APELADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) DESPACHO/DECISÃO VENINA ZUCHI POLEZA propôs "ação declaratória de nulidade contratual, com pedid… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980623 PROCESSO Nº 5029872-98.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DALTON CEZAR DE ARAUJO RI… Ver mais

Processo nº 5005496-63.2025.8.21.0041

ID: 332419030
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005496-63.2025.8.21.0041/RS AUTOR : MARIA EDUARDA ECCO ADVOGADO(A) : JAIR DA VEIGA FILHO (OAB RS090907) DESPACHO/DECISÃO Com a adoção do sistema eletrônico para o processamento dos processos judiciais, tornou-se necessário um maior engajamento na gestão dos processos. … Ver mais
Apelação Nº 5000692-81.2024.8.24.0242/SC APELADO : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Adoto o relatório da sentença: Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito e in… Ver mais
Apelação Nº 5026056-71.2022.8.24.0033/SC APELANTE : JEOVA RAIMUNDO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALVARO LUCIANO DA CUNHA (OAB SC021744) APELADO : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (O… Ver mais

Processo nº 5000692-81.2024.8.24.0242

ID: 308271667
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5000692-81.2024.8.24.0242/SC APELANTE : IVONE APARECIDA SANINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) DESPACHO/DECISÃO Adoto o relatório da sentença: Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurí… Ver mais