"0000004-66.2023.8.26.0346" - Resultados da Busca – Página 396 de 403

Processo nº 0026472-58.2018.8.17.0810

ID: 261650748

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0026472-58.2018.8.17.0810

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA ANDREZA DE LIMA GOMES FERREIRA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FABIANA ANDREZA DE LIMA GOMES FERREIRA (OAB/PE 28.259)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 - F:( ) Processo nº 0026472-58.2018.8.17.0810 ACUSADO(A): MINIS… Ver mais

Processo nº 1000389-75.2021.4.01.4103

ID: 331643429

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000389-75.2021.4.01.4103

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEVERSON ANTUNES MARCIO ALEX DE OLIVEIRA VIGILATO MARCOS AURELIO MAYER

Sentença Tipo A

Advogados:

WEVERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/RO 10.306)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000389-75.2021.4.01.4103 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e … Ver mais

Processo nº 1000389-75.2021.4.01.4103

ID: 331643439

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000389-75.2021.4.01.4103

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MR IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - ME

Sentença Tipo A

Advogados:

WEVERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/RO 10.306)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000389-75.2021.4.01.4103 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e … Ver mais

Augusto De Franca Maia e outros x Artur De Figueiredo Araujo Melo Mariz

ID: 306761356

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Caicó Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000004-48.1990.8.20.0101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO DE FRANCA MAIA MARIA JOSE DE MEDEIROS RODRIGO PEDRO MARIZ DE MEDEIROS SILVIO SANTOS FILHO

Polo Passivo:

ARTUR DE FIGUEIREDO ARAUJO MELO MARIZ

Intimação

Advogados:

HELION RANIERE DA CUNHA (OAB/RN 3.347) JUBSON SIMOES (OAB/RN 5.015)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó - 1 Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0000004-48.1990.8.20.0101 - INVENTÁRIO Parte Autora: JOSIANA RODRIGUES DE MEDEIROS Parte Ré: JOSE FAUSTO DE MEDEIROS SENTENÇA T… Ver mais

Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A. e outros x Dafi Moto Express Ltda e outros

ID: 335553004

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000004-18.2024.5.23.0006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. LUAN SILVA SOUZA

Polo Passivo:

DAFI MOTO EXPRESS LTDA IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. LUAN SILVA SOUZA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VAGNER SPIGUEL JUNIOR (OAB/MT 12.209) TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE (OAB/SP 242.236) LETICIA STEPHANIE DA SILVA (OAB/SP 477.510)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ROT 0000004-18.2024.5.23.0006 RECORRENTE: LUAN SILVA SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: DAFI MOTO EXPRESS LTDA E OUTROS (2) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PRO… Ver mais

Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A. e outros x Dafi Moto Express Ltda e outros

ID: 335553252

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000004-18.2024.5.23.0006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. LUAN SILVA SOUZA

Polo Passivo:

DAFI MOTO EXPRESS LTDA IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. LUAN SILVA SOUZA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VAGNER SPIGUEL JUNIOR (OAB/MT 12.209) TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE (OAB/SP 242.236) LETICIA STEPHANIE DA SILVA (OAB/SP 477.510)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ROT 0000004-18.2024.5.23.0006 RECORRENTE: LUAN SILVA SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: DAFI MOTO EXPRESS LTDA E OUTROS (2) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PRO… Ver mais

Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A. e outros x Dafi Moto Express Ltda e outros

ID: 335553781

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000004-18.2024.5.23.0006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. LUAN SILVA SOUZA

Polo Passivo:

DAFI MOTO EXPRESS LTDA IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. LUAN SILVA SOUZA

Notificação

Advogados:

VAGNER SPIGUEL JUNIOR (OAB/MT 12.209) TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE (OAB/SP 242.236) LETICIA STEPHANIE DA SILVA (OAB/SP 477.510)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ROT 0000004-18.2024.5.23.0006 RECORRENTE: LUAN SILVA SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: DAFI MOTO EXPRESS LTDA E OUTROS (2) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PRO… Ver mais

Processo nº 0000064-68.2004.8.17.0180

ID: 332174887

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 4ª CCrim) Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0000064-68.2004.8.17.0180

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS (OAB/PE 33.341) LEONARDO QUERCIA BARROS (OAB/PE 29.180) PEDRO AVELINO DE ANDRADE (OAB/PE 30.849) CELIO AVELINO DE ANDRADE (OAB/PE 2.726)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal INTEIRO TEOR SEÇÃO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE NA APELAÇÃO Nº 0000064-68.2004.8.17.0180 EMBARGANTES: Maria Rodrigues da Silva, Severina Amorim do Couto Rodrigues e Luiz Mário Guimarães Mour… Ver mais

Processo nº 0000064-68.2004.8.17.0180

ID: 332174892

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 4ª CCrim) Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0000064-68.2004.8.17.0180

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIS MARIO GUIMARAES MOURY FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

LEONARDO QUERCIA BARROS (OAB/PE 29.180) CAMILA ANDRADE DOS SANTOS (OAB/PE 33.341) CELIO AVELINO DE ANDRADE (OAB/PE 2.726) PEDRO AVELINO DE ANDRADE (OAB/PE 30.849)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal INTEIRO TEOR SEÇÃO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE NA APELAÇÃO Nº 0000064-68.2004.8.17.0180 EMBARGANTES: Maria Rodrigues da Silva, Severina Amorim do Couto Rodrigues e Luiz Mário Guimarães Mour… Ver mais

Processo nº 0000064-68.2004.8.17.0180

ID: 332174897

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 4ª CCrim) Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0000064-68.2004.8.17.0180

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINA AMORIM DE COUTO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

PEDRO AVELINO DE ANDRADE (OAB/PE 30.849) CAMILA ANDRADE DOS SANTOS (OAB/PE 33.341) CELIO AVELINO DE ANDRADE (OAB/PE 2.726) LEONARDO QUERCIA BARROS (OAB/PE 29.180)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal INTEIRO TEOR SEÇÃO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE NA APELAÇÃO Nº 0000064-68.2004.8.17.0180 EMBARGANTES: Maria Rodrigues da Silva, Severina Amorim do Couto Rodrigues e Luiz Mário Guimarães Mour… Ver mais

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