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D. B. B. e outros x F. B. B.

ID: 290707933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000586-66.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. B. B. J. G. B. B. R. B. B.

Polo Passivo:

F. B. B.

Intimação

Advogados:

VANESSA KOMATSU

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DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

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Processo 0000586-66.2023.8.26.0346 (processo principal 1002012-72.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.B.B. - - J.G.B.B. - - R.B.B. - F.B.B. - Cobre-se, junto à Sra. Assisten…

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Processo nº 1000656-66.2023.8.26.0346

ID: 330197368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000656-66.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR ROGéRIO ROMãO FACINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MEDINA CAMPOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000656-66.2023.8.26.0346 - Monitória - Duplicata - Almir Rogério Romão Facine - Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça o pedido formulado às fls. 78/7…

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José Ricardo Perrud e outros x Lucas Gabriel Duveza Francisco

ID: 302667473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001335-66.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO PERRUD KATIA GOMES PERRUD

Polo Passivo:

LUCAS GABRIEL DUVEZA FRANCISCO

Intimação

Advogados:

VALDECI NEY DE MICO

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JORGE LUIZ ZANGARINI SANTOS

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Processo 1001335-66.2023.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Ricardo Perrud - - Katia Gomes Perrud - Lucas Gabriel Duveza Francisco - Vistos. …

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Processo nº 0000683-66.2023.8.26.0346

ID: 297726446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000683-66.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIDE GONÇALVES DIAS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000683-66.2023.8.26.0346 (processo principal 0103402-83.2010.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO…

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C. D. De M. x H. A. De C.

ID: 328086289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-66.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. D. DE M.

Polo Passivo:

H. A. DE C.

Intimação

Advogados:

MAYARA SILVA

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JEFFERSON GUERRA DE OLIVEIRA

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Processo 0000004-66.2023.8.26.0346 (processo principal 1001947-09.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.D.M. - H.A.C. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de s… Processo 0000004-66.2023.8.26.0346 (processo principal 1001947-09.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.D.M. - H.A.C. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença movido por CAMILA DIAS DE MATOS E OUTROS em face de HEITOR APARECIDO DE CARVALHO, onde a parte exequente noticia o descumprimento do acordo judicial firmado entre as partes. Conforme se extrai dos autos, o executado assumiu a obrigação de pagar à exequente a quantia de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais, em 60 parcelas, conforme Termo de Acordo homologado às fls. 157/158. A exequente informa que, embora o executado tenha iniciado o cumprimento do acordo em abril de 2024, realizando alguns pagamentos, a partir de setembro de 2024 passou a inadimplir sistematicamente com suas obrigações. Especificamente, relata que apenas em dezembro de 2024 foi paga a quantia de R$ 1.500,00, referente a duas parcelas, e posteriormente, somente em fevereiro de 2025, foi quitada mais uma parcela de R$ 750,00. Segundo os cálculos apresentados, o executado encontra-se em atraso com 08 (oito) parcelas, totalizando o montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais). O descumprimento de acordo judicial homologado em juízo configura inadimplemento contratual que autoriza a retomada da execução forçada, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, que estabelece que "cumprida a sentença ou acordo, o processo será extinto, mas, se não cumprida a obrigação, a execução prosseguirá". No caso em análise, verifica-se que o executado, após firmar acordo de parcelamento da dívida, vem descumprindo sistematicamente as obrigações assumidas voluntariamente. O histórico de pagamentos demonstra clara desídia do devedor, que realizou pagamentos esporádicos e irregulares, mantendo-se inadimplente por períodos prolongados. A situação narrada pela exequente evidencia não apenas o descumprimento pontual de algumas parcelas, mas um padrão de inadimplemento que compromete a efetividade do acordo firmado. O comportamento do executado demonstra desrespeito à decisão judicial que homologou o acordo e desconsideração para com o compromisso assumido perante o Poder Judiciário. É princípio basilar do direito processual que os acordos judiciais possuem força executiva e devem ser rigorosamente cumpridos pelas partes. O inadimplemento injustificado autoriza a adoção de medidas coercitivas para garantir a satisfação do crédito da parte credora. Ante o exposto, intime-se, por carta postal, o executado HEITOR APARECIDO DE CARVALHO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento das parcelas em atraso no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sob pena de prosseguimento da execução forçada. 2. Não havendo comprovação do pagamento no prazo assinalado, autorizo desde já a realização de pesquisas SISBAJUD e RENAJUD para localização de bens e valores em nome do executado. Localizado(s) bem(ns) ou valor(es) suficiente(s), proceda-se ao bloqueio/penhora até o limite do débito atualizado. 3. Não localizado(s) bem(ns) ou valor(es), intime-se o executado para apresentar bens à penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça. O executado deverá ser cientificado de que o descumprimento das determinações judiciais poderá ensejar a aplicação das sanções previstas no artigo 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MAYARA SILVA (OAB 399207/SP), JEFFERSON GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 479411/SP)

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Ana Paula Rosa Do Amaral Nascimento e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 294234777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000559-66.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ROSA DO AMARAL NASCIMENTO FáTIMA JANUáRIO DOS SANTOS FRANCIELE CORDEIRO APOLINáRIO MARIA LEITA DA SILVA SERRINHA NERY NOVELLO OLIVEIRA SIDINEI BRAGA SERRINHA SIRLENE CARLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

MARINA BARROQUELO VIANA GRIGOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000559-66.2023.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Franciele Cordeiro Apolinário - - Sirlene Carlos de Souza - - Ana Paula Rosa do Amaral Nascimento - - Fátima …

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Antonio Marcos Rocha e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 309289433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001238-66.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS ROCHA CICERO ANTONIO DOS SANTOS EDILAINE PATRíCIA DIONISIO ROCHA ELIANA MARCELINO CRESCENCIO EUNICE GONçALVES DOS SANTOS GENESIO CRESCENCIO GILBERTO REIS SCARCELLI MARCELO JOSé RODRIGUES VILMA SUELI PEREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

MARINA BARROQUELO VIANA GRIGOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001238-66.2023.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Antonio Marcos Rocha - - Edilaine Patrícia Dionisio Rocha - - Marcelo José Rodrigues - - Eliana Marcelino Cre…

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Antonio Marcos Rocha e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 305910769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001238-66.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS ROCHA CICERO ANTONIO DOS SANTOS EDILAINE PATRíCIA DIONISIO ROCHA ELIANA MARCELINO CRESCENCIO EUNICE GONçALVES DOS SANTOS GENESIO CRESCENCIO GILBERTO REIS SCARCELLI MARCELO JOSé RODRIGUES VILMA SUELI PEREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

MARINA BARROQUELO VIANA GRIGOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001238-66.2023.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Antonio Marcos Rocha - - Edilaine Patrícia Dionisio Rocha - - Marcelo José Rodrigues - - Eliana Marcelino Cre…

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Processo nº 0002539-32.2007.8.26.0312

ID: 323836638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0002539-32.2007.8.26.0312

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASILSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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Processo 0002539-32.2007.8.26.0312 (apensado ao processo 0000004-63.1989.8.26.0312) (processo principal 0000004-63.1989.8.26.0312) (312.01.1989.000004/1) - Habilitação de Crédito - Banco do Brasilsa …

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Processo nº 0000004-48.1989.8.26.0123

ID: 294189992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000004-48.1989.8.26.0123

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPãO BONITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BARBOSA URBANSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000004-48.1989.8.26.0123 (123.01.1989.000004) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação de Imóvel Urbano - Prefeitura Municipal de Capão Bonito - Vistos. Fl. 1381: O peticionamento deverá…

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