"0000002-44.2022.8.26.0213" - Resultados da Busca – Página 398 de 428

Procuradoria Geral De Justica x Ana Nubia Holanda De Almeida

ID: 259889205

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0009626-42.2011.8.06.0090

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Polo Passivo:

ANA NUBIA HOLANDA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR NOBRE MACHADO FILHO (OAB/CE 38.484) EMETERIO SILVA DE OLIVEIRA NETO (OAB/CE 20.186)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Processo nº 0009626-42.2011.8.06.0090 - Apelação Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará Apelada: Ana Núbia Holanda de Almeida Relator: Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite Órgão Julgador:… Ver mais

Processo nº 0805184-59.2019.8.20.5124

ID: 328810347

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0805184-59.2019.8.20.5124

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO ELISIO XAVIER JUNIOR (OAB/RN 18.743) LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR (OAB/RN 5.360)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Processo: 0805184-59.2019.8.20.5124 Parte Autora: MARIA JOSE DE ALMEIDA XAVIER e José Elísio Filho Parte Ré: José Leandro SENTENÇA I - RELATÓRIO MARIA JOSÉ DE ALMEIDA XAVIER, devidamente qua… Ver mais

Processo nº 0805184-59.2019.8.20.5124

ID: 328810351

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0805184-59.2019.8.20.5124

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO ELISIO XAVIER JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO ELISIO XAVIER JUNIOR (OAB/RN 18.743) LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR (OAB/RN 5.360)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Processo: 0805184-59.2019.8.20.5124 Parte Autora: MARIA JOSE DE ALMEIDA XAVIER e José Elísio Filho Parte Ré: José Leandro SENTENÇA I - RELATÓRIO MARIA JOSÉ DE ALMEIDA XAVIER, devidamente qua… Ver mais

Processo nº 1001660-02.2023.4.01.3311

ID: 258925730

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1001660-02.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR (OAB/BA 24.228) HAROLDO REZENDE DINIZ (OAB/RJ 94.107) THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA (OAB/GO 28.622) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001660-02.2023.4.01.3311 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: BAHIA FERROVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA -… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho x Atacadao S.A.

ID: 257876400

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000699-88.2016.5.05.0511

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Notificação

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA 33.225) MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES (OAB/BA 49.656) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO (OAB/BA 1.734) GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB/BA 63.470) MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB/BA 519)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS 0000699-88.2016.5.05.0511 : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO : ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae8a806 proferido nos autos. Vistos, ex… Ver mais

Processo nº 0001093-72.2023.8.17.2740

ID: 256602618

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Ipubi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001093-72.2023.8.17.2740

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA (OAB/ES 33.083) ANTONIO JOSE PEREIRA LEANDRO JUNIOR (OAB/PE 44.611)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Ipubi PÇ SIQUEIRA CAMPOS, S/N, Forum Heli Leitão de Melo, Centro, IPUBI - PE - CEP: 56260-000 - F:(87) 38812965 Processo nº 0001093-72.2023.8.17.2740 AUTOR(A): ANTONIA PEREIRA DA SILVA RÉU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS SENT… Ver mais

Processo nº 0001093-72.2023.8.17.2740

ID: 256602515

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Ipubi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001093-72.2023.8.17.2740

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA (OAB/ES 33.083) ANTONIO JOSE PEREIRA LEANDRO JUNIOR (OAB/PE 44.611)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Ipubi PÇ SIQUEIRA CAMPOS, S/N, Forum Heli Leitão de Melo, Centro, IPUBI - PE - CEP: 56260-000 - F:(87) 38812965 Processo nº 0001093-72.2023.8.17.2740 AUTOR(A): ANTONIA PEREIRA DA SILVA RÉU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS SENT… Ver mais

Linhas De Taubaté Transmissora De Energia Ltda x Avelino José Bittencourt e outros

ID: 256314600

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paracambi- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000655-93.2013.8.19.0039

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

AVELINO JOSÉ BITTENCOURT VÂNIA RITA ELIAS PINHEIRO BITTENCOURT

Sentença

Advogados:

GILSON VICENTE MORAES (OAB/RJ 66.656) MAURÍCIO RAPHAEL DA COSTA PEREIRA (OAB/RJ 140.660) VIVIAN TOPAL (OAB/SP 183.263)

1- RELATÓRIO: /r/n /r/nTrata-se de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ajuizada por LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA em face de AVELINO JOSÉ BITTENCOURT e VÂNIA RITA ELIAS PINHEIRO BITTENCOURT, proprietários do imóvel identifi… Ver mais

Fabio De Souza Justino e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 332685478

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001028-24.2023.5.12.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DE SOUZA JUSTINO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAFAEL LUIZ ORLANDI RODRIGO DE SOUZA MARCOS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAFAEL LUIZ ORLANDI SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA VAZ (OAB/PR 56.250) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) DIEGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SC 37.244) MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB/RS 57.215) RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32.509) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI (OAB/PR 17.769) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA (OAB/PR 48.765) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: KAREM MIRIAN DIDONE ROT 0001028-24.2023.5.12.0006 RECORRENTE: RAFAEL LUIZ ORLANDI E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL LUIZ ORLANDI E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL RE… Ver mais

Fabio De Souza Justino e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 332685514

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001028-24.2023.5.12.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DE SOUZA JUSTINO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAFAEL LUIZ ORLANDI RODRIGO DE SOUZA MARCOS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAFAEL LUIZ ORLANDI SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA VAZ (OAB/PR 56.250) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) DIEGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SC 37.244) MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB/RS 57.215) RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32.509) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI (OAB/PR 17.769) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA (OAB/PR 48.765) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: KAREM MIRIAN DIDONE ROT 0001028-24.2023.5.12.0006 RECORRENTE: RAFAEL LUIZ ORLANDI E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL LUIZ ORLANDI E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL RE… Ver mais

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