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Resultados para "0000002-48.2024.5.10.0802" – Página 398 de 429

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE APUCARANA - PROJUDI Tv. João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43- 3572-8824 - E-mail: apu-5vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0001886-41.… Ver mais

Processo nº 0000002-56.2020.8.10.0117

ID: 275491501
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo:0000002-56.2020.8.10.0117 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ELIEZER COSTA DA SILVA SENTENÇA O Ministério Público … Ver mais

Processo nº 0000002-56.2020.8.10.0117

ID: 275492437
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo:0000002-56.2020.8.10.0117 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ELIEZER COSTA DA SILVA SENTENÇA O Ministério Público … Ver mais
Embargos de Declaração
SENTENÇA ESTADO DO AMAZONAS opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, apontando que a sentença do ev. 43.1, se trata de decisão omissa, pois declarou a invalidade do con-trato temporário entre as partes, sendo que restou incontroverso que ele durou de janeiro de 2017 a dezembro de 2019. Ou seja, o contrato per… Ver mais

Processo nº 0000002-05.1997.8.18.0064

ID: 322019088
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000002-05.1997.8.18.0064 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito… Ver mais
Intimação
Processo 1010978-38.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cidinei Gomes de Assis Budiski - Vistos. Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes, opostos pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, sob a alegação de er… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ROT 0001248-07.2024.5.13.0023 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO: CARLA DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ROT 0001248-07.2024.5.13.0023 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO: CARLA DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE   Processo nº 0009626-42.2011.8.06.0090 - Apelação Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará Apelada: Ana Núbia Holanda de Almeida Relator: Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite Órgão Julgador:… Ver mais

Processo nº 0805184-59.2019.8.20.5124

ID: 328810347
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Processo: 0805184-59.2019.8.20.5124 Parte Autora: MARIA JOSE DE ALMEIDA XAVIER e José Elísio Filho Parte Ré: José Leandro   SENTENÇA   I - RELATÓRIO MARIA JOSÉ DE ALMEIDA XAVIER, devidamente qua… Ver mais