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Processo nº 1519711-09.2023.8.26.0228

ID: 307619133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519711-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO GUSTAVO YAMASHIRO DE MORAIS

Intimação

Advogados:

JESUÉ HIPÓLITO FERNANDES

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Processo 1519711-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - BRUNO GUSTAVO YAMASHIRO DE MORAIS - Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando a transfe…

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Processo nº 1533873-09.2023.8.26.0228

ID: 294331202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1533873-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATAIDE FREITAS LIMA

Intimação

Advogados:

ERIC ANTONIO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEYSE LUCIANA DE LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1533873-09.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ATAIDE FREITAS LIMA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, exp… Processo 1533873-09.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ATAIDE FREITAS LIMA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ATAIDE FREITAS LIMA, PROCESSO Nº 1533873-09.2023.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Gerdinaldo Quichaba Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ATAIDE FREITAS LIMA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 59816169, CPF 10315434651, pai PEDRO DE FREITAS LIMA, mãe LUCILIA MARIA DE FREITAS, Nascido/Nascida em 19/09/1995, de cor Branco, natural de Rio Pardo de Minas, - MG, com endereço à Rua Honorio Bicalho, 62, TEL. 11 96450-7741, Vila das Merces, CEP 04160-120, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório, para CONDENAR o réu ATAIDE FREITAS LIMA, (RG: 59816169) como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, à pena de 1 ano 8 meses de reclusão, em regime aberto, e 167 dias-multa, no valor unitário mínimo legal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de junho de 2025. - ADV: DEYSE LUCIANA DE LARA (OAB 178363/SP), ERIC ANTONIO RIBEIRO (OAB 415160/SP)

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Processo nº 1525046-09.2023.8.26.0228

ID: 304211396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525046-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. M. S.

Intimação

Advogados:

NAYLA CAROLINE PAGANINI

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Processo 1525046-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.M.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante a fixação do regime aberto para o início…

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Processo nº 2151017-78.2025.8.26.0000

ID: 276179628

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2151017-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE PEREIRA DUTRA WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2151017-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 313755995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521942-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA DUTRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO

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REGIANE XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO

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Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 803/808, o qual…

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Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 334728312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521942-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA DUTRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA - - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outro - Vistos. 1. Ante o cu…

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Processo nº 0021699-21.2023.8.26.0041

ID: 277885666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0021699-21.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CASSIO SANTOS DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

VAGNER APARECIDO LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vagner Aparecido Lins (OAB 257178/SP) Processo 0021699-21.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONIO CASSIO SANTOS DE ALMEIDA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao s…

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Dolores Molezin Cordeiro x Estado De São Paulo

ID: 310783664

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001564-28.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOLORES MOLEZIN CORDEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM CURSINO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0001564-28.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ivaicana Agropecuaria Ltda. - Em Recuperacao Judicial x Joao Teixeira De Assuncao

ID: 257344459

Tribunal: TRT9 Órgão: Seção Especializada Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001564-41.2012.5.09.0091

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

IVAICANA AGROPECUARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

JOAO TEIXEIRA DE ASSUNCAO

Acórdão

Advogados:

RICARDO MARTINS FIRMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAGALHAES RODRIGUES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: EDUARDO MILLEO BARACAT 0001564-41.2012.5.09.0091 : IVAICANA AGROPECUARIA LTDA. - EM…

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Ivaicana Agropecuaria Ltda. - Em Recuperacao Judicial x Joao Teixeira De Assuncao

ID: 257344808

Tribunal: TRT9 Órgão: Seção Especializada Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001564-41.2012.5.09.0091

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

IVAICANA AGROPECUARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

JOAO TEIXEIRA DE ASSUNCAO

Acórdão

Advogados:

RICARDO MARTINS FIRMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAGALHAES RODRIGUES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: EDUARDO MILLEO BARACAT 0001564-41.2012.5.09.0091 : IVAICANA AGROPECUARIA LTDA. - EM…

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