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Resultados para "0001867-86.2022.8.26.0477" – Página 4 de 103

Processo 0002837-86.2022.8.26.0477 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL SIQUEIRA RODRIGUES - Diante do exposto, com fundamento no art. 83 do Código Penal, concedo ao sentenciado GABRIEL SIQUEIRA RODRIGUES, RJI: 235065798-40, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, o be… Ver mais
Processo 0002837-86.2022.8.26.0477 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL SIQUEIRA RODRIGUES - Assim, por ora, RECONSIDERO, in totum, a decisão proferida às fls. 468/472 (concessão do livramento condicional), para torná-la sem efeito, desconsiderando-se e tornando-se nulo os efeito… Ver mais

Processo nº 1501487-86.2022.8.26.0477

ID: 311219913
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501487-86.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.R.C. - A seguir pelo MM. Juiz foi deliberado o seguinte: tendo em conta a destituição manifestada pelo acusado, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública. Outrossim, face a insistência manifestad… Ver mais
Processo 0006038-86.2022.8.26.0477 (processo principal 1005289-23.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Antonio Felipe da Silva Dias - Gelmir Oliveira e Santos - Vistos Nos termos do art.1.01… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 0001867-35.2016.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192765-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL   Autos nº. 0001867-44.2024.8.16.0138   Recurso:   0001867-44.2024.8.16.0138 Ap Classe Processual:   Apelação Criminal Assunto Principal:   Tráfico de Drogas e Condutas Afins Apelante:   ANDRÉ DE ANDRADE MONTEIRO Apelado:   MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0001867-80.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual E… Ver mais
Processo 0003900-57.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 0001867-41.2018.8.26.0020) (processo principal 0001867-41.2018.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer … Ver mais
Processo 1019397-86.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Darcy Farias dos Santos Filho - Dorval Augusto dos Santos - Vistos. Fls.141/142: indefiro. Reporto-me à decisão de fls.138. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão… Ver mais
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