Resultados para "0002967-14.2025.8.26.0496" – Página 4 de 58

Diego Fonseca De Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 330194857

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005974-14.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO FONSECA DE SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005974-14.2025.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Arthur Alcindo Monteiro De Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332352971

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005877-14.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ALCINDO MONTEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005877-14.2025.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 3007977-21.2025.8.26.0000

ID: 297649779

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3007977-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO RENATO CASTILHO PEREIRA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 3007977-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thiago Augusto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291074320

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003452-14.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003452-14.2025.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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M. A. Da S. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303573603

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000057-14.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE JOSÉ FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0000057-14.2025.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Exec…

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Vinícius Júnior Marcari Gobetti x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303899804

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002579-14.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS JúNIOR MARCARI GOBETTI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA HELENA DONADON CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0002579-14.2025.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Exec…

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Guilherme De Melo Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308274929

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002967-72.2025.8.26.0509

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE MELO FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0002967-72.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000251-14.2025.8.26.0496

ID: 309845848

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000251-14.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI MAIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000251-14.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLAUDINEI MAIA DA SILVA - Inicialmente, anoto que, por força da regra inserta no artigo 120, parágrafo único, da Lei…

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Processo nº 0000251-14.2025.8.26.0496

ID: 309846028

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000251-14.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI MAIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO

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Processo 0000251-14.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLAUDINEI MAIA DA SILVA - Inicialmente, anoto que, por força da regra inserta no artigo 120, parágrafo único, da Lei…

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Processo nº 0000251-14.2025.8.26.0496

ID: 309846271

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000251-14.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI MAIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000251-14.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLAUDINEI MAIA DA SILVA - Inicialmente, anoto que, por força da regra inserta no artigo 120, parágrafo único, da Lei…

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