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Resultados para "0002974-06.2025.8.26.0302" – Página 4 de 68

Processo nº 0002974-63.2022.8.26.0996

ID: 293694606
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002974-63.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - JOCAFE FERNANDES MOTA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0002974-31.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0006593-58.2018.8.26.0020

ID: 334800116
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006593-58.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 0002974-57.2017.8.26.0020) (processo principal 0002974-57.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.E.F.J. - P. 247/248: Advogado … Ver mais

Processo nº 1003626-06.2025.8.26.0302

ID: 295240261
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003626-06.2025.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.C.D.K. - - A.K.K.O. - *Ciência às partes na pessoa de seus respectivos advogados da petição de fls.122, informando que foi agendada perícia para o dia 23/06/2025, às 13 horas, na Rua São Caetano, 140, Jaú/SP. - ADV:… Ver mais
Processo 1004208-06.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Aparecida Elisabete Lenharo - Tendo em vista o disposto no art. 1023, § 2º, do C.P.C., faculto manifestação da parte embargada sobre o teor dos embargos apresentados, no prazo… Ver mais

Processo nº 1003723-06.2025.8.26.0302

ID: 325235419
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003723-06.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Rodrigues da Silva - Vistos. Pela derradeira vez, aguarde-se por mais quinze dias, conforme requerido. Por oportuno, anoto que sucessivas concessões de prazo não são considerados como ato processual válido (… Ver mais
Processo 1004887-06.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena de Jesus - Qi Sociedade de Credito S.a. - - Banco Inbursa S.a - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC).).. - ADV: ADRIANA PACH… Ver mais
Processo 0002392-06.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1010419-29.2023.8.26.0302) (processo principal 1010419-29.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lincoln Rickiel Perdona Lucas - Sandra Regina Frederico - - Jose Donizete Marfin - Vistos. Expeça-s… Ver mais
Processo 0002392-06.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1010419-29.2023.8.26.0302) (processo principal 1010419-29.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lincoln Rickiel Perdona Lucas - Sandra Regina Frederico - - Jose Donizete Marfin - MLE - Mandado de… Ver mais
Intimação
Processo 1006827-06.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Everton Carlos Ricci - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audi… Ver mais
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