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Processo nº 0018070-49.2024.8.26.0576

ID: 324293462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018070-49.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018070-49.2024.8.26.0576 (processo principal 0018898-79.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - "Expedido Mandado de Le…

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Processo nº 1522055-05.2023.8.26.0602

ID: 308971670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1522055-05.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1522055-05.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)

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Conceicao De Maria Costa Belfort x Elo Contact Center Servicos Ltda e outros

ID: 325492274

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0018070-53.2024.5.16.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO DE MARIA COSTA BELFORT

Polo Passivo:

ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA TIM CELULAR S.A.

Notificação

Advogados:

NATALIA PEDRINHA DE LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LIMA BOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0018070-53.2024.5.16.0002 AUTOR: CONCEICAO DE MARIA COSTA BELFORT RÉU: ELO…

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Processo nº 1013872-05.2023.8.26.0602

ID: 316840382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013872-05.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. C. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANGELA MARCIA FERREIRA HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013872-05.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.C.S.G. - Vistos. Fls. 81: Oficie-se conforme postulado. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: MARIANGELA MARCI…

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José Maria x Banco Bradesco S/A

ID: 300489893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044621-05.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO PUENTEDURA CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044621-05.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Maria - Banco Bradesco S/A - Ciência à parte contrária. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), LUIS AUGUSTO …

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Processo nº 1049083-05.2023.8.26.0602

ID: 296443017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1049083-05.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GáS NATURAL SãO PAULO SUL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1049083-05.2023.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Gás Natural São Paulo Sul S.a. - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - ADV: GUSTAVO A. FARIA CORTINES (OAB…

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Lsl Locacoes E Servicos Ltda - Epp x Catarina Da Silva Sousa

ID: 328765201

Tribunal: TRT16 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0018070-14.2024.5.16.0015

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

CATARINA DA SILVA SOUSA

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JORGE FELINTO EVERTON LOPES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RORSum 0018070-14.2024.5.16.0015 RECORRENTE: LSL LOCACOES E SERVICO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RORSum 0018070-14.2024.5.16.0015 RECORRENTE: LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP RECORRIDO: CATARINA DA SILVA SOUSA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0018070-14.2024.5.16.0015 , cujo teor poderá ser acessado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART 895, IV, § 1º, DA CLT. Tratando-se de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo e tendo o juiz decidido de acordo com a prova dos autos, cabível a confirmação da sentença por seus próprios fundamentos. Recurso ordinário conhecido e não provido. DISPOSITIVO: A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 21ª Sessão Ordinária (19ª Sessão Virtual), realizada no período de 09 de julho a 16 de julho do ano de 2025, com a presença da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, dos Excelentíssimos Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e da Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do douto membro do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, com fundamento no inciso IV do § 1º do artigo 895 da CLT. Presidiu o julgamento deste processo a Excelentíssima Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva compondo o quórum, sem voto, na forma regimental. SAO LUIS/MA, 17 de julho de 2025. KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CATARINA DA SILVA SOUSA

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Lsl Locacoes E Servicos Ltda - Epp x Catarina Da Silva Sousa

ID: 328765226

Tribunal: TRT16 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0018070-14.2024.5.16.0015

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

CATARINA DA SILVA SOUSA

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JORGE FELINTO EVERTON LOPES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RORSum 0018070-14.2024.5.16.0015 RECORRENTE: LSL LOCACOES E SERVICO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RORSum 0018070-14.2024.5.16.0015 RECORRENTE: LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP RECORRIDO: CATARINA DA SILVA SOUSA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0018070-14.2024.5.16.0015 , cujo teor poderá ser acessado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART 895, IV, § 1º, DA CLT. Tratando-se de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo e tendo o juiz decidido de acordo com a prova dos autos, cabível a confirmação da sentença por seus próprios fundamentos. Recurso ordinário conhecido e não provido. DISPOSITIVO: A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 21ª Sessão Ordinária (19ª Sessão Virtual), realizada no período de 09 de julho a 16 de julho do ano de 2025, com a presença da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, dos Excelentíssimos Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e da Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do douto membro do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, com fundamento no inciso IV do § 1º do artigo 895 da CLT. Presidiu o julgamento deste processo a Excelentíssima Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva compondo o quórum, sem voto, na forma regimental. SAO LUIS/MA, 17 de julho de 2025. KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP

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Conceicao De Maria Costa Belfort x Elo Contact Center Servicos Ltda e outros

ID: 325492324

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0018070-53.2024.5.16.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO DE MARIA COSTA BELFORT

Polo Passivo:

ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA TIM CELULAR S.A.

Notificação

Advogados:

NATALIA PEDRINHA DE LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LIMA BOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0018070-53.2024.5.16.0002 AUTOR: CONCEICAO DE MARIA COSTA BELFORT RÉU: ELO…

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Processo nº 1517302-05.2023.8.26.0602

ID: 330459878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1517302-05.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1517302-05.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Certifico e dou fé que houve RESPOSTA NEGATIVA ao protocolo de bloqueio de valores. - ADV: VIL…

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