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Marcos Vinicius Bento Teixeira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277486175

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1538171-64.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS BENTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

AUREA MARIA DE OLIVEIRA MANOEL (OAB/SP 245.070) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1538171-64.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Vinicius Bento Teixeira - Apelado: Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1525464-64.2021.8.26.0050

ID: 321189538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525464-64.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUTH GONÇALVES SCHLOBACK

Intimação

Advogados:

GABRIEL PIRES VIEGAS (OAB/SP 421.425) ALEXANDRE IMBRIANI (OAB/SP 404.313) ADRIANA PAZINI DE BARROS LIMA (OAB/SP 221.911)

Processo 1525464-64.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - RUTH GONÇALVES SCHLOBACK - Fica a d.Defesa da ré RUTH GONÇALVES SCHLOBACK intimada do despacho que segue:"Vistos. Págs. 193: Defiro. Intime-se a defesa a informar novo e… Ver mais

Raquel Ismael Dos Reis x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 313751344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031567-61.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ISMAEL DOS REIS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/SP 516.085)

Processo 0031567-61.2024.8.26.0114 (processo principal 1040477-60.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Raquel Ismael dos Reis - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos etc. Tendo em vista que a parte devedora satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos autos da… Ver mais

J. P. x D. e outros

ID: 309097748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1542439-64.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

D. T. C. B. D. S. T. F. S. C.

Intimação

Advogados:

MEIRE ANTONIA VITORINO (OAB/SP 307.701)

Processo 1542439-64.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - D. - T.C.B.S. - T.F.S.C. e outro - E.C.B. - Vistos. 1 - Junte a serventia o extrato da conta judicial vinculada aos presentes autos. 2 - Fls. 418: defiro o pedido de levantamento dos valores deposita… Ver mais

A. D. C. V. C. e outros x F. T. M.

ID: 309222262

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522069-64.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. D. C. V. C. M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

F. T. M.

VISTA

Advogados:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA (OAB/SP 354.691) DANIEL MELO MENDES BEZERRA FILHO (OAB/CE 38.673) JONATAS HONORIO DA SILVA (OAB/MG 176.265)

VISTA Nº 1522069-64.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante/A.M.P: A. de C. V. C. - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. T. M. -… Ver mais

Maria Bernardete Nunes x Banco Do Brasil S/A

ID: 294779912

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031567-15.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNARDETE NUNES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Conclusão

Advogados:

RÔMULO GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/PR 102.715) JOÃO VITOR SEGANTINI DE OLIVEIRA (OAB/PR 98.661) DOUGLAS DA SILVA CARDOSO (OAB/PR 97.981) MARIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PR 15.789)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 8ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI2 Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 Autos nº. 0031567-15.2025.8.16.0014 Processo: 0031567-15.2025.… Ver mais

A. R. x M. P. E.

ID: 277769183

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0031567-07.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. R.

Polo Passivo:

M. P. E.

Acórdão

Embargos de Declaração Criminal nº 0031567-07.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: A. R. DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade Embargado: M. P. E. Proc.… Ver mais

Processo nº 0031567-89.2024.4.05.8000

ID: 309356885

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031567-89.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EURICO BORGES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBERTO MEDEIROS (OAB/AL 9.588)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0031567-89.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EURICO BORGES RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO MEDEIROS - AL9588 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Marcos Antônio Menezes Prado x Municipio De Aracaju

ID: 276295724

Tribunal: TJSE Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031567-05.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARACAJU

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO (OAB/SE 4.485)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202541102654 NÚMERO ÚNICO: 0031567-05.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU(UA) ADV… Ver mais

Processo nº 1518377-08.2021.8.26.0228

ID: 307638009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1518377-08.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. F. S.

Intimação

Advogados:

GEORDANA CRISTINA DOS REIS DAMASCENO (OAB/SP 441.920) FERNANDA FERREIRA SALVADOR (OAB/SP 243.220) ALESSANDRA FERREIRA COELHO (OAB/RJ 225.308)

Processo 1518377-08.2021.8.26.0228 (apensado ao processo 1526919-64.2021.8.26.0050) - Inquérito Policial - Injúria - F.F.S. - MARIA APARECIDA FERREIRA - Vistos. Inicialmente, evolua-se a classe processual, tendo em vista não se tratar de Inquérito Policial. Já tendo sido revogadas as medidas prot… Ver mais

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