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Ministério Público x Marco Antônio De Melo Teixeira

ID: 261599956

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0145559-43.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

MARCO ANTÔNIO DE MELO TEIXEIRA

Despacho

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Prestem-se as informações no HABEAS CORPUS Nº 0028463-73.2025.8.19.0000 à e. Quinta Câma Criminal. Ver mais

Carlos Alexandre Maciel Do Nascimento x Aymore Credito Financiamento E Investimento S A

ID: 332945668

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0058727-73.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE MACIEL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058727-73.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabil… Ver mais

Paulo Sergio Da Silva Custodio x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 312316586

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0907779-36.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DA SILVA CUSTODIO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB/RJ 99.166) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento de número 0022158-73.2025.8.19.0000. Ver mais

Antonia De Maria Domingos Farias x Municipio Do Rio De Janeiro

ID: 280228507

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0335674-70.2014.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE MARIA DOMINGOS FARIAS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA (OAB/RJ 119.590) BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB/RJ 123.130)

PORTARIA Nº 01/2005 = Certifico que o Agravo de Instrumento nº 0008190-73.2025.8.19.0000 ainda não transitou em julgado. Ver mais

Marcos Antônio Menezes Prado x Municipio De Aracaju

ID: 277390502

Tribunal: TJSE Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031567-05.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARACAJU

Despacho

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO (OAB/SE 4.485)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202541102654 NÚMERO ÚNICO: 0031567-05.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO, POR MEIO ELETRÔNICO … Ver mais

Processo nº 0031567-46.2025.4.05.8100

ID: 320387489

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0031567-46.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

R. D. O. M.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ITALO MARINHO CAVALCANTE (OAB/CE 27.441)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0031567-46.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. D. O. M. REPRESENTANTE: ANDRESSA MELO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REPRESENTANTE: ITALO MARINHO CAVALCANTE - CE27441 Advogados do(… Ver mais

Condominio Do Edificio Albino Ribeiro De Paiva e outros x Espólio De Romildo Luiz Do Nascimento

ID: 333182207

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0060049-09.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBINO RIBEIRO DE PAIVA LUZIA CEZARETE MOUTINHO

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE ROMILDO LUIZ DO NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

IEDA BEZERRA DA SILVA (OAB/RJ 185.162) FABIO HENRIQUE PEIXOTO BARBOSA (OAB/RJ 219.578)

Fls. 599/602 - Considerando o efeito suspensivo deferido, aguarde-se o julgamento do recurso de AI 0056205-73.2025.8.19.0000. I-se. Ver mais

Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro x Rosemarie Carneiro Leao Paiva

ID: 305077378

Tribunal: TJRJ Órgão: Gabinete da Desª. Márcia Alves Succi Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000640-73.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ROSEMARIE CARNEIRO LEAO PAIVA

Outros

Advogados:

REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU (OAB/RJ 200.817)

Processo 3000640-73.2025.8.19.0000 distribuido para Gabinete da Desª. Márcia Alves Succi - 5ª Câmara de Direito Público na data de 20/06/2025. Ver mais

Daniel Bergher Fucs e outros x Municipio Do Rio De Janeiro

ID: 290674270

Tribunal: TJRJ Órgão: Gabinete da Desª. Renata Maria Nicolau Cabo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000543-73.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BERGHER FUCS FELIPE FRAJHOF FERNANDA FRAJHOF FUHRMAN JUDITH FUCS PATRICIA FRAJHOF MEDEIROS TIANA MESSER

Polo Passivo:

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

Advogados:

NATHALIE CERQUEIRA (OAB/PR 63.613)

Processo 3000543-73.2025.8.19.0000 distribuido para Gabinete da Desª. Renata Maria Nicolau Cabo - 6ª Câmara de Direito Público na data de 04/06/2025. Ver mais

Municipio Do Rio De Janeiro x Ministerio Publico Da Uniao

ID: 324585413

Tribunal: TJRJ Órgão: Gabinete da Desª. Rosa Maria Cirigliano Maneschy Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000737-73.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Outros

Processo 3000737-73.2025.8.19.0000 distribuido para Gabinete da Desª. Rosa Maria Cirigliano Maneschy - 7ª Câmara de Direito Público na data de 11/07/2025. Ver mais

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