"0051369-88.2021.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 4 de 48

Processo nº 0013345-88.2021.4.03.6301

ID: 334333148

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013345-88.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SILVESTRE ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB/SP 242.054)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013345-88.2021.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: SILVESTRE ALVES DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054 EXECUTADO: I… Ver mais

Processo nº 0066889-88.2021.4.03.6301

ID: 311657390

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0066889-88.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS DA SILVA (OAB/SP 350.260)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0066889-88.2021.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ELIZABETE BATISTA DE SOUZA TUTOR: CRISTINA BATISTA DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA - S… Ver mais

Processo nº 0051369-55.2015.8.10.0001

ID: 293914335

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0051369-55.2015.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551)

PROCESSO: 0051369-55.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA originalmente ajuizado … Ver mais

Processo nº 0066889-88.2021.4.03.6301

ID: 258838332

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0066889-88.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS DA SILVA (OAB/SP 350.260)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0066889-88.2021.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ELIZABETE BATISTA DE SOUZA TUTOR: CRISTINA BATISTA DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA - S… Ver mais

Processo nº 0086095-88.2021.4.03.6301

ID: 319227360

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0086095-88.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VIVIAN DE SOUZA DANTAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEBORA JULIANA BIANCONI TEIXEIRA (OAB/SP 179.788)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0086095-88.2021.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: VIVIAN DE SOUZA DANTAS Advogado do(a) AUTOR: DEBORA JULIANA BIANCONI TEIXEIRA - SP179788-A REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF … Ver mais

Processo nº 0058256-88.2021.4.03.6301

ID: 319314867

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0058256-88.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE JOAQUIM ANTONIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB/SP 315.236)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0058256-88.2021.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FELIPE JOAQUIM ANTONIO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç … Ver mais

Processo nº 0095504-88.2021.4.03.6301

ID: 321523737

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0095504-88.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDENICE SIMAO NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA DOS SANTOS TELES (OAB/SP 404.353)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0095504-88.2021.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: VALDENICE SIMAO NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLA DOS SANTOS TELES - SP404353 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 0009659-88.2021.4.03.6301

ID: 261738731

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009659-88.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 412.924)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009659-88.2021.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE MARIA PEREIRA NUNES Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS - SP412924 EXECUTADO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 0111315-88.2021.4.03.6301

ID: 259248610

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0111315-88.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0111315-88.2021.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARCELO GOMES RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 0030969-89.2010.8.26.0602

ID: 294975236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0030969-89.2010.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES (OAB/SP 117.827)

Processo 0030969-89.2010.8.26.0602 (apensado ao processo 0051369-03.2005.8.26.0602) (602.01.2010.030969) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Observe a exequente a movimentação que consta nos autos que indica a extinção em Expe… Ver mais

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