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Resultados para "0051467-73.2021.4.03.6301" – Página 4 de 47

Processo nº 0003452-73.2021.4.03.6301

ID: 334932517
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003452-73.2021.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: FABIO CAMPOS MENDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SUZANNE FERNANDES - SP102469 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 0001512-73.2021.4.03.6301

ID: 260542972
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001512-73.2021.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ELVIRA CALAFATI ALVES Advogado do(a) AUTOR: JOICE CALAFATI ALVES DA SILVA - SP224227 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0043319-73.2021.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo SUCEDIDO: IRACY PEREIRA DOS SANTOS FRANCO, SILVIO LUIS FRANCO SUCESSOR: CELSO APARECIDO FRANCO, SANDRA FRANCO CARVALHO, EL… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0043319-73.2021.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo SUCEDIDO: IRACY PEREIRA DOS SANTOS FRANCO, SILVIO LUIS FRANCO SUCESSOR: CELSO APARECIDO FRANCO, SANDRA FRANCO CARVALHO, EL… Ver mais

Processo nº 0074941-73.2021.4.03.6301

ID: 324719056
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0074941-73.2021.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MAGDA NONATO OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA - SP339850 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 0058257-73.2021.4.03.6301

ID: 319227384
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0058257-73.2021.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CARLA JOAQUIM ANTONIO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç … Ver mais

Processo nº 0057481-73.2021.4.03.6301

ID: 319432766
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0057481-73.2021.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PEDRO LUIS BUSTOS VALVERDE Advogado do(a) AUTOR: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E … Ver mais

Processo nº 0068248-73.2021.4.03.6301

ID: 328833492
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0068248-73.2021.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: VANESSA DE PAIVA VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA - SP264944 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N … Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051467-13.2023.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREIT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701094-15.2015.8.02.0056 - Apelação Cível - União dos Palmares - Apelante: Fazenda Pública Estadual - Apelada: Silvana Maria Paiva da Silva - Apelada: Adriana Paiva da Silva Lima - Apelada: Ariana Paiva da Silva Barros - Apelado: Adriano Joventino da Silva - Apelado: JOÃ… Ver mais
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