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Processo nº 0802967-36.2022.8.15.2001

ID: 280343371

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802967-36.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR

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IGOR GONCALVES DUTRA

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

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GIZA HELENA COELHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802967-36.2022.8.15.2001 APELANTE: WILMA NASCIMENTO DE CARVALHO, EBANX LTDA APELADO: BANCO DO BRASIL SA, EBA…

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Edilane Alexandrina Costa x Telefonica Brasil S.A

ID: 325775957

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802967-02.2024.8.19.0046

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDILANE ALEXANDRINA COSTA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Decisão

Advogados:

DAVID AZULAY

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HUGO FILARDI PEREIRA

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ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Avenida Antônio Carlos de Souza Guadalupe, 0, Green Valley, RIO BONITO - RJ …

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Rafael Lima Do Amaral x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 261215515

Tribunal: TJRJ Órgão: 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802967-40.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LIMA DO AMARAL

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

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JONATHAN FLORINDO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACH…

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Processo nº 0822561-92.2022.8.20.5106

ID: 298049191

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822561-92.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. D.

Intimação

Advogados:

ABRAAO DUTRA DANTAS JUNIOR

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JUSTINO DUTRA DANTAS DE ALMEIDA

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ABRAAO DUTRA DANTAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 4ª Vara Criminal Alameda das Carnaubeiras, 355 - Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN, 59.625-410 - (84) 3673-9891 PROCESSO N° 08…

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Processo nº 0811309-92.2022.8.20.5106

ID: 326228249

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811309-92.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Intimação

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0811309-92.202…

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Processo nº 0811309-92.2022.8.20.5106

ID: 326228252

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811309-92.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA KARLA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA KARLA SILVA ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0811309-92.202…

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Processo nº 0802967-82.2022.8.12.0008

ID: 278371941

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0802967-82.2022.8.12.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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MARIA LUCILIA GOMES

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ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 7623A/MS), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 15119A/MS) Processo 0802967-82.2022.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos, et…

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Rosimeri Pereira Rosa x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 260999116

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802967-81.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSIMERI PEREIRA ROSA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

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ANGELICA MUNIZ DOS SANTOS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0802967-81.2024…

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Vagner Gimenes Leite x Ifood Com Agencia De Restaurantes Online S A

ID: 256931142

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802967-12.2024.8.19.0075

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VAGNER GIMENES LEITE

Polo Passivo:

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A

Recurso inominado

Advogados:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI

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FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA

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DANIEL HENRIQUE BALDASSO STAFFA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0802967-12.2024.8.19.0075 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM JUI ESP CIV Ação: 0802967-12.2024.8.19.0075 Protocolo: 8818/2025.00036342 RECTE: VAGNER GIMENES LEITE ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE BALDASSO STAFFA OAB/RS-104723 ADVOGADO: FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA OAB/RS-060434 RECORRIDO: IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI OAB/RJ-178823 Relator: JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/18). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da causa, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95, valendo esta súmula como acórdão.

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Julio Martins De Carvalho x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 310606083

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802967-22.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIO MARTINS DE CARVALHO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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JULIO MARTINS DE CARVALHO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: …

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