Resultados para "0810169-94.2022.8.19.0209" – Página 4 de 13

Itau Unibanco S.A x R&D Marketing Digital Eireli - Me

ID: 317942549

Tribunal: TJRJ Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0827144-94.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

R&D MARKETING DIGITAL EIRELI - ME

Despacho

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:…

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Lucia De Azevedo Marques Fidelis Lucchesi e outros x Alvaro Campos De Souza e outros

ID: 275428843

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0821324-94.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE AZEVEDO MARQUES FIDELIS LUCCHESI MARINA EMMEL FIDELIS TERESA MARIA FIDELIS VALIENTE

Polo Passivo:

ALVARO CAMPOS DE SOUZA MARIA ROSA DE JESUS CORREIA DE SOUZA

Certidão

Advogados:

RAFAELA FARONI GANEM

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ANDRE VASCONCELOS ROQUE

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BRYAN DE MOURA ALEGRIA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JA…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 260750491

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0828114-94.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

MARIANA RODRIGUES VALLE GUIMARAES

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JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS

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ANGELA MOTTA DE LIMA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO …

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Sul America Companhia De Seguro Saude x Bianco Arquitetura E Design Ltda

ID: 333912891

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0825786-94.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

BIANCO ARQUITETURA E DESIGN LTDA

Despacho

Advogados:

FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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Ali Salim Cader e outros x Condominio Do Edificio Sheraton Barra e outros

ID: 334986238

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0830442-94.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALI SALIM CADER GIULIANA MARIA FURCI JAIME CARLO FURCI ESTRELLA NELIO GONCALVES BARBOSA MAIA

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO SHERATON BARRA REGINALDO FRANKLIN PEREIRA WHG BRASIL HOTELARIA LTDA.

Despacho

Advogados:

RAFAEL JOSE CAVALIERI FEITAL

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MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI

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VIVIANE VIEGAS COELHO

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ADRIANO FARIAS MACEDO

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ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME

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JOAO CARLOS SARMENTO DE MORAIS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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Queila De Oliveira Pereira Alves x Banco Do Brasil Sa

ID: 316264385

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810169-50.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

QUEILA DE OLIVEIRA PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Certidão

Advogados:

ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES

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RAFAEL COELHO GOMES

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 CERTIDÃ…

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Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. e outros x Diego Teixeira Lopes Rodrigues e outros

ID: 305650103

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807647-94.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Polo Passivo:

DIEGO TEIXEIRA LOPES RODRIGUES OS MESMOS PEDRO PAULO LOPES RODRIGUES

Apelação

Advogados:

ODARA DA COSTA LOPES RODRIGUES

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EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO

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MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

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*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0807647-94.2022.8.19.0209 Assunt… *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0807647-94.2022.8.19.0209 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0807647-94.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01088892 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO OAB/RJ-167462 APELADO: OS MESMOS APELADO: DIEGO TEIXEIRA LOPES RODRIGUES APELADO: PEDRO PAULO LOPES RODRIGUES ADVOGADO: ODARA DA COSTA LOPES RODRIGUES OAB/RJ-206002 Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Ministério Público Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. MENOR PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECÍFICO. NEGATIVA DA OPERADORA DO PLANO. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS, COBERTURA DO TRATAMENTO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DAS RÉS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS COM LEGITIMIDADE PASSIVA, POR ATUAR COMO INTERMEDIÁRIA DA CONTRATAÇÃO E PARTICIPANTE DA CADEIA DE CONSUMO. MENOR PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NECESSITANDO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR COM PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, MUSICOTERAPIA, PSICOMOTRICIDADE, HIDROTERAPIA E EQUOTERAPIA, CONFORME LAUDO MÉDICO. ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE O ROL DE PROCEDIMENTOS PREVISTOS PELA ANS É DE TAXATIVIDADE MITIGADA. EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA DE Nº 539/22 E DO COMUNICADO Nº 95/22 ALTERANDO O ROL DE COBERTURAS E PROCEDIMENTOS NO QUE DIZ RESPEITO ÀS SESSÕES DE PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FONOAUDIÓLOGOS, PARA O TRATAMENTO DOS PORTADORES DO TRANSTORNO, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO À INCLUSÃO DO MÉTODO ABA, CUJO CARÁTER CIENTÍFICO É AMPLAMENTE RESPALDADO PELA LITERATURA MÉDICA, MOSTRANDO-SE RELEVANTE SUA APLICAÇÃO NO TRATAMENTO DO PACIENTE. O TRATAMENTO DO MENOR DEVE SER REALIZADO, PREFERENCIALMENTE, NA REDE CREDENCIADA, SOMENTE SENDO PERMITIDA A UTILIZAÇÃO DE REDE DE NÃO CREDENCIADA, MEDIANTE SISTEMA DE REEMBOLSO, EM CASO DE COMPROVADA AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DA REDE CREDENCIADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. VERBA COMPENSATÓRIA ADEQUADAMENTE ARBITRADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 339 E 343, DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSOS DESPROVIDOS. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Relator.

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Processo nº 0810169-32.2025.8.18.0140

ID: 315789866

Tribunal: TJPI Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810169-32.2025.8.18.0140

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE LOPES EVANGELISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810169-32.2…

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Ana Cristina Lemos Montes x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 306206251

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810169-20.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA LEMOS MONTES

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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MICHELLE MARIA SOARES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 D…

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Cassia Euzebio Da Silva x Aguinaldo Da Silva

ID: 323732072

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Regional do Méier Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0810169-20.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA EUZEBIO DA SILVA

Polo Passivo:

AGUINALDO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO BENTO DA SILVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 1º andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-…

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