Resultados para "0820769-77.2022.8.19.0209" – Página 4 de 10

Banco Bradesco Sa x Douglas Da Silva Lima

ID: 320806303

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0814173-77.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

DOUGLAS DA SILVA LIMA

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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MARIA LUCILIA GOMES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195…

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Luiz Rodrigues Barbosa x Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.A

ID: 256084080

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817180-77.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ RODRIGUES BARBOSA

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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JULIANA CRUZ TEIXEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

WALTHER JOSE SENG DAS NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO GUIMARAES SENG DAS NEVES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barr…

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Processo nº 0820769-04.2020.8.15.0001

ID: 295160106

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível de Campina Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0820769-04.2020.8.15.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação…

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Luiz Claudio Ferreira Pinto x Imobiliaria Renascenca Ltda

ID: 307507527

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813300-77.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

IMOBILIARIA RENASCENCA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barr…

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Clelio Da Silva Moraes x Arcesp - Associacao Assistencial e outros

ID: 304279837

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803600-77.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLELIO DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL BANCO BRADESCO SA COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Despacho

Advogados:

LILIANE CESAR APPROBATO

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MOACYR NUNES DE BARROS

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CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS

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RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA

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PAULO EDUARDO PRADO

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CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA

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BERNARDO BARTOLOMEU DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Pr…

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Clelio Da Silva Moraes x Arcesp - Associacao Assistencial e outros

ID: 294120285

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803600-77.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLELIO DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL BANCO BRADESCO SA COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Despacho

Advogados:

LILIANE CESAR APPROBATO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MOACYR NUNES DE BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS

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RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BARTOLOMEU DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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M. L. D. B. e outros x Bradesco Saude S A

ID: 275355519

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808062-77.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

M. L. D. B. RENATA DARZI DA FONSECA

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S A

Decisão

Advogados:

VANUSA DUARTE BRITO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JA…

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Processo nº 0820769-66.2025.8.10.0001

ID: 280522787

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820769-66.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820769-66.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM…

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Notre Dame Intermedica Saude S.A. x Paulo Vasconcelos Rodrigues

ID: 310148361

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805734-77.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Polo Passivo:

PAULO VASCONCELOS RODRIGUES

Apelação

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0805734-77.2022.8.19.0209 Assun… *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0805734-77.2022.8.19.0209 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0805734-77.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00839205 APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS OAB/RJ-136828 APELADO: PAULO VASCONCELOS RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DA OPERADORA EM AUTORIZAR A INTERNAÇÃO DA AUTORA. NEGATIVA DA OPERADORA RÉ, QUE SE DEU SOB A JUSTIFICATIVA DE CARÊNCIA CONTRATUAL. SENTENÇA CONFIRMANDO A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA AUTORIZAR A INTERNAÇÃO DA AUTORA, COM URGÊNCIA, COMO SOLICITADA, PREFERENCIALMENTE NO HOSPITAL RIOMAR, CASO ESTE SEJA CONVENIADO DO PLANO DE SAÚDE, ALÉM DE CONDENAR A OPERADORA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). APELO DO RÉU ALEGANDO QUE NÃO HOUVE RECUSA DE COBERTURA CONTRATUAL, E QUE A DECLARAÇÃO MÉDICA ANEXADA AOS AUTOS NÃO APONTA, DE FORMA EXPRESSA, RISCO IMINENTE DE LESÃO GRAVE OU MORTE, TENDO AGIDO NO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. ARTIGO 35 C, I, DA LEI 9656/98 QUE PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DO ATENDIMENTO NOS CASOS DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA EM DECLARAÇÃO DO MÉDICO ASSISTENTE. ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS LIMITATIVAS OU OBSTATIVAS DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA OPERADORA, NOS MOLDES DO ART. 51, IV, DO CDC. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE SE MOSTRA JUSTO E ADEQUADO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. APLICAÇÃO DOS VERBETES SUMULARES 597 DO STF E 209E 339 DO TJRJ. DANO MORAL FIXADO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). MANUTENÇÃO. OSBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE EPROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO AO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

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Ana Cristina De Souza Severo x Condomínio Edifício Américas Avenue Busines Square

ID: 304282154

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0828335-77.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DE SOUZA SEVERO

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AMÉRICAS AVENUE BUSINES SQUARE

Decisão

Advogados:

JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA

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ISABELE MONTEIRO CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MIGUEL COSTA MENDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MONICA LINS DE CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELE COSTA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIA MONTEIRO DA FONSECA NORBERT DAQUER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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