Resultados para "0821905-09.2022.8.19.0210" – Página 4 de 7

Roberto Aldyr Da Silva Rodrigues x Aldyr Dos Santos Rodrigues e outros

ID: 292141596

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0819965-09.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ALDYR DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

ALDYR DOS SANTOS RODRIGUES LUIZ FERNANDO DA SILVA RODRIGUES MARCELO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES MARGARIDA DA SILVA RODRIGUES PAMELA REGINA DA SILVA RODRIGUES

Despacho

Advogados:

AMANDA RODRIGUES DA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Colegio Tecnico Nossa Senhora Das Gracas Ltda x Katia Silva De Souza

ID: 320421542

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0809683-09.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO TECNICO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

Polo Passivo:

KATIA SILVA DE SOUZA

Sentença

Advogados:

JESSICA DE ALCANTARA OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAQUEL REGINA LEMOS ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO GONCALVES GARCIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0821905-57.2025.8.20.5001

ID: 321307084

Tribunal: TJRN Órgão: 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0821905-57.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. D. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GIORDANO LEOPOLDO AMARAL

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0821905-91.2024.8.20.5001

ID: 260812613

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0821905-91.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0821905-91.2024.8.20.5001

ID: 260812614

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0821905-91.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0821905-91.2024.8.20.5001

ID: 260812615

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0821905-91.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andrea Fernandes Da Silva x Odonto Penha Clinica Odontologica Ltda

ID: 298065252

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0816182-09.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

ODONTO PENHA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Decisão

Advogados:

ALEX WANER DIAS DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PINA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Proces…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. x Fabio Calixto Dos Santos

ID: 337607856

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0820062-09.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

FABIO CALIXTO DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

FERNANDO PACHECO FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0820062-09.2022.8.19.0210 Assunto… *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0820062-09.2022.8.19.0210 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0820062-09.2022.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00338777 APTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 APDO: FABIO CALIXTO DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO PACHECO FERNANDES OAB/RJ-163919 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DIGITAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS EM PERFIL DE REDE SOCIAL. MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI 12.965/2014). ART. 19 E ART. 21. RESERVA DE JURISDIÇÃO. EXCEÇÃO NÃO CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. AUSÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA REFORMADA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. Apelação interposta por provedor de rede social de sentença que o condenou a excluir perfil e indenizar dano moral com o pagamento de R$ 10.000,00.1. É de rigor a observância do art. 19 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), que condiciona a responsabilidade civil do provedor de aplicação à existência de ordem judicial com identificação clara e específica do conteúdo a ser removido, ressalvadas as hipóteses excepcionais do art. 21 da mesma lei.2. No caso, o autor alegou ameaças de divulgação de conteúdo íntimo por meio de perfil falso criado por concubina e hospedado pela ré, sem, contudo, demonstrar que houve efetiva publicação de imagens ou vídeos de nudez de caráter privado e não consentido - elementos imprescindíveis para o afastamento da reserva de jurisdição prevista no art. 19 e aplicação da exceção do art. 21 do Marco Civil da Internet.3. A ré não se manteve inerte: promoveu a exclusão do conteúdo após a notificação judicial, não se verificando ilicitude ou mora no cumprimento da obrigação imposta. Ausente, portanto, o requisito do art. 186 do Código Civil para configurar responsabilidade civil.4. Não comprovado o fato constitutivo do direito do autor quanto à excepcionalidade legal exigida para a responsabilização direta do provedor sem intervenção judicial. Inviável a condenação por danos morais.5. Reforma da sentença para afastar a indenização e reconhecer sucumbência recíproca, com rateio das custas e fixação de honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça deferida ao autor.6. Recurso ao qual se dá parcial provimento. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES. RELATOR(A).

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carmelita Angelina Simao Da Silva x J&J Clinica Odontologica Iraja Ltda e outros

ID: 261916986

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820256-09.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CARMELITA ANGELINA SIMAO DA SILVA

Polo Passivo:

J&J CLINICA ODONTOLOGICA IRAJA LTDA LFDODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A

Despacho

Advogados:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROSANE SANTANA BATISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SANDRO FERREIRA DO AMARAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA PAIVA E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lenine Pereira Martins x Bar Vila Longa Ltda e outros

ID: 317633051

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813951-09.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LENINE PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

BAR VILA LONGA LTDA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Decisão

Advogados:

ADRIANO MENDONCA RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BARROSO VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE MARIA DE MEDEIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DA CRUZ E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTOS DE SANT ANNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Proces…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 67 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes