Resultados para "1000521-83.2023.5.02.0601" – Página 4 de 165

Hm 22 Empreendimento Imibiliário Ltda x Everton Fattori Da Silva e outros

ID: 336722196

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000521-46.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HM 22 EMPREENDIMENTO IMIBILIáRIO LTDA

Polo Passivo:

EVERTON FATTORI DA SILVA TAMIRES RIBEIRO FATTORI

Distribuídos

Advogados:

EMILY ISABELLI FRESCHI ROSA

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EMILY ISABELLI FRESCHI ROSA

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ANA CAROLINA CANEDO PREARO

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MÔNICA ELISA MORO SGARBI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1000521-46.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado …

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Stephanie Alves Batista x Banco Itaucard S/A

ID: 308073312

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000521-03.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

STEPHANIE ALVES BATISTA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Entrados

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000521-03.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Antônio De Souza x Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Ipuã - Saaei

ID: 296394609

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000521-30.2023.8.26.0257

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTôNIO DE SOUZA

Polo Passivo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUã - SAAEI

Entrados

Advogados:

RAFAEL BOMFIM RIBEIRO

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ALESSANDRO BRAS RODRIGUES

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1000521-30.2023.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco S/A x Grupo Cawamar Comercio Bebidas Administração E Participações

ID: 329724670

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000521-96.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

GRUPO CAWAMAR COMERCIO BEBIDAS ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES

Entrados

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

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SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1000521-96.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leila Lucas Baumgratz Falcao e outros x Bretton Holding Participacoes S.A. e outros

ID: 333391051

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000521-83.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEILA LUCAS BAUMGRATZ FALCAO THIAGO BORGES DA FONSECA

Polo Passivo:

BRETTON HOLDING PARTICIPACOES S.A. GABRIEL HENRIQUE SANTOS FERREIRA HOSPITAL E MATERNIDADE 8 DE MAIO LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANO CAIRES DOS REIS

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JESSICA NUNES CARDOSO

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THIAGO BERNARDO CORREA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000521-83.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: THIAGO BORGES DA FONSECA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000521-83.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: THIAGO BORGES DA FONSECA RECLAMADO: HOSPITAL E MATERNIDADE 8 DE MAIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8976ee2 proferido nos autos. Vistos Já houve a pesquisa de bens móveis, imóveis e valores pelos convênios disponibilizados pelo E. TRT 2ª Região (Sisbajud, Renajud, Arisp, Infojud), não havendo que se falar em consulta para mesmo objetivo no Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), que não integra o rol de convênios deste Regional. Com efeito, compete ao exequente a demonstração efetiva de que houve a alteração da capacidade econômica do devedor, seja pela apresentação de um fato novo, seja pela exibição de indícios concretos e plausíveis dessa modificação. Inteligência dos princípios constitucionais da razoável duração do processo e da eficiência, bem como do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), aplicáveis também na seara executiva, a fim de se evitar a perpetuação infinita de uma execução infrutífera em razão da repetição interminável de providências sem qualquer resultado útil e prático ao processo, tão somente sob a alegação de "mero transcurso do prazo". Uma vez que não há tal comprovação, indefiro a reiteração, notadamente diante do previsto no art. 370 do CPC, que autoriza o indeferimento pelo Juiz de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Nesse sentido: "AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. REITERAÇÃO DE PESQUISAS PATRIMONIAIS. MEDIDAS ANTERIORMENTE INFRUTÍFERAS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DOS EXECUTADOS. IMPERATIVO DE RACIONALIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO. ARTIGOS 5º, LXXVIII, E 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. ÔNUS DO CREDOR. A reiteração de diligências executivas, especialmente aquelas que envolvem a utilização de sistemas de pesquisa patrimonial (SISBAJUD, INFOJUD, ARISP/ONR, INFOSEG), quando já realizadas anteriormente com resultado negativo, subordina-se à demonstração, pelo exequente, de fato novo ou de indício concreto e plausível de alteração na capacidade econômica dos devedores. A mera invocação do decurso do tempo ou de supostos aprimoramentos genéricos das ferramentas, sem um lastro fático que justifique a expectativa de êxito, não autoriza a movimentação da máquina judiciária para a repetição de atos já praticados e que se mostraram inócuos. A condução da execução deve pautar-se pelos princípios constitucionais da razoável duração do processo e da eficiência, bem como pelo princípio da cooperação (art. 6º do CPC), impondo-se ao credor o ônus de indicar meios efetivos e úteis à satisfação do seu crédito, sob pena de se perpetuarem diligências meramente especulativas, em detrimento da racional utilização dos recursos públicos e da efetividade do processo para a universalidade de jurisdicionados. Agravo de Petição a que se nega provimento.(TRT da 2ª Região; Processo: 0178500-03.2008.5.02.0463; Data de assinatura: 26-06-2025; Órgão Julgador: 8ª Turma - Cadeira 1 - 8ª Turma; Relator(a): LUCIANA CARLA CORREA BERTOCCO) "RENOVAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. BACENJUD. Em que pese a redação dos art. 765 e art. 878 da CLT, o Juízo de origem já realizou todas as medidas que estavam a seu alcance para impulsionar o feito, sendo inócua a expedição ou a reiteração interminável dos ofícios na forma pretendida, e inadmissível a transferência do ônus que compete ao exequente, de indicar meios hábeis e seguros para o prosseguimento da execução. Agravo de petição improvido" (TRT 2ª Região, Processo 0197000-93.2009.5.02.0007, 3ª Turma, Publicação em16.05.2017). "Execução. Repetição de medidas para a localização dos bens de devedor. Necessidade de indícios da alteração patrimonial dos executados. Repetir diligências que já se mostraram inúteis para a localização dos bens do devedor, sem que se tenham qualquer indício da alteração patrimonial dos executados, não só é desperdício de tempo como de dinheiro público. Agravo de Petição da exequente a que se nega provimento" (TRT 2ª Região, Processo 0213500-18.2007.5.02.0037, 11ª Turma). Quanto ao CENSEC, reporto-me ao despacho de ID 9b6e293. Defere-se prazo de 30 dias para a parte exequente apresentar meios concretos para a efetiva satisfação da execução, abstendo-se de indicar diligências e convênios já realizados nos autos com resultados negativos. Na indicação de novos meios, deverá a parte justificar adequadamente o seu requerimento, demonstrando um mínimo de utilidade e efetividade para a satisfação da execução no caso concreto. Nesse sentido: "EXECUÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. PRINCÍPIOS DA UTILIDADE E DA EFICIÊNCIA. Diante dos princípios da utilidade e da eficiência cabe ao exequente demonstrar com um mínimo de objetividade a necessidade de expedição de ofícios e realização de diligências com vistas a encontrar bens dos executados" (TRT 2ª Região, Processo 0000729-62.2011.5.02.0033, 5ª Turma). Findo o prazo sem manifestação, iniciar-se-á a contagem do prazo para a incidência da prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT, com a remessa do feito ao sobrestamento pelo prazo de 2 anos, observadas as formalidades de praxe. Ressalte-se que o prosseguimento da execução está condicionado à demonstração efetiva da existência de bens livres e desembaraçados de propriedade dos executados, aptos a garantir o pagamento da execução e não rastreados pelos convênios já adotados nos autos, ficando desde já indeferida a renovação de diligências, salvo efetiva comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. Findo o prazo de 2 anos do sobrestamento, sem impulso da execução pela parte interessada, tornem conclusos para pronunciamento da prescrição intercorrente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. APARECIDA MARIA DE SANTANA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO BORGES DA FONSECA

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Vera De Sousa x Geraldo Lourenço e outros

ID: 315112529

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000521-73.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VERA DE SOUSA

Polo Passivo:

GERALDO LOURENçO MUNICíPIO DE SANTO ANTôNIO DE POSSE

Distribuídos

Advogados:

LUCIANA VENDRAME

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ANDRÉ LUIS MUINHO MARCONATO

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JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS

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JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO

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DOUGLAS RICHARD INABA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000521-73.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alex Rogério Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 276376256

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000521-83.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEX ROGéRIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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LAURA DE OLIVEIRA MENDES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000521-83.2025.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jady Ferreira Leite x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 277745478

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000521-60.2020.5.02.0384

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JADY FERREIRA LEITE

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PALOMA BRITO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000521-60.2020.5.02.0384 RECLAMANTE: JADY FERREIRA LEITE RECLAMADO: DROGARIA…

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Concessionaria Prever Administracao Cemiterial E Servicos Funerarios S.A. e outros x Concessionaria Prever Administracao Cemiterial E Servicos Funerarios S.A. e outros

ID: 317442664

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000521-75.2024.5.02.0075

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA PREVER ADMINISTRACAO CEMITERIAL E SERVICOS FUNERARIOS S.A. DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. LUIZ DE SOUZA BEZERRA JUNIOR TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA PREVER ADMINISTRACAO CEMITERIAL E SERVICOS FUNERARIOS S.A. DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. LUIZ DE SOUZA BEZERRA JUNIOR TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

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DANIELA DE ANDRADE BERNARDO

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ANDRE BACELLAR DUARTE LIMA

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IGOR HENRY BICUDO

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RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

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FERNANDO ROGÉRIO PELUSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA ROT 1000521-75.2024.5.02.0075 RECORRENTE: LUIZ DE SOUZA B…

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Concessionaria Prever Administracao Cemiterial E Servicos Funerarios S.A. e outros x Concessionaria Prever Administracao Cemiterial E Servicos Funerarios S.A. e outros

ID: 317442687

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000521-75.2024.5.02.0075

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA PREVER ADMINISTRACAO CEMITERIAL E SERVICOS FUNERARIOS S.A. DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. LUIZ DE SOUZA BEZERRA JUNIOR TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA PREVER ADMINISTRACAO CEMITERIAL E SERVICOS FUNERARIOS S.A. DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. LUIZ DE SOUZA BEZERRA JUNIOR TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

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DANIELA DE ANDRADE BERNARDO

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ANDRE BACELLAR DUARTE LIMA

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IGOR HENRY BICUDO

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RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROGÉRIO PELUSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA ROT 1000521-75.2024.5.02.0075 RECORRENTE: LUIZ DE SOUZA B…

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