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Itaú Unibanco S/A x Cpq Brasil S.A

ID: 293380233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000597-20.2024.8.26.0354

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

CPQ BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

ODAIR DE MORAES JUNIOR

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GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE

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CYBELLE GUEDES CAMPOS

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Processo 1000597-20.2024.8.26.0354 (apensado ao processo 1000596-35.2024.8.26.0354) - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Itaú Unibanco S/A - Cpq Brasil S.a - F. Rezende Consultoria… Processo 1000597-20.2024.8.26.0354 (apensado ao processo 1000596-35.2024.8.26.0354) - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Itaú Unibanco S/A - Cpq Brasil S.a - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Vistos, Trata-se de Impugnação de Crédito ajuizada por ITAÚ UNIBANCO S/A em face da Recuperanda CPQ BRASIL S/A, buscando a retificação da relação de credores. A Recuperanda alegou litispendência com outro incidente de Impugnação de Crédito por ela ajuizado (processo nº 1000596-35.2024.8.26.0354). A Administradora Judicial, em parecer, afastou a litispendência, mas reconheceu a conexão e sugeriu o apensamento para julgamento conjunto, além de outras providências instrutórias. O Ministério Público acompanhou o parecer da Administradora Judicial. É o relatório. Decido. A alegação de litispendência não prospera, pois não há integral identidade de partes, causa de pedir e pedido, conforme exigido pelo Código de Processo Civil. Embora os incidentes discutam créditos relacionados, os pleitos formulados são distintos. Contudo, verifico a existência de conexão entre os feitos, nos termos do art. 55, caput, do Código de Processo Civil, devido à comunhão do objeto e da causa de pedir, com risco de prolação de decisões contraditórias caso julgados separadamente. A reunião dos processos para julgamento conjunto é medida que visa a unidade de julgamento e a otimização da tramitação processual, conforme o §1º do art. 55 do CPC e o art. 13, parágrafo único, da Lei nº 11.101/2005. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de conexão entre o presente procedimento e o de nº 1000596-35.2024.8.26.0354. DETERMINO que os presentes autos (Processo nº 1000597-20.2024.8.26.0354) sejam apensados ao processo nº 1000596-35.2024.8.26.0354. Todos os requerimentos formulados nos presentes autos, incluindo os realizados pela Administradora Judicial (fls. 322/332), deverão realizados naqueles autos. Intime-se. - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP)

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Processo nº 0000279-17.2025.8.26.0646

ID: 304049264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000279-17.2025.8.26.0646

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TONY LUIZ RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TONY LUIZ RAMOS

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Processo 0000279-17.2025.8.26.0646 (apensado ao processo 1000596-66.2023.8.26.0646) (processo principal 1000596-66.2023.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Tony…

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Ingrid Cristina De Oliveira Judic x Urpay Tecnológia Em Pagamento Ltda, Na Pessoa De Seu Repres. Legal, José André Da Costa.

ID: 291077662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001036-52.2022.8.26.0634

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INGRID CRISTINA DE OLIVEIRA JUDIC

Polo Passivo:

URPAY TECNOLóGIA EM PAGAMENTO LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRES. LEGAL, JOSé ANDRé DA COSTA.

Intimação

Advogados:

VALERIO LOPES BISNETO

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PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO ROBERTO FALCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001036-52.2022.8.26.0634 (apensado ao processo 1000596-10.2020.8.26.0634) (processo principal 1000596-10.2020.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ingrid C…

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Estado De São Paulo x Diego Aparecido Da Silva

ID: 325366388

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000596-87.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIEGO APARECIDO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

WAGNER DOMINGOS CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1000596-87.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nova …

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Banco Inter S.A x Elisangela Apostolo Arquejada

ID: 316029137

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000596-38.2024.8.26.0159

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S.A

Polo Passivo:

ELISANGELA APOSTOLO ARQUEJADA

Distribuídos

Advogados:

MAYARA FERRAZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1000596-38.2024.8.26.0159; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Cunha; Juizado Especial Cíve…

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Ingrid Cristina De Oliveira Judic x Urpay Tecnológia Em Pagamento Ltda, Na Pessoa De Seu Repres. Legal, José André Da Costa.

ID: 328235262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001036-52.2022.8.26.0634

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INGRID CRISTINA DE OLIVEIRA JUDIC

Polo Passivo:

URPAY TECNOLóGIA EM PAGAMENTO LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRES. LEGAL, JOSé ANDRé DA COSTA.

Intimação

Advogados:

VALERIO LOPES BISNETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO ROBERTO FALCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001036-52.2022.8.26.0634 (apensado ao processo 1000596-10.2020.8.26.0634) (processo principal 1000596-10.2020.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ingrid C…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Pedro Aparecido De Oliveira

ID: 308465402

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000596-12.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

DENISE MARIA ZANARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000596-12.2025.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000596-93.2019.4.01.3505

ID: 322455966

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000596-93.2019.4.01.3505

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA J MAHMUD LTDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AILTAMAR CARLOS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FABIOLA VILASBOAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RAUL MELO OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Turma INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1000596-93.2019.4.01.3505 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000596-93.2019.4.01.3505 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIV…

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Libercon Construcoes Ltda. e outros x Anilton Pereira De Sousa e outros

ID: 261306226

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1002730-04.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LIBERCON CONSTRUCOES LTDA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ANILTON PEREIRA DE SOUSA LUCIANA LUIZ DE SOUZA

Notificação

Advogados:

RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1002730-04.2024.5.02.0241 : LIBERCON CONSTRUCOES LTDA. : ANILTON PEREIRA DE SOUSA E…

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André Luis Caldera Pereira x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 316347210

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000596-42.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS CALDERA PEREIRA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Distribuídos

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000596-42.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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