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Maria Leonice Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292350769

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000893-47.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LEONICE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB/SP 275.238) DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB/SP 286.086)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1000893-47.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Processo nº 1000893-12.2019.4.01.3502

ID: 309176483

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000893-12.2019.4.01.3502

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO MATIAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO ROMANO FILHO (OAB/GO 30.637)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1000893-12.2019.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000893-12.2019.4.01.3502 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO MATIAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO P… Ver mais

Processo nº 1500152-09.2023.8.26.0441

ID: 335029117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500152-09.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. DA L.

Intimação

Advogados:

CAROLINE LOPES COSTA (OAB/SP 439.447)

Processo 1500152-09.2023.8.26.0441 - Termo Circunstanciado - Ameaça - L.C.L. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o acusado LUIZ CARLOS DA LUZ, por infração ao artigo 147, caput, do Código Penal, ao cumprimento da pena de 03 meses de detenção em regime inicial semia… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Heweraldo Weber Gonçalves

ID: 310490258

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000893-47.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

HEWERALDO WEBER GONçALVES

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO CELONI (OAB/SP 190.888)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1000893-47.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000893-4… Ver mais

Estado De São Paulo x Renato Cesar Pereira

ID: 319144092

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000893-87.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RENATO CESAR PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000893-87.2025.8.26.0069; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bastos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública… Ver mais

Suely Nonata Ferreira Sodré x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333459857

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000893-13.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SUELY NONATA FERREIRA SODRé

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

LAÉRCIO FLORES DA SILVA (OAB/SP 508.840)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1000893-13.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de Jandira; 1ª Vara; Pr… Ver mais

Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Cruzeiro - Saae x Fábio De Souza

ID: 316045142

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000893-20.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CRUZEIRO - SAAE

Polo Passivo:

FáBIO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS SANTOS COSTA (OAB/SP 326.266) RUTH ROCHA CARVALHO (OAB/SP 431.707)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1000893-20.2025.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000893… Ver mais

José Santos Primo x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 326249693

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000893-78.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé SANTOS PRIMO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) LILIAN MORASSUTTI MARCONDES DE SOUZA (OAB/SP 511.335)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1000893-78.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000893-78.2025.8.26.0072; Proteção de dad… Ver mais

E. De S. P. e outros x C. De S. C.

ID: 333282949

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000893-20.2024.8.26.0232

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. S. P. P. S.

Polo Passivo:

C. DE S. C.

Distribuídos

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992) LUIZ FERNANDO RODRIGUES (OAB/SP 217.992)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1000893-20.2024.8.26.0232; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Foro de Cesário Lange; Vara Única; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000893-20.2024.8.26.0232; Indenização… Ver mais

Creusa Leone Valensoela x Banco Bmg S/A

ID: 333600600

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000893-98.2023.8.26.0282

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CREUSA LEONE VALENSOELA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) BRUNO ELI CARLOS PAIXÃO (OAB/SP 421.351)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000893-98.2023.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro de Itatinga; Vara Ú… Ver mais

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