Resultados para "1000966-28.2023.5.02.0302" – Página 4 de 149

Ana Lúcia Borges De Oliveira e outros x Majestic Serviços Industriais Eireli e outros

ID: 314399017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019254-71.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA BORGES DE OLIVEIRA MATEUS BUENO SANTOS

Polo Passivo:

MAJESTIC SERVIçOS INDUSTRIAIS EIRELI VALDêNIA DE SOUSA GOMES

Intimação

Advogados:

VALDÊNIA DE SOUSA GOMES

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RÉU REVEL

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MATEUS BUENO SANTOS

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Processo 0019254-71.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1000966-58.2023.8.26.0577) (processo principal 1000966-58.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Mateus Bueno Santos -…

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Ana Lúcia Borges De Oliveira e outros x Majestic Serviços Industriais Eireli e outros

ID: 328234568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019254-71.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA BORGES DE OLIVEIRA MATEUS BUENO SANTOS

Polo Passivo:

MAJESTIC SERVIçOS INDUSTRIAIS EIRELI VALDêNIA DE SOUSA GOMES

Intimação

Advogados:

VALDÊNIA DE SOUSA GOMES

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RÉU REVEL

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MATEUS BUENO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019254-71.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1000966-58.2023.8.26.0577) (processo principal 1000966-58.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Mateus Bueno Santos -…

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Pashal Leste Locadora De Equipamentos Ltda x Majestic Serviços Industriais Eireli e outros

ID: 327352411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019247-79.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PASHAL LESTE LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MAJESTIC SERVIçOS INDUSTRIAIS EIRELI VALDêNIA DE SOUSA GOMES

Intimação

Advogados:

ANA LÚCIA BORGES DE OLIVEIRA

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VALDÊNIA DE SOUSA GOMES

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RÉU REVEL

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MATEUS BUENO SANTOS

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Processo 0019247-79.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1000966-58.2023.8.26.0577) (processo principal 1000966-58.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Pashal Leste Locadora…

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Mariane Veiga Magraner x Alex Tavares De Souza

ID: 293425854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000421-71.2021.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIANE VEIGA MAGRANER

Polo Passivo:

ALEX TAVARES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARIANE VEIGA MAGRANER

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JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS

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FELIPE PEREIRA

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Processo 0000421-71.2021.8.26.0028 (apensado ao processo 1000966-95.2019.8.26.0028) (processo principal 1000966-95.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mariane Vei…

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Adriano Do Nascimento Santos e outros x Guaraseg Industria E Servicos Ltda. - Epp

ID: 319754820

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000966-28.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DO NASCIMENTO SANTOS CLINICA PROMEDIC PREV. E ORIENT. MÉDICA IND. COM. LTDA RENATO FARINAS RODRIGUES RENATO FELIX PEREIRA OTERO TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

GUARASEG INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

MARCELO RICARDO ALVES MOREIRA

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MARCIO SOUZA THYRSO DE LARA

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ANDRE MOHAMAD IZZI

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MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000966-28.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: ADRIANO DO NASCIMENTO SANTOS RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000966-28.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: ADRIANO DO NASCIMENTO SANTOS RECLAMADO: GUARASEG INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49a5096 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 07/07/2025 TELMA LAIS LOYOLLA HOLLANDERS Vistos etc. Tendo em vista o acolhimento à impugnação ofertada pelo autor, os autos retornaram ao perito para retificação de seu trabalho. Acolho o laudo retificado. Considerando que os valores apurados pelo perito encontram-se em consonância com os títulos deferidos, HOMOLOGO o Laudo Pericial Id 0c133dd, fixando o crédito bruto do autor em R$11.113,97 (sendo R$9.549,80 de principal e R$1.564,17 de juros de mora), valor este vigente em 01/11/2024 e atualizável até a data do efetivo pagamento. Observar-se-á a SELIC para correção do débito exequendo, nos termos da decisão proferida pelo E.STF nos autos das ADC´s nº 58 e 59 e ADI´s nº 5.867 e 6.021. Honorários de sucumbência em favor do patrono do reclamante no percentual de 10% sobre o principal bruto. Honorários de sucumbência em favor do patrono do reclamante, referentes à reconvenção, no importe de R$1.000,00 em 13/05/2024, que atualizados para 01/11/2024 importam em R$1.043,66. Com relação aos honorários de sucumbência em favor do procurador da ré, à razão de 10% sobre o valor correspondente aos pedidos julgados improcedentes, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do caput do artigo 791-A, da CLT e parte final do § 4º do mesmo dispositivo. Contribuições Previdenciárias: Atualizáveis a partir de 01/11/2024. -Cota do empregador (excluídos os juros apresentados): R$1.716,53. -Cota parte do empregado: R$764,40, será deduzida do crédito respectivo, quando da expedição de alvará em seu favor. Tendo em vista o disposto na Portaria MF 582/2013, de 13/12/2013, do Ministro da Fazenda, desnecessária a intimação ao Órgão previdenciário acerca da presente decisão. Imposto de Renda - ISENTO - apurado de acordo com a IN RFB 1558/2015 E OJ 400 da SDI-I do C.TST. Custas: Recolhidas Id 6401751. Custas da reconvenção, pela ré, no valor de R$ 200,00 em 13/05/2024. Honorários contábeis. Requisitados ao TRT Id 3413e27. Considerando o importe já liberado ao autor e seu procurador (R$23,08 em 27/02/2025), intime-se a reclamada, por meio de seu advogado constituído, com publicação no Diário Oficial, para pagamento do débito remanescente (R$16.241,82 em 17/07/2025, conforme planilha Id c277ad5), no prazo de 05 dias, devidamente atualizado para a data do efetivo depósito, sob pena de prosseguimento com execução forçada, valendo para todos os efeitos como citação. Saliento que, em observância aos princípios da economia e celeridade processual, bem como da razoável duração do processo, permitida a flexibilização das técnicas executivas, autorizando o magistrado a modificar o modelo preestabelecido pelo Código, determinando a adoção dos mecanismos que se mostrem mais adequados satisfação do direito, sempre considerando as peculiaridades do caso concreto. Fato é que a concessão à reclamada do prazo de cinco dias para a quitação do débito é muito superior ao previsto em lei. Ademais, o patrono da parte é mais capacitado para interpretar o termo jurídico "citação" do que a própria parte que receberia mandado. Não obstante tais ponderações, a intimação do advogado, quanto ao débito exequendo, não causa prejuízo à parte, pelo contrário, e, portanto, não provoca qualquer nulidade. Havendo depósito parcial e decorrido o prazo, fica desde já deferida a liberação ao autor, observando-se o limite de seu crédito incontroverso e atualizado. Registre-se, por oportuno, que as regras do CPC são subsidiariamente aplicáveis nesta Justiça especializada na hipótese de omissão na CLT e desde que não haja incompatibilidade com as normas trabalhistas. Desta forma, considerando que o artigo 880 consolidado determina que o réu pague o débito ou garanta a execução em 48 horas, sob pena de penhora e não de multa, imperativo concluir que não se aplica o disposto no artigo 523 (antigo 475-J) do CPC aos processos trabalhistas. GUARUJA/SP, 07 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GUARASEG INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. - EPP

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Ana Lúcia Borges De Oliveira e outros x Majestic Serviços Industriais Eireli e outros

ID: 312023817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019254-71.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA BORGES DE OLIVEIRA MATEUS BUENO SANTOS

Polo Passivo:

MAJESTIC SERVIçOS INDUSTRIAIS EIRELI VALDêNIA DE SOUSA GOMES

Intimação

Advogados:

VALDÊNIA DE SOUSA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS BUENO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019254-71.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1000966-58.2023.8.26.0577) (processo principal 1000966-58.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Mateus Bueno Santos -…

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Isabela Cristina De Oliveira x Prefeitura Municipal De Avaré

ID: 326363634

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000966-47.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARé

Distribuídos

Advogados:

WILLIAN BRUNO ZAMBALDI GUIMARAES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1000966-47.2025.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Avaré…

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Pashal Leste Locadora De Equipamentos Ltda x Majestic Serviços Industriais Eireli e outros

ID: 294006719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019247-79.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PASHAL LESTE LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MAJESTIC SERVIçOS INDUSTRIAIS EIRELI VALDêNIA DE SOUSA GOMES

Intimação

Advogados:

VALDÊNIA DE SOUSA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS BUENO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA BORGES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019247-79.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1000966-58.2023.8.26.0577) (processo principal 1000966-58.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Pashal Leste Locadora…

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Maylan Moreno Santos x Juízo Da Comarca

ID: 314665574

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000966-78.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAYLAN MORENO SANTOS

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Distribuídos

Advogados:

FABIANA CANO RODRIGUES PACITO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000966-78.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Geraldo Umberto Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 303704767

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000966-28.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO UMBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000966-28.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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