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Resultados para "1001083-30.2025.8.26.0302" – Página 4 de 164

Processo nº 0000431-30.2025.8.26.0302

ID: 303591366
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000431-30.2025.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Mateus Tamura Aranha - Ante o retro certificado, esclareça a requerente, considerando que o valor a ser requisitado deverá ser exatamente o mesmo da planilha de cálculo que restou incontroversa, sem in… Ver mais

Processo nº 0003050-30.2025.8.26.0302

ID: 307623212
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003050-30.2025.8.26.0302 (processo principal 1012564-58.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Saulo Sena Mayriques - Nos termos deste despacho, é dado início ao cumprimento do julgado. Intime-se o Município de Jaú por meio do resp… Ver mais

Nivaldo Donato x Tonon Bioenergia S.A.

ID: 300960630
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1005933-30.2025.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Nivaldo Donato - Tonon Bioenergia S.a. - Orlando Geraldo Pampado - Vistos. Recebo a inicial Defiro os benefícios da gratuidade processual. Manifeste-se a falida no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: OR… Ver mais

Nivaldo Donato x Tonon Bioenergia S.A.

ID: 300960987
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1005933-30.2025.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Nivaldo Donato - Tonon Bioenergia S.a. - Orlando Geraldo Pampado - Vistos. Recebo a inicial Defiro os benefícios da gratuidade processual. Manifeste-se a falida no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: OR… Ver mais

Processo nº 1005642-30.2025.8.26.0302

ID: 307600929
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005642-30.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vista à parte autora para que esclareça o peticionamento de fls. 65/104, posto que a peticionante já consta como cadastrada no polo ativo destes autos.Sem prejuízo, manifeste-se a part… Ver mais
Intimação
Processo 1006418-30.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Haylgton Bragion - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de aud… Ver mais
Processo 1003896-30.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Abelmir Bortolo Tonon - Vistos. Intime-se a parte requerente a manifestação sobre a juntada da petição de fls. 126/130, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos … Ver mais
Processo 1006321-30.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Manoel Adriano da Silva - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de a… Ver mais
Intimação
Processo 1001471-30.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Maria Alice de Areia Pinheiro Machado - MANIFESTE-SE o REQUERENTE/EXEQUENTE EM PROSSEGUIMENTO - EM ATENÇÃO À R. DECISÃO DE FL. (Requerendo o que de direito, trazendo aos autos o atual endereço d… Ver mais
Processo 1006030-30.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lilian de Oliveira Martins Pessoa - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Ju… Ver mais
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