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Estado De São Paulo x Util – União Transporte Interestadual De Luxo Ltda

ID: 320096143

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001172-15.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

UTIL – UNIãO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

Distribuídos

Advogados:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS

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MARIA RITA FERRAGUT

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ANTONIO AUGUSTO BENNINI

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REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1001172-15.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Pedro Da Silva Ribeiro Junior x Alto Das Perdizes Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 317666790

Tribunal: TRT2 Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001172-10.2024.5.02.0075

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

ALTO DAS PERDIZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA EXTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA MEGA METRO ENGENHARIA - EIRELI REM CONSTRUTORA LTDA ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA TEGRA INCORPORADORA S.A. TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A.

Notificação

Advogados:

GUILHERME MIGUEL GANTUS

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MARCIA REGINA DE JESUS TORRES

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MARIA ZULEIDE DOS SANTOS

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CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

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WAGNER YUKITO KOHATSU

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LEANDRO ZUCOLOTTO GALDIOLI

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LUCIANA DAVANCO AUGUSTO

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PAULA LARANJEIRAS SANCHES

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MARISA DE MOURA ANDRADE

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FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001172-10.2024.5.02.0075 RECLAMANTE: PEDRO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR RECLA…

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Processo nº 1001172-46.2025.8.26.0466

ID: 328033285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001172-46.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. L. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ALICE GOMES SEGATTO

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Processo 1001172-46.2025.8.26.0466 - Guarda de Família - Guarda - J.L.N. - Vista ao Ministério Público. Prov. - ADV: MARIA ALICE GOMES SEGATTO (OAB 46269/SP)

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Eunice De Oliveira Costa x União Federal (Agu)

ID: 261453667

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001172-07.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EUNICE DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001172-07.2025.5.02.0000 : EUNICE DE OLIVEIRA COSTA : UNIÃO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001172-07.2025.5.02.0000 : EUNICE DE OLIVEIRA COSTA : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6868908 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000005-86.2022.5.02.0443 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001172-07.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: EUNICE DE OLIVEIRA COSTA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001172-07.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001172-07.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000005-86.2022.5.02.0443), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001172-07.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - EUNICE DE OLIVEIRA COSTA

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Processo nº 1001172-85.2024.8.26.0238

ID: 305525110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001172-85.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE NIVALDO GIMENES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001172-85.2024.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Nivaldo Gimenes - Fl. 118:Manifeste-se a parte autora. - ADV: NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP)

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Processo nº 1001172-61.2025.8.26.0073

ID: 324084744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001172-61.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001172-61.2025.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.V. - Vistos. Aguarde-se o prazo de contestação. Int. - ADV: ROSEMEIRE COSTA (OAB 158602/SP)

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Processo nº 1001172-10.2024.8.26.0457

ID: 290712225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001172-10.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001172-10.2024.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - pedido de desarquivamento - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURT…

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Processo nº 1001172-10.2024.8.26.0457

ID: 290712265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001172-10.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001172-10.2024.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - pedido de desarquivamento - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURT…

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Processo nº 1001172-20.2024.8.26.0001

ID: 325902182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001172-20.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001172-20.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.S.A. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO (OAB 146401/SP)

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Processo nº 1001172-15.2025.8.26.0541

ID: 310391680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001172-15.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VNI COBRANçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001172-15.2025.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Vni Cobranças Ltda - Fls. 84: Ciência à parte autora. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 581…

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