Resultados para "1001269-08.2025.8.26.0996" – Página 4 de 181

Processo nº 1000105-08.2025.8.26.0996

ID: 328528433

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000105-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000105-08.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Trabalho externo - J.S.L. - Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)

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Processo nº 1000396-08.2025.8.26.0996

ID: 328528520

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000396-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO DE AQUINO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE LANDIM PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000396-08.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Adalberto de Aquino de Lima - Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: CAROLINE…

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Processo nº 0005855-08.2025.8.26.0996

ID: 311339026

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005855-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL NONAKA DOUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005855-08.2025.8.26.0996 (processo principal 0015610-66.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o pr…

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Processo nº 0002848-08.2025.8.26.0996

ID: 278694850

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002848-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO SOUZA BARROS

Intimação

Advogados:

THAÍS NOEMÍ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thaís Noemí da Silva (OAB 428469/SP) Processo 0002848-08.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: RENATO SOUZA BARROS - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos …

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Processo nº 0003915-08.2025.8.26.0996

ID: 324491518

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003915-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA CINTRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003915-08.2025.8.26.0996 (processo principal 0017012-98.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - WILLIAN DA SILVA SANTOS - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive…

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Processo nº 0006437-08.2025.8.26.0996

ID: 332638608

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006437-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PINTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006437-08.2025.8.26.0996 (processo principal 7000237-50.2014.8.26.0348) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - LUCAS ALVES DA SILVA - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se…

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Processo nº 0001684-08.2025.8.26.0996

ID: 303468575

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001684-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001684-08.2025.8.26.0996 (processo principal 0001119-56.2021.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - LUCAS DA SILVA - Ciente do V. Acórdão retro. Arqui…

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Processo nº 0006825-08.2025.8.26.0996

ID: 329744995

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006825-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE PAULA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006825-08.2025.8.26.0996 (processo principal 0023672-11.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Gustavo da Silva Santos - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprid…

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Processo nº 0004400-08.2025.8.26.0996

ID: 296495717

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004400-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAICON DOS SANTOS AGOSTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004400-08.2025.8.26.0996 (processo principal 0057754-17.2018.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Maicon dos Santos Agostinho - Ciente do V. Acórdão…

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Processo nº 0013093-54.2020.8.26.0996

ID: 329596948

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013093-54.2020.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON LIMA DE FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

RENATO MARQUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FABIANI CAPANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013093-54.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON LIMA DE FIGUEIREDO - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 910/919, proferido pela Colenda 16ª Câmara de Direito Cri…

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