Resultados para "1001413-06.2023.8.26.0655" – Página 4 de 128

Manoel Leite x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 328096749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003203-37.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL LEITE

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003203-37.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1001413-98.2024.8.26.0322) (processo principal 1001413-98.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Manoel Leite - …

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Luiz Pastrez e outros x Adimilson Ferreira Lidório

ID: 300201844

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001413-71.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PASTREZ RICARDO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ADIMILSON FERREIRA LIDóRIO

Entrados

Advogados:

MAURO FERNANDES FILHO

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EDUARDO JUNDI CAZERTA

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ADRIANA BARBIERI ALBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANANDA GOMES SANCHEZ

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RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001413-71.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001425-58.2025.8.11.0011

ID: 322654603

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 1001425-58.2025.8.11.0011

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAMAO ALCIDES AVILA DA SILVA VITORIA FERREIRA AVILA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA EDUARDA BARBOSA PEIXOTO

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LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1001425-58.2025.8.11.0011. REQUERENTE: RAMAO ALCIDES AVILA DA SILVA REPRESENTANTE: VITORIA FERREIRA AVILA REQUERI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1001425-58.2025.8.11.0011. REQUERENTE: RAMAO ALCIDES AVILA DA SILVA REPRESENTANTE: VITORIA FERREIRA AVILA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de decisão liminar proferida nos autos n. 1001413-44.2025.8.11.0011, distribuído em plantão judicial. Recebeu-se a inicial, deferiu-se em parte o pedido da parte exequente e determinou-se a realização do tratamento pleiteado pela(s) prestadora(s) de serviços indicada(s). A prestadora de serviços Hospital e Maternidade São Mateus Ltda. requereu a habilitação do processo como terceira interessada e informou que realizará a regular prestação de contas nos autos principais de n. 1001413-44.2025.8.11.0011. Sobreveio pedido de habilitação e de pagamento da terceira interessada ECCOR - EQUIPE DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR LTDA, em que informou que prestou os serviços à parte exequente e pediu o pagamento em apartado do valor de R$ 45.000,00, referente aos custos com a equipe médica responsável pelo procedimento cirúrgico. Apresentou relatório médico da parte exequente e orçamento para o procedimento de revascularização do miocárdio com circulação extracorpórea. No particular, a prestadora de serviços colacionou relatório em que o médico cirurgião cardiovascular e marcapasso Dr. Gibran R. Feguri, CRM/MT 5003 informou que: “na avaliação realizada pela equipe cardiovascular em 4.7.2025, foi diagnosticada doença aterosclerótica coronariana obstrutiva multiarterial grave”, o que a inviabilizar a alta hospitalar do paciente e indicou o procedimento cirúrgico de revascularização do miocárdio em caráter emergencial. Daí por que é de se deferir o pedido da prestadora de serviços apenas para se determinar a realização do procedimento cirúrgico solicitado e condicionar eventual levantamento de valores para após a apresentação de relatório detalhado dos serviços prestados à parte exequente, considerando se tratar de tratamento de complexa definição de custos, bem ainda por se tratar de verbas públicas e por já ter ordem de bloqueio deferida nos autos da ação principal. Outrossim, considerando a finalidade desta ação, bem ainda que o processo de conhecimento não foi arquivado, não há necessidade do processamento do cumprimento provisório de decisão liminar em autos apartados, podendo a prestação de contas, ordens de bloqueio e demais providências necessárias ao integral cumprimento da decisão serem realizados nos autos da ação principal de n. 1001413-44.2025.8.11.0011. Ante o exposto: a) DEFIRO em parte o pedido da prestadora de serviços apenas para DETERMINAR que procedam com a realização do tratamento/procedimento cirúrgico de revascularização do miocárdio no paciente RAMAO ALCIDES AVILA DA SILVA, independente do recebimento dos valores, diante da vedação ao pagamento antecipado pelos serviços prestados em ações de saúde, sendo imprescindível a apresentação de nota fiscal e comprovantes de despesas realizadas nos termos do item 3, incisos I e II, do Enunciado 14, do Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, sem prejuízo de eventuais sanções criminais (crime de desobediência), civis (improbidade administrativa) e processuais. b) JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, inciso VI e § 3º, do CPC. Traslade-se cópia desta decisão ao processo de n. 1001413-44.2025.8.11.0011. Com a efetivação do tratamento/procedimento, deverá a prestadora de serviços ECCOR - EQUIPE DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR LTDA apresentar o termo de responsabilidade e respectivo documento fiscal nos autos do processo principal n. 1001413-44.2025.8.11.0011, a fim de viabilizar eventual ordem de bloqueio para pagamento dos serviços, nos termos dos Enunciados 55 e 82 da II Jornada de Direito da Saúde, por se tratar de verba pública. Intime-se a prestadora de serviço HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA para que proceda com sua habilitação e prestação de contas nos autos principais n. 1001413-44.2025.8.11.0011, caso ainda não tenha sido feito. Deixo de condenar o polo passivo nas custas e despesas processuais, ante a isenção prevista no art. 3º, inciso I, da Lei Estadual 7.603/01 c.c art. 236 do CNGC. Deixo de condenar o polo passivo em honorários advocatícios diante da ausência de resistência à pretensão autoral. Com o trânsito em julgado e não havendo requerimento(s), remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas e anotações necessárias, observando-se em tudo o CNGC. Fica dispensado o registro da sentença, providência efetivada com a própria inserção no sistema informatizado. Publique-se. Intimem-se. Sirva-se cópia da decisão como MANDADO, seja ele qual for, MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, MANDADO DE PRISÃO, MANDADO DE NOTIFICAÇÃO e/ou MANDADO DE INTIMAÇÃO, OFÍCIO, CARTA PRECATÓRIA e/ou ALVARÁ DE SOLTURA caso necessário, procedendo-se à regularização no sistema competente. Cumpra-se COM URGÊNCIA, expedindo-se o necessário. Mirassol D’Oeste-MT, datado e assinado digitalmente. LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza de Direito em Substituição Legal

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Paulo Roberto Appolonio e outros x Imc Saste-Construcoes, Servicos E Comercio Ltda. e outros

ID: 319121418

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001413-92.2021.5.02.0461

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO APPOLONIO RENE RICARDO DE ABREU RICARDO FERREIRA DE MOURA SERGIO PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. TOYOTA DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONE DE AZEVEDO LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AIRTON DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001413-92.2021.5.02.0461 RECLAMANTE: SERGIO PEREIRA GOMES REC…

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Paulo Roberto Appolonio e outros x Imc Saste-Construcoes, Servicos E Comercio Ltda. e outros

ID: 274949447

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001413-92.2021.5.02.0461

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO APPOLONIO RENE RICARDO DE ABREU RICARDO FERREIRA DE MOURA SERGIO PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. TOYOTA DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONE DE AZEVEDO LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AIRTON DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001413-92.2021.5.02.0461 RECLAMANTE: SERGIO PEREIRA GOMES REC…

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Processo nº 1001413-47.2016.8.26.0268

ID: 329842547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001413-47.2016.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001413-47.2016.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Ofícios recebidos. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

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Processo nº 1001413-32.2023.8.26.0323

ID: 298561947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001413-32.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LOFT SOLUçõES FINANCEIRAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001413-32.2023.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Loft Soluções Financeiras S.A. - Vistos. Publique-se o edital. Intime-se. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/…

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Processo nº 1001413-74.2025.8.26.0157

ID: 309208543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001413-74.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CICERO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RILDO MUNIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001413-74.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Cicero Gomes - Fls. 371: Certifique a serventia, se em termos. Int. - ADV: RILDO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 327908…

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Processo nº 1001413-18.2020.8.26.0103

ID: 260346594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001413-18.2020.8.26.0103

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOãO AMARO DANIEL MARIA APARECIDA FREIRE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AGOSTINETO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP) Processo 1001413-18.2020.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: João Amaro Daniel, Maria Aparecida Freire Fernandes - Fls. 109/113: diga…

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Processo nº 1001413-50.2021.8.26.0372

ID: 276976519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001413-50.2021.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDENEI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INARA CAPATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Inara Capatto (OAB 393716/SP) Processo 1001413-50.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdenei da Silva - Às partes, manifestem-se sobre o laudo juntado aos autos, no prazo legal.

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