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Resultados para "1001427-73.2024.8.26.0228" – Página 4 de 139

ADV: Erika de Oliveira Cabral (OAB 389575/SP), Juliana Guimarães Baratella (OAB 418839/SP), Leticia Nogueira Gongora (OAB 508391/SP) Processo 1500395-73.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Réu: DIEGO DA SILVA DE LIMA - Vistos. Cumprida a diligência, torne… Ver mais
Processo 1520280-73.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GISLAINE DE OLIVEIRA LOPES - MARIA VALESKA ORTIZ JUSTINIANO PINTO e outro - Vistos. Fls. 413: Em vista da concordância ministerial, dê-se ciência à Defensoria Pública. No mais, aguarde-se o pagamento das… Ver mais
Intimação
Processo 1505924-73.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENATO ALVES DA LUZ PANTALEÃO - Vistos. Intime-se a Defesa para que apresente contrarrazões de apelação, no prazo legal. Oportunamente à Egrégia Segunda Instância, com as nossas homenagens e com a observância das cau… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521638-73.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALFREDO HENRIQUE SILVA LIMA - Apelado: Ministério Público do… Ver mais

Processo nº 1529689-73.2024.8.26.0228

ID: 330391051
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1529689-73.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - CARLOS ANDRÉ FORTES DA ROCHA - Vistos. Cota retro: defiro. Considerando que o presente inquérito policial está apurando, em tese, crime doloso contra a vida, encaminhem-se os autos aos distribuidor a fim de serem redi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1513393-73.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Alan Camargo Antonio - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514363-73.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Fernando Pinheiro da Silva e outro - Emb… Ver mais
ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Daiane Chaves Toaldo (OAB 501576/SP) Processo 1001427-73.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Venâncio da Silva - Reqdo: Alvorecer Associação de Socorro Mútuos (Blue Med) - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1513102-73.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Adriel Filipe Martins - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1515527-73.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luiz Felipe Cardoso da Cunha - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
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