Resultados para "1001654-42.2023.8.26.0699" – Página 4 de 117

Processo nº 1001654-03.2025.8.26.0269

ID: 337686722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001654-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA BGALVAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001654-03.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Bgalvao Ltda - Vistos. Fls. 97: manifeste-se o exequente, em cinco dias. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001654-84.2023.8.26.0103

ID: 291648389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001654-84.2023.8.26.0103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. I. S. DO P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001654-84.2023.8.26.0103 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.I.S.P. - Vistos. HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos efeitos a PARTILHA dos bens deixados pelo falecimento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Nadir Justino De Oliveira x Prefeitura Municipal De Salto De Pirapora

ID: 306321819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000323-42.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NADIR JUSTINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Intimação

Advogados:

GABRIELA TEIXEIRA CALLADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIANE BATISTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON TORQUATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000323-42.2023.8.26.0699 (processo principal 1000551-05.2020.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Nadir Justino de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAP… Processo 0000323-42.2023.8.26.0699 (processo principal 1000551-05.2020.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Nadir Justino de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. 1. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, sob a alegação de excesso de execução, diante inobservância do teor do V. Acórdão de fls. 260/267. De seu turno, a parte exequente rechaçou integralmente os termos da impugnação. Brevemente relatado. Decido. Recebo a impugnação, uma vez que é tempestiva e a rejeito, uma vez que a parte exequente, conforme esclarecimentos de fls.440/444 indica que observou a decisão de fls. 260/267 nos lançamentos de sua nova planilha de fls.369/371 , enfatizando os grifos em amarelo. Quanto ao cálculo em relação à correção monetária e juros de mora não ter sido aplicada a previsão da Emenda Constitucional nº 113/2021, a jurisprudência consolidada estabelece que a SELIC por englobar juros moratórios e correção monetária, não deve ser aplicada antes do trânsito em julgado. Neste passo, como bem relatou a parte exequente, é o teor da sentença proferida, mantida pelo Eg. Colégio Recursal e transitada em julgado, para determinar a aplicação da SELIC somente após a data do trânsito em julgado. Assim, REJEITO a impugnação apresentada pela executada PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA. 2. No mais, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte EXEQUENTE (fls. 369/371). 3. Nos termos da Lei nº 17.205, de 07/11/2019, providencie o exequente o peticionamento eletrônico de incidente de Requisição de Pequeno Valor -RPV/Precatório, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado DEPRE nº 03/2013. Em se tratando de pedido de expedição de RPV, deverá o/a exequente, se o caso, manifestar expressa renúncia ao valor que exceder o teto previsto na citada Lei para pagamentos nessa modalidade. 4. Sem custas e honorários. 5. P.R.I.C. Ciência à Fazenda/Fundação. Após o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente. Salto de Pirapora, 23 de junho de 2025. - ADV: ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001654-87.2025.8.26.0338

ID: 301744348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001654-87.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SPECHT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO FRANCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001654-87.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Fabio Specht - Vistos, Corrija-se o fluxo processual para registro público. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001654-19.2023.8.26.0642

ID: 335613699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001654-19.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001654-19.2023.8.26.0642 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda. - Manifeste-se o autor em termos de prossegu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001371-46.2022.8.26.0028

ID: 301965398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001371-46.2022.8.26.0028

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS BELOTTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ZUCOLOTTO GALDIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001371-46.2022.8.26.0028 (processo principal 1001654-23.2020.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcos Belotto de Oliveira - Manifeste-se o autor ante a pesquisa eletrô…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001654-76.2024.8.26.0547

ID: 327347164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001654-76.2024.8.26.0547

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE GALAN MAMBRINI PLINIO MAMBRINI NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO VIEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001654-76.2024.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Plinio Mambrini Neto - - Eliane Galan Mambrini - Vista ao exequente. Int. - ADV: SERGIO EDUARDO VIEIR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001654-16.2025.8.26.0394

ID: 330047934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001654-16.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. Z. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL ABREU DE LIMA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001654-16.2025.8.26.0394 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.Z.N. - Vista à parte requerente para se manifestar sobre a certidão de fl. 25. - ADV: RA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001654-68.2023.8.26.0076

ID: 300503410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001654-68.2023.8.26.0076

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BASF S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001654-68.2023.8.26.0076 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Basf S.A. - Fl. 182: Providencie a parte exequente a distribuição do ofício, juntando após o comprovant…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001654-37.2025.8.26.0581

ID: 295448776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1001654-37.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VIAPAULISTA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001654-37.2025.8.26.0581 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Viapaulista S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorár…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1169 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes