Resultados para "1001669-64.2025.8.26.0400" – Página 4 de 66

Intimação
Processo 0000047-64.2025.8.26.0400 (processo principal 1002206-31.2023.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - S.A.C.N. - 1. Defiro à recorrente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Tempestivo e regular, recebo, no efeito meramente devolutivo, o … Ver mais
Processo 1002348-64.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sheila Maira Nicoletti Barato - Ante o exposto, rejeito as preliminares, reconheço, ex officio, a prescrição da pretensão da restituição da contribuição previdenciária de abril de 2020… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1001669-43.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro Fazenda Pública /… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1001669-29.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1001669-62.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1001669-63.2024.8.26.0444; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Pilar do Sul; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001669-63.2024.8.26.0444; Rescisão do … Ver mais
Intimação
Processo 1003221-64.2025.8.26.0400 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Restauração de Registro Público - Maria Madalena Rosario de Jesus - Em assim sendo, reconheço de ofício a incompetência deste Juízo para conhecer e julgar esta demanda e, por conseguinte, DETERMINO, co… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1001669-27.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº orige… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001669-50.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara… Ver mais

Processo nº 1002736-64.2025.8.26.0400

ID: 304002506
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002736-64.2025.8.26.0400 - Adoção pelo Cadastro - Adoção de Adolescente - R.A.P. - - A.C.S.P. - Intimem-se os adotantes para que juntem aos autos a sentença/acórdão com trânsito em julgado relativa(o) ao processo de destituição do poder familiar. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao set… Ver mais
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