Resultados para "1001777-09.2021.8.26.0441" – Página 4 de 109

Maria Amorim Neves Silva x Município De Tupã

ID: 302068448

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001777-32.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMORIM NEVES SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TUPã

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO TOMAS DOS SANTOS

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SIDINEI MENDONÇA DE BRITO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1001777-32.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Kedma Cristiane Dos Santos Ribeiro x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 296501594

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001777-10.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

KEDMA CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

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DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001777-10.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Damião Pinto Da Silva

ID: 322373950

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001777-23.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

DAMIãO PINTO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS DE MOURA ROCHA

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TALES DE CAMPOS TIBÚRCIO

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FERNANDO ROSENTHAL

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1001777-23.2025.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de J…

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Sinval Leme Lacerda x Banco Bmg S/A

ID: 295344881

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001777-82.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINVAL LEME LACERDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

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RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001777-82.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Capital Consig Sociedade De Crédito Direto S.A x Adma Das Graças Queiroz

ID: 330963357

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001777-98.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A

Polo Passivo:

ADMA DAS GRAçAS QUEIROZ

Entrados

Advogados:

MARIANA PEREIRA GIRIBONI COSTA

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NATHALIA SILVA FREITAS

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1001777-98.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. N. Do N. A. x E. De O. T.

ID: 333376634

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001777-72.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. N. DO N. A.

Polo Passivo:

E. DE O. T.

Entrados

Advogados:

VINICIUS DA SILVA JULIÃO

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GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1001777-72.2022.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rogerio Alves Dos Santos x Banco Votorantim S.A.

ID: 334290067

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001777-76.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Entrados

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1001777-76.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kedma Cristiane Dos Santos Ribeiro x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 294149127

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001777-10.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KEDMA CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1001777-10.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001777-21.2022.4.01.3604

ID: 316448709

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001777-21.2022.4.01.3604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WERDER LUIS MARQUES SOLANO ROSA 02867072174

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAMILA PERON GILI

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WILLIAN MARQUES SOLANO ROSA

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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001777-21.2022.4.01.3604 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001777-21.2022.4.01.3604 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: WERDER LUI… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001777-21.2022.4.01.3604 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001777-21.2022.4.01.3604 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: WERDER LUIS MARQUES SOLANO ROSA 02867072174 REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: WILLIAN MARQUES SOLANO ROSA - MT24395-A e CAMILA PERON GILI - MT16474-A POLO PASSIVO:CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA RELATOR(A):JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) n. 1001777-21.2022.4.01.3604 R E L A T Ó R I O O(A) EXMO(A). SR(A). DESEMBARGADOR(A) FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO (RELATOR(A)): Trata-se de remessa ex-officio em face de sentença que condenou a União para: (i) determinar que a autoridade impetrada se abstenha de obrigar a impetrante a proceder ao registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso – CRMV-MT, bem como de contratar e manter médico veterinário como responsável técnico cadastrado em seu estabelecimento comercial, não devendo promover qualquer ato impeditivo, coercitivo, punitivo ou restritivo ao desenvolvimento da atividade empresarial e comercial da impetrante que tenha fundamento os fatos discutidos nesta lide, enquanto a atividade exercida pela impetrante permanecer a mesma. Vieram os autos a esta Corte, por força do duplo grau de jurisdição obrigatório. É o relatório. Des(a). Federal JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Relator(a) PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) n. 1001777-21.2022.4.01.3604 V O T O O(A) EXMO(A). SR(A). DESEMBARGADOR(A) FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO (RELATOR(A)): O egrégio Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de se confirmar sentença que acolhe o pedido mandamental ou ação de procedimento ordinário quando não houver “quaisquer questões de fato ou de direito, referentes ao mérito ou ao processo, matéria constitucional ou infraconstitucional, direito federal ou não”, ou princípios que, em sede de exclusiva remessa oficial, a desabonem (REsp 577.229/AL). No mesmo sentido, esta colenda Turma decidiu que: [...] ausentes apelos voluntários, o que reforça a higidez da decisão, e considerando a ampla fundamentação da sentença e as reduzidas cargas de densidade da controvérsia e de complexidade jurídica, não há qualquer óbice ao regular decurso do prazo para trânsito em julgado ante a exatidão do decidido, notadamente se há concordância do ‘parquet’ (EOMS 0005148-23.2002.4.01.3600/MT, Rel. Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral, Sétima Turma, e-DJF1 p. 263 de 28/06/2013). Ante o exposto, nego provimento à remessa oficial. Des(a). Federal JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Relator(a) PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1001777-21.2022.4.01.3604 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001777-21.2022.4.01.3604 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: WERDER LUIS MARQUES SOLANO ROSA 02867072174 REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAN MARQUES SOLANO ROSA - MT24395-A e CAMILA PERON GILI - MT16474-A POLO PASSIVO:CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. AUSÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO. SENTENÇA MANTIDA. PRECEDENTES. 1. O egrégio Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de se confirmar sentença que acolhe o pedido mandamental ou ação de procedimento ordinário quando não houver “quaisquer questões de fato ou de direito, referentes ao mérito ou ao processo, matéria constitucional ou infraconstitucional, direito federal ou não”, ou princípios que, em sede de exclusiva remessa oficial, a desabonem (REsp 577.229/AL). 2. No mesmo sentido, esta colenda Turma decidiu que: “ausentes apelos voluntários, o que reforça a higidez da decisão, e considerando a ampla fundamentação da sentença e as reduzidas cargas de densidade da controvérsia e de complexidade jurídica, não há qualquer óbice ao regular decurso do prazo para trânsito em julgado ante a exatidão do decidido, notadamente se há concordância do ‘parquet’” (REOMS 0005148-23.2002.4.01.3600/MT, Rel. Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral, Sétima Turma, e-DJF1 p. 263 de 28/06/2013). 3. Remessa oficial não provida. A C Ó R D Ã O Decide a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial. Brasília-DF, na data da certificação digital. Desembargador Federal JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Relator

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Ferreira E Chaves - Sociedade De Advogados x Bfer Comercial De Ferro E Aço Ltda

ID: 303721928

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001777-02.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERREIRA E CHAVES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

BFER COMERCIAL DE FERRO E AçO LTDA

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE GAVRANICH

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DIOGO PIRES FERREIRA

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FERNANDO FRANCO DE GODOY

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DIOGO PIRES FERREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001777-02.2025.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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