Resultados para "1001777-72.2022.8.26.0247" – Página 1 de 109

J. N. Do N. A. x E. De O. T.

ID: 333376634

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001777-72.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. N. DO N. A.

Polo Passivo:

E. DE O. T.

Entrados

Advogados:

VINICIUS DA SILVA JULIÃO

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GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1001777-72.2022.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alexandre Figueiredo x Felipe Ricardo Pereira

ID: 311200753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000073-70.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

FELIPE RICARDO PEREIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS ALVES OLIVEIRA

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DEBORAH ANN DITT SMITH

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Processo 0000073-70.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1001195-72.2022.8.26.0247) (processo principal 1001195-72.2022.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alexandre Figueir…

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Marcela Rodrigues Espino x Condomínio São Mathias

ID: 302642692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001029-23.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA RODRIGUES ESPINO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO SãO MATHIAS

Intimação

Advogados:

MARCELA RODRIGUES ESPINO

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LUIS PAULO TABACCHI CORREA LIMA

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GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES

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Processo 0001029-23.2023.8.26.0247 (apensado ao processo 1000613-72.2022.8.26.0247) (processo principal 1000613-72.2022.8.26.0247) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO…

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E. De O. T. e outros x E. O. T. e outros

ID: 293329190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001777-72.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DE O. T. J. N. DO N. A.

Polo Passivo:

E. O. T. J. N. DO N. A.

Intimação

Advogados:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS

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GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO

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Processo 1001777-72.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - E.O.T. - J.N.N.A. - J.N.N.A. - E.O.T. - Incumbe à parte já citada/intimada manter seu endereço atualizado no processo,… Processo 1001777-72.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - E.O.T. - J.N.N.A. - J.N.N.A. - E.O.T. - Incumbe à parte já citada/intimada manter seu endereço atualizado no processo, conforme estabelece o art. 77, inciso V do Código de Processo Civil. Não cumprido o dever processual, as intimações por vista postal enviadas ao endereço constante dos autos serão reputadas validas, ainda que o aviso de recebimento não seja subscrito pela parte a ser intimada, nos termos do art. 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Ainda, aplica-se o disposto no mencionado dispositivo legal à fase de cumprimento de sentença conforme prevê expressamente o art. 513, § 3º do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tentada a intimação no endereço cadastrado na inicial, o aviso de recebimento retornou com assinado por terceiro/não procurado/recusado/mudou-se (fls.209 ) e o mandado retornou negativo (fls.219). Assim, considera-se válida a intimação, porquanto o apelado não comunicou nos autos alteração de seu endereço. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença Intimação via postal dos executados para o pagamento voluntário da dívida, no endereço cadastrado nos autos e indicado na procuração Avisos de recebimento constando "mudou-se" e "ausente" Agravados que, em outra ocasião, também se esquivaram da citação por carta Presunção de validade da intimação Obrigação, ademais, de o próprio executado manter atualizado o seu endereço perante o juízo Inteligência dos arts. 513, § 3º, e 274, parágrafo único, do CPC Desnecessidade de repetição do ato intimatório por meio de oficial de justiça - Agravo provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2094714-78.2024.8.26.0000; Relator (a): Mônica de Carvalho; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Eldorado Paulista - Vara Única; Data do Julgamento: 22/01/2025; Data de Registro: 22/01/2025). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REVELIA NA FASE DE CONHECIMENTO. EXECUTADOS SEM REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO. INTIMAÇÃO DA PENHORA POR CARTA ENVIADA AO ENDEREÇO DE CITAÇÃO. DEVOLUÇÃO. DESTINATÁRIO "DESCONHECIDO". EXECUTADOS QUE NÃO INFORMARAM AO JUÍZO QUALQUER ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO. VALIDADE DA INTIMAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 513, §2º, II, E §3º, E DO ART. 274, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC. DESNECESSIDADE DE REFAZIMENTO DO ATO POR MANDADO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2320374-90.2024.8.26.0000; Relator (a): Júlio César Franco; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 31/10/2024; Data de Registro: 31/10/2024). - ADV: WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP), WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP), GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP), GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP)

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Processo nº 0000446-72.2022.8.26.0247

ID: 306757137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000446-72.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS

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Processo 0000446-72.2022.8.26.0247/02 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Wilian Fernandes de Jesus Santos - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os …

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Processo nº 0001028-72.2022.8.26.0247

ID: 279660857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001028-72.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUTE DA SILVA RAMOS DE PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROGERIO DE MORAES ALMEIDA

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ADV: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB 208420/SP) Processo 0001028-72.2022.8.26.0247 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: Rute da Silva Ramos de Paulo - Ante o exposto, …

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Processo nº 1000807-72.2022.8.26.0247

ID: 324875054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000807-72.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY DE MATOS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA JULIÃO

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Processo 1000807-72.2022.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Shirley de Matos Lopes - Fls. 1576: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifesta…

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Processo nº 1000807-72.2022.8.26.0247

ID: 324880530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000807-72.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY DE MATOS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA JULIÃO

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Processo 1000807-72.2022.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Shirley de Matos Lopes - Fls. 1576: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifesta…

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Processo nº 1000807-72.2022.8.26.0247

ID: 324873943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000807-72.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY DE MATOS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA JULIÃO

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Processo 1000807-72.2022.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Shirley de Matos Lopes - Fls. 1576: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifesta…

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Processo nº 1000807-72.2022.8.26.0247

ID: 324855606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000807-72.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY DE MATOS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA JULIÃO

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Processo 1000807-72.2022.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Shirley de Matos Lopes - Fls. 1576: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifesta…

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