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Anesio Rodrigues Dos Santos x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 294452894

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001993-47.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANESIO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Entrados

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA BENDZIUS FOLEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1001993-47.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aparecido Venancio x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 314954907

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001993-90.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO VENANCIO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Entrados

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO ARGILIO LORENCETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001993-90.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Glauco Barreto 35771439835 x Cooperativa De Crédito Coopcred

ID: 326457289

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001993-18.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCO BARRETO 35771439835

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO COOPCRED

Entrados

Advogados:

ALINE NANKITA BATISTA CAMARGO

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LAURO GUSTAVO MIYAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1001993-18.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leida Aparecida Ramos De Paula x Banco Safra S/A

ID: 334290562

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001993-86.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LEIDA APARECIDA RAMOS DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1001993-86.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Henrique Rodrigues x Itaú Unibanco S/A

ID: 306990761

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001993-03.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE RODRIGUES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Entrados

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO NOGUEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1001993-03.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Anedina Novais Paulino x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 333644525

Tribunal: TJSP Órgão: 36ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001993-82.2022.8.26.0651

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANEDINA NOVAIS PAULINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUDAMERICA CLUBE DE SERVIçOS

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ LUNARDON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VITOR LUIS DA COSTA VILLAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001993-82.2022.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Pedro De Meira Leite Ragazzi x Aliança Truck Brasil Clube De Benefícios e outros

ID: 319717817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007761-92.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO DE MEIRA LEITE RAGAZZI

Polo Passivo:

ALIANçA TRUCK BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS ALIANCE EXPRESS TRANSPORTES E LOGíSTICA LTDA

Intimação

Advogados:

WEBERT ANTÔNIO DE ARAÚJO ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MICHELLE LOUISE RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIELE APARECIDA MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA BOTELHO YAMASHITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO MASSARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007761-92.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001993-42.2023.8.26.0071) (processo principal 1001993-42.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - João Pedro de Mei…

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Anedina Novais Paulino x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 328455142

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001993-82.2022.8.26.0651

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANEDINA NOVAIS PAULINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUDAMERICA CLUBE DE SERVIçOS

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ LUNARDON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VITOR LUIS DA COSTA VILLAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1001993-82.2022.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001993-14.2023.4.01.3000

ID: 313552160

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001993-14.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

LUCAS COELHO CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001993-14.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001993-14.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS COELHO CRUZ - CE31070 e PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES - AC5757 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, com fundamento no art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10.259/01. Objeto: benefício assistencial de prestação continuada. Requisitos (art. 20 da Lei 8.742/93): Nos termos do art. 20 da Lei n. 8.742/1993, o legislador definiu como beneficiários de amparo assistencial o idoso com 65 (sessenta e cinco) anos, bem como a pessoa com deficiência, a qual possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, a obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas; e impedimentos de longo prazo o interregno mínimo de 2 (dois) anos nestas condições. Impende enfatizar que foram modificadas as exigências atinentes à deficiência, de maneira que não mais se exige uma patologia que gere incapacidade para a vida independente e para o trabalho. Quanto ao requisito da vulnerabilidade, o art. 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993, estabelece que “considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo”. É preciso observar que o rigor legislativo sempre foi mitigado pela jurisprudência pátria. A Turma de Uniformização Nacional dos Juizados Especiais Federais, inclusive, já se manifestou pelo afastamento do rigor legal contido no art. 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993. Recentemente, nos julgamentos dos Recursos Extraordinários nos 567985 e 580963 e Reclamação nº 4374, o Plenário do STF considerou defasada a aferição da vulnerabilidade apenas através do cálculo da renda mensal familiar per capita. Fundamentação: segundo o relato no laudo médico pericial emitido em 08/02/2024 a parte autora possui quadro de Lombalgia crônica e Varizes em membros inferiores, o que lhe causa incapacidade parcial e temporária, com possibilidade de recuperação em prazo inferior a dois anos (seis meses). Acrescentou o especialista em conclusão: "(...) Diante do quadro o periciando está INAPTO TEMPORARIAMENTE para que possa realizar o tratamento proposto pelos médicos assistentes" De acordo com o laudo juntado com a inicial ID (1518176381, fl.1), a parte autora apresenta incapacidade laborativa desde pelo menos 11/2022, cujo relatório médico indica a necessidade de tratamento afastamento das atividades laborativas por tempo indeterminado em decorrência do mesmo quadro clínico descrito pelo médico perito. Assim, aplicável ao caso em exame a Súmula 48, da TNU, pelo que considero caracterizada a impossibilidade de participação social da parte autora em igualdade de condições com as demais pessoas, pelo prazo mínimo previsto em lei. O relato do assistente social revela situação de vulnerabilidade social. O registro fotográfico acostado ao estudo socioeconômico comprova que a parte autora vive em condições que refletem o perfil dos beneficiários de amparo assistencial. As despesas relatadas também denotam o padrão de consumo de baixa renda, inclusive com alimentação. A parte autora vive em uma casa humilde, feita de madeira, guarnecida apenas com o necessário e depende da ajuda de terceiros. Isso posto, preenchidos os requisitos legais, impõe-se a concessão de amparo social à pessoa com deficiência, com DIB na data do requerimento administrativo. Ante o exposto, ACOLHO o pedido inicial, julgando o feito com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), para condenar o INSS a: a) implantar em favor da parte autora o benefício abaixo identificado: BPC – LOAS Deficiente Espécie B87 CPF 022.421.522-11 DIB 15/12/2022 DIP 01/06/2025 Cidade de pagamento Rio Branco/AC b) pagar a título de atrasados as parcelas vencidas entre a DIB e a DIP, no montante de R$ 47.409,55 (quarenta e sete mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), sendo R$ 41.514,00 o principal e R$ 5.895,55 a SELIC, que incidiu para correção e juros, nos termos do art. 3º, da EC 113/2021, até 06/2025. Concedo a tutela de urgência, haja a vista a probabilidade do direito pleiteado, confirmado em cognição exauriente, e, também, em face da natureza alimentar da verba, razão pela qual determino a imediata implantação do benefício em questão, devendo o INSS comprová-la no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa. Sem custas ou honorários advocatícios. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. Requisite-se o pagamento, inclusive quanto ao ressarcimento dos honorários periciais (art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/01). Após o trânsito em julgado, e cumpridas as providências necessárias, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

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Manoel Miranda De Souza x Acc - Empreendimentos E Participacoes Ltda e outros

ID: 261871472

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001993-31.2018.5.02.0202

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL MIRANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

ACC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ANTONIO CARLOS SETTANI CORTEZ KOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA

Edital

Advogados:

KATIA NAVARRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEYSE DE FATIMA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001993-31.2018.5.02.0202 : MANOEL MIRANDA DE SOUZA : KOFAR INDUSTRIA E COMERCIO …

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