Resultados para "1002127-90.2024.5.02.0382" – Página 4 de 89

Rubens Augusto x Ford Motor Company Brasil Ltda

ID: 262598818

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002127-91.2017.5.02.0461

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RUBENS AUGUSTO

Polo Passivo:

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

SIMONE APARIZI GIMENES

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ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

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MARA DE OLIVEIRA BRANT

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1002127-91.2017.5.02.0461 : RUBENS AUGUSTO : FORD MOTOR COMPANY BRA…

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Edgar Sallum Bull e outros x Laura Burkowski Dos Reis e outros

ID: 319397635

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000963-90.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR SALLUM BULL LAURA BURKOWSKI DOS REIS MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

Polo Passivo:

LAURA BURKOWSKI DOS REIS TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

Notificação

Advogados:

DAYSE HAGA

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MARCO ANTONIO BELMONTE

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CYNTHIA REGINA BORGES BRAGA MANNINI

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DANIELA REGINA ARRIETA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO ROT 1000963-90.2024.5.02.0382 RECORRENTE: LAURA BURKOWSKI DOS REIS E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO ROT 1000963-90.2024.5.02.0382 RECORRENTE: LAURA BURKOWSKI DOS REIS E OUTROS (1) RECORRIDO: LAURA BURKOWSKI DOS REIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b77841 proferida nos autos. 17ª TURMA – CADEIRA 2 PROCESSO N° 1000963-90.2024.5.02.0382 Vistos, Trata-se de recurso ordinário em que discute o reconhecimento do vínculo de emprego, sob alegação de fraude no negócio jurídico de prestação de serviços por meio de pessoa jurídica (pejotização). O Egrégio Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do ARE 1.532.603 (Tema 1.389), no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. No dia 14 de abril de 2025 o Exmo. Min. Gilmar Mendes do Eg. Supremo Tribunal Federal proferiu decisão determinando “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”. De ver-se que nos autos do ARE 1.532.603 (Tema 1389), conforme decisão do Exmo. Min. Gilmar Mendes, “(...) está em discussão: 1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante. (...)” (grifei). Assim, considerando a questão em discussão nos presentes autos, para fins de eventual reconhecimento de fraude no negócio jurídico firmado e consequente declaração de vínculo de emprego, deve-se sobrestar o presente processo em cumprimento da decisão no Tema 1389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603). Posto isso, determino a suspensão deste processo até decisão em sentido contrário a ser proferida pelo Eg. Supremo Tribunal Federal no Tema 1.389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603). Intimem-se as partes da presente decisão. Prazo de 8 (oito) dias úteis. Anoto que a eventual interposição de agravo interno em face da presente decisão ensejará a condenação da parte em multa de um a cinco por cento do valor atualizado da causa, caso, em votação unânime, seja considerado inadmissível ou improcedente, tudo na forma do art. 1.021, §4º, do CPC combinado com o art. 176-A, §4º, do Regimento Interno. São Paulo, 07 de julho de 2025. MARIA DE LOURDES ANTONIO Relatora mna SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARIA DE LOURDES ANTONIO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LAURA BURKOWSKI DOS REIS - TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

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Edgar Sallum Bull e outros x Laura Burkowski Dos Reis e outros

ID: 319397660

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000963-90.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR SALLUM BULL LAURA BURKOWSKI DOS REIS MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

Polo Passivo:

LAURA BURKOWSKI DOS REIS TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

Notificação

Advogados:

DAYSE HAGA

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MARCO ANTONIO BELMONTE

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CYNTHIA REGINA BORGES BRAGA MANNINI

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DANIELA REGINA ARRIETA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO ROT 1000963-90.2024.5.02.0382 RECORRENTE: LAURA BURKOWSKI DOS REIS E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO ROT 1000963-90.2024.5.02.0382 RECORRENTE: LAURA BURKOWSKI DOS REIS E OUTROS (1) RECORRIDO: LAURA BURKOWSKI DOS REIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b77841 proferida nos autos. 17ª TURMA – CADEIRA 2 PROCESSO N° 1000963-90.2024.5.02.0382 Vistos, Trata-se de recurso ordinário em que discute o reconhecimento do vínculo de emprego, sob alegação de fraude no negócio jurídico de prestação de serviços por meio de pessoa jurídica (pejotização). O Egrégio Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do ARE 1.532.603 (Tema 1.389), no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. No dia 14 de abril de 2025 o Exmo. Min. Gilmar Mendes do Eg. Supremo Tribunal Federal proferiu decisão determinando “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”. De ver-se que nos autos do ARE 1.532.603 (Tema 1389), conforme decisão do Exmo. Min. Gilmar Mendes, “(...) está em discussão: 1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante. (...)” (grifei). Assim, considerando a questão em discussão nos presentes autos, para fins de eventual reconhecimento de fraude no negócio jurídico firmado e consequente declaração de vínculo de emprego, deve-se sobrestar o presente processo em cumprimento da decisão no Tema 1389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603). Posto isso, determino a suspensão deste processo até decisão em sentido contrário a ser proferida pelo Eg. Supremo Tribunal Federal no Tema 1.389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603). Intimem-se as partes da presente decisão. Prazo de 8 (oito) dias úteis. Anoto que a eventual interposição de agravo interno em face da presente decisão ensejará a condenação da parte em multa de um a cinco por cento do valor atualizado da causa, caso, em votação unânime, seja considerado inadmissível ou improcedente, tudo na forma do art. 1.021, §4º, do CPC combinado com o art. 176-A, §4º, do Regimento Interno. São Paulo, 07 de julho de 2025. MARIA DE LOURDES ANTONIO Relatora mna SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARIA DE LOURDES ANTONIO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LAURA BURKOWSKI DOS REIS - TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

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Processo nº 1002127-70.2023.8.26.0006

ID: 294226405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002127-70.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. O. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA TORRES OLIVEIRA

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Processo 1002127-70.2023.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.O.R. - Providencie o senhor(a) patrono(a) o encaminhamento do oficio de fls 259. - ADV: KARINA TORRES OLIVEIRA (OAB 409180/SP)

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M. N. J. x L. G. N.

ID: 316311934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002127-71.2020.8.26.0363

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. N. J.

Polo Passivo:

L. G. N.

Intimação

Advogados:

VALDIRENE NATÁLIA MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LELLES DE MENEZES

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Processo 1002127-71.2020.8.26.0363 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.N.J. - L.G.N. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: DANILO LELLES DE MENEZES (OAB 329969/SP), VALDIRENE NATÁLIA MOREI…

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Processo nº 1002127-39.2025.8.26.0220

ID: 328511936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002127-39.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002127-39.2025.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - À requerente, diante do decurso do prazo da requerida. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBUR…

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Processo nº 1002127-38.2024.8.26.0361

ID: 293150347

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002127-38.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERDEVALE COMéRCIO AGROPECUáRIO E REPRESENTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE NÉLIO DOS SANTOS ARAUJO

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Processo 1002127-38.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Verdevale Comércio Agropecuário e Representação Ltda - Ciência ao autor acerca da pesquisa SIEL. - ADV: FELIPE NÉLIO DOS SAN…

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Processo nº 1002127-38.2024.8.26.0361

ID: 293150947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002127-38.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERDEVALE COMéRCIO AGROPECUáRIO E REPRESENTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE NÉLIO DOS SANTOS ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002127-38.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Verdevale Comércio Agropecuário e Representação Ltda - Ciência ao autor acerca da pesquisa SIEL. - ADV: FELIPE NÉLIO DOS SAN…

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Processo nº 1002127-91.2024.8.26.0311

ID: 307337050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002127-91.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO HENRIQUE BARALDO

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Processo 1002127-91.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Sergio Moreno - Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca do laudo médico. - ADV: MARCIO HE…

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Processo nº 0012681-32.2019.8.26.0003

ID: 325306321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012681-32.2019.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO BILAC LTDA. - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS

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Processo 0012681-32.2019.8.26.0003 (processo principal 1002127-21.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Bilac Ltda. - Epp - Fls. 401: Recolher diligências. - ADV…

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