Resultados para "1002307-02.2023.8.26.0228" – Página 4 de 70

Processo nº 0001748-09.2024.8.26.0299

ID: 323838059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001748-09.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROCHA SANTOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS CHEQUER REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001748-09.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1002307-17.2022.8.26.0299) (processo principal 1002307-17.2022.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento médi…

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Felipe Rodrigues Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294456013

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531442-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE RODRIGUES GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1531442-02.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1019074-33.2024.8.26.0050

ID: 335804972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1019074-33.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS FERNANDES DA SILVA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019074-33.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Douglas Fernandes da Silva Nascimento - Tendo em vista o integral cumprimento d…

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Processo nº 2231342-40.2025.8.26.0000

ID: 335532397

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2231342-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO LEONEL COSTA RAFAEL ALEXANDRE LOPES

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

BRUNO LEONEL COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2231342-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. F. A. M. De O. x E. De S. O.

ID: 300807224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002307-53.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. F. A. M. DE O.

Polo Passivo:

E. DE S. O.

Intimação

Advogados:

THASSIA PEDRINA BOLLIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002515-20.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1002307-53.2024.8.26.0038) (processo principal 1002307-53.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Avaliação / Reavaliação - S.F.A.M.O. - …

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S. F. A. M. De O. x E. De S. O.

ID: 300812897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002515-20.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. F. A. M. DE O.

Polo Passivo:

E. DE S. O.

Intimação

Advogados:

THASSIA PEDRINA BOLLIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002515-20.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1002307-53.2024.8.26.0038) (processo principal 1002307-53.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Avaliação / Reavaliação - S.F.A.M.O. - …

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Município De Brodowski x Jose Antonio De Souza

ID: 328482539

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002307-26.2017.8.26.0094

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BRODOWSKI

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

CAROLINA SILVA CAMPOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 1002307-26.2017.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1524749-02.2023.8.26.0228

ID: 296155559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1524749-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIAN LIMA ROCHA

Intimação

Advogados:

REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1524749-02.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RIAN LIMA ROCHA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 167/174. Expeça-se guia d…

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Francisco Paulino Rodrigues x Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 303381916

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002307-52.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PAULINO RODRIGUES

Polo Passivo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL XAVIER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002307-52.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Leonardo De Souza Pomin x Banco C6 S/A

ID: 314680489

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002307-84.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE SOUZA POMIN

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002307-84.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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